PREJUIZO

22/10/2011 - 09h00

IPI adiado deve levar consumidor à Justiça

O consumidor que pagou mais por um carro importado devido ao aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pode fazer um acordo com a concessionária ou recorrer à Justiça Federal contra o governo para ter o dinheiro de volta. O STF (Supremo Tribunal Federal), ao considerar inconstitucional a medida da União, suspendeu anteontem o aumento do imposto até que se completem 90 dias da publicação do decreto. O prazo começa a partir da segunda quinzena de dezembro. Importadores das marcas Kia, Audi e Porsche --que haviam reajustado os valores dos seus carros-- retomaram os preços anteriores e informaram que vão devolver o dinheiro. Porém vão aguardar a publicação oficial da decisão na próxima semana. "A concessionária não tem obrigação de devolver o dinheiro. Se houver acordo, essa será melhor opção do que recorrer à Justiça, cujo processo será julgado em até seis anos", disse o advogado Fábio Garcia da Silva, da Trevisan Escola de Negócios. Silva afirmou que a concessionária não tem a obrigação de devolver o dinheiro porque cumpria naquele momento uma decisão de governo. "Quem tem que devolver o imposto pago a mais é o governo, porque foi ele quem arrecadou", disse. O presidente da Kia no Brasil, José Luiz Gandini, afirmou que 42 veículos foram vendidos com repasse do IPI maior. Segundo ele, os consumidores deverão ir às concessionárias para fazer o acordo somente após a publicação oficial da decisão. A marca teve aumento médio de 8,41% nos veículos. Já a Audi reajustou os modelos 2012 em 10%. Por meio de sua assessoria, a marca informou que vai aguardar a publicação da decisão para devolução do dinheiro. A direção da Porsche não foi encontrada. As concessionárias não vão fazer nenhuma promoção neste final de semana para vender veículos sem o aumento do IPI. A estratégia das empresas é controlar os estoques com o objetivo de não deixar faltar veículos aos consumidores interessados. Até a segunda quinzena de dezembro, as importadoras não terão tempo suficiente para trazer novos veículos dos países de origem --basicamente Coreia do Sul e China. Já os preços dos veículos devem sofrer reajustes escalonados de até 28%. Por ter sido a única grande importadora a garantir na Justiça o direito de importar veículos sem o aumento do IPI, a Venko, da marca chinesa Chery, vai conseguir formar no período o maior estoque possível para controlar as vendas em 2012. Já a Kia está com 1.240 veículos parados no porto de Vitória (ES) por causa da greve dos funcionários. Segundo a empresa, outros 2.400 veículos estão a caminho do Brasil e devem ser nacionalizados antes dos 90 dias garantidos pelo STF. Gandini, que também é presidente da Abeiva, afirmou que o governo foi alertado pela associação desde a publicação do decreto para o fato de a medida ser inconstitucional. "Agora vamos ter que recuperar todo o tempo e ainda controlar as vendas."

ONU PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE MORTE DE KADAFI

A análise de novos vídeos divulgados sobre os momentos finais do ex-ditador da Líbia Muammar Gaddafi reforçam as suspeitas de que ele tenha sido executado pelos rebeldes, afirma o blog "The Lede", do jornal americano "The New York Times"."Embora seja difícil determinar a exata cronologia de todos os vídeos postados online nas últimas 36 horas, as primeiras imagens do coronel Gaddafi após ser capturado parecem ter sido feitas por Ali Algadi, um combatente rebelde, com um iPhone. Algadi disse ao site americano de notícias GlobalPost, que obteve e publicou este vídeo, que ele começou a gravar apenas alguns segundos depois que o líder foi arrastado de um duto de esgoto sob uma estrada em Sirte na quinta-feira", afirma o blog. Durante o dia, centenas de pessoas formaram filas na cidade de Misrata para ver o corpo do ex-ditador da Líbia exposto sobre um colchão numa sala refrigerada utilizada por bares e restaurantes de um mercado. Sem camisa e sapatos, sobre um colchão improvisado e sujo de sangue, o cadáver do ditador que governou o país por 42 anos com mão de ferro foi fotografado com câmeras e celulares por centenas de curiosos que aguardaram para passar pelo local. Marcas de tiros ainda são visíveis no lado esquerdo da cabeça, onde o projétil permanece alojado, no peito e também na barriga. 

INVESTIGAÇÃO
 

Mais cedo, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta sexta-feira uma investigação sobre as circunstâncias da morte do ex-ditador líbio Muammar Gaddafi, anunciada ontem pelas forças rebeldes do país, durante operação militar em Sirte. "A respeito da morte de Gaddafi ontem, as circunstâncias ainda não são claras. Nós consideramos que é necessária uma investigação", declarou o porta-voz, Rupert Colville, em referência aos vídeos que foram divulgados pelos meios de comunicação.

"Deveria haver algum tipo de investigação, dado o que vimos ontem, acho que é muito essencial", disse ele, em referência às imagens divulgadas da captura de Gaddafi, nas quais ele ainda aparecia com vida. Embora inicialmente não houvesse uma versão oficial, um vídeo que mostra o ex-ditador capturado ainda vivo transmitido por emissoras árabes gerou suspeitas de que ele tivesse sido executado pelos rebeldes. O premiê da Líbia, Mahmoud Jibril, disse que relatórios de perícia mostram que a causa da morte foi um tiro recebido durante um tiroteio. "Gaddafi foi retirado de dentro de uma tubulação de esgoto e não mostrou resistência alguma. Quando começamos a movê-lo ele foi atingido por um tiro no braço direito e quando o colocamos numa picape ele ainda não tinha nenhum outro ferimento", disse o premiê citando o relatório. Um médico que examinou o corpo, porém, afirmou que ele foi fatalmente ferido por uma bala em seus intestinos depois de ser capturado. "Gaddafi foi capturado vivo, mas morreu depois. Houve uma bala e essa foi a causa primária de sua morte; ela penetrou em suas entranhas", afirmou o Ibrahim Tika à emissora árabe de TV Al Arabiya. "E houve uma outra bala na cabeça, que entrou e saiu". Segundo o porta-voz da ONU, as circunstâncias da morte do ex-ditador estão "muito pouco claras" porque há "quatro ou cinco versões diferentes de como ele morreu". Colville pediu mais detalhes para determinar se houve uma execução por parte dos rebeldes ou se foi durante troca de tiros. O funcionário do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos lembrou ainda que o Conselho de Direitos Humanos da ONU já havia designado meses atrás uma comissão para investigar as violações de direitos cometidas na Líbia pelos dois lados do conflito.

Colville chamou ainda as novas autoridades líbias e a quem puder ajudar que "contribuam para tranquilizar a situação no país", tendo em vista que "há gente demais que está armada na Líbia e que a situação está muito desordenada". Segundo ele, porém, a queda do regime e das últimas cidades que permaneciam fiéis a ele coloca o fim a oito meses de sofrimento e violência extrema. "Começa uma nova era que deve responder às aspirações do povo por democracia e direitos humanos", afirmou.

PARA CUMPRIR TABELA

22/10/2011 - 09h04

Campanha na Argentina expõe fragilidade institucional do país

Ao contrário do Brasil, que tem um tribunal eleitoral independente, na Argentina as eleições são organizadas por uma comissão subordinada ao próprio governo, o que expõe algumas das fragilidades políticas e institucionais do país vizinho. Como ficou evidente na campanha eleitoral, encerrada ontem, há distorções que favorecem o governo, que usa a máquina pública e desrespeita a lei ao promover propaganda em veículos do Estado fora do prazo previsto. Nesta semana, quando a lei eleitoral vedava a realização de atos de governo, Cristina Kirchner participou de vários eventos que foram exibidos na TV pública e em emissoras privadas. Favorita, a presidente deve ser reeleita amanhã no primeiro turno. Na última segunda, na comemoração dos 60 anos da TV argentina, ela participou do evento, mas pouco falou do assunto. "A responsabilidade que nós temos é a de gerar um projeto que contenha os 40 milhões de argentinos", disse.

	Reuters/Efe
	Cristina, Ricardo Alfonsín, Eduardo Duhalde, Hermes Binner, Alberto Rodríguez Sá, Elisa Carrió e Jorge Altamira

Na quinta-feira (20), ao inaugurar uma fábrica na Grande Buenos Aires, ela também fez forte discurso eleitoral. Esses casos de uso da máquina na campanha não são investigados. A Câmara Nacional Eleitoral, subordinada ao Ministério do Interior, diz que não tem setor ou pessoal exclusivos para analisar o caso.

Segundo o órgão, não houve denúncias desses atos. "Sinceramente, não estamos acompanhando isso muito bem", disse à Folha Agustín Campero, um dos coordenadores de campanha da União Cívica Radical, partido opositor cujo candidato presidencial é Ricardo Alfonsín. Uma das propagandas mais ostensivas do governo é o "Futebol para Rodos", selo que batiza a transmissão dos jogos do campeonato argentino na TV pública. Nos intervalos e mesmo durante a partida há inserções com atos do Executivo e imagens que enaltecem a presidente e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, morto no ano passado. Em 2009, o Congresso aprovou reforma política patrocinada por Cristina que, entre outros pontos, regularizou a propaganda eleitoral. Metade do tempo é dividida igualmente, enquanto a outra metade é compartilhada de acordo com a votação do último pleito. Neste ano, o partido da presidente teve direito ao maior tempo na TV. 

NOTA DO BLOG: SE O GOVERNO BRASILEIRO NÃO TOMAR MEDIDAS SEVERAS CONTRA A INSTABILIDADE DO MERCOSUL, PRINCIPALMENTE DO PARCEIRO ARGENTINA,  NOSSOS PRODUTOS CONSTANTEMENTE CONTINUARÃO A SER IMPEDIDOS DE ENTRAR NO PAÍS VIZINHO. A ARGENTINA TENTA AGRADAR A GREGOS E TROIANOS PARA CONSEGUIR RESOLVER DOIS PROBLEMAS COM UMA CAJADADA SÓ. ISSO TEM PREJUDICADO O BRASIL QUE NÃO ESTÁ AGINDO ENERGICAMENTE PARA RESOLVER ESSES IMPASSES SEMPRE VINDOS DO OUTRO LADO DO PRATA. A ELEIÇÃO PORTENHA JÁ É FAVAS CONTADAS, PORTANTO, AS DUAS MULHERES PRECISAM CHEGAR NUMA RESOLUÇÃO DEFINITIVA DO INTERCÂMBIO COMERCIAL OU O MERCOSUL VIRARÁ UM FANTOCHE DE VEZ.

SOLICITAÇÃO DO BLOG

Este blog apoia incondicionalmente a campanha para que as leis sobre as mortes no trânsito sejam mais rígidas e funcionem de verdade. Não é com algumas cestas básicas que pessoas que bebem, se embriagam e matam os pedestres vão ser punidos de verdade. Por isso sugerimos aos leitores que acessem o site www.naofoiacidente.com.br e assine o abaixo assinado a ser levado para o congresso nacional com o objetivo de endurecer as leis. Contribua! isso também é cidadania e o fortalecimento da democracia brasileira.

MAIS DO MESMO

 

Prefeita de Ipueira-RN é denunciada por corrupção eleitoral

 

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) denunciou a atual prefeita de Ipueira Concessa Araújo Macedo por corrupção eleitoral, com pena prevista de até quatro anos de reclusão e multa. Para a PRE/RN, "a campanha da denunciada no ano de 2008 foi feita com maciça doação, oferecimento e/ou promessa de vantagens a eleitores em troca de voto, o que configura crime de corrupção eleitoral, tão danoso ao regime democrático". A prefeita já foi condenada à cassação do mandato, devido aos mesmos fatos, em ação ajuizada pela Promotoria Eleitoral da 65ª Zona, que demonstrou a captação ilícita de sufrágio (compra de votos), prevista no artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). No entanto, um recurso especial interposto por Concessa Araújo junto ao Tribunal Superior Eleitoral provocou a suspensão do processo e permitiu a manutenção do mandato até os dias atuais. Nas declarações prestadas à Promotoria Eleitoral, a prefeita confirmou ter oferecido dinheiro e vantagens a vários eleitores de Ipueira durante o mês de setembro e outubro de 2008, quando era candidata, chegando, em alguns casos, a efetivamente entregar dinheiro. Além de ser considerada compra de votos, a conduta configura crime de corrupção eleitoral, ainda que a oferta não seja aceita (artigo 299 do Código Eleitoral). Na nova denúncia, o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes destaca que "a então candidata não só participou ativamente do ilícito, como também se serviu de assessores de campanha para abordagem de outros eleitores, restando evidente o esquema estruturado para obter votos ilicitamente".

A acusação de corrupção eleitoral será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte.

JULGAMENTO DA DONA VERGONHA

STF retoma julgamento sobre pensão vitalícia a ex-governadores; oito na PB podem perder benefício

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta sexta-feira (21) que no máximo em um mês o Supremo Tribunal Federal (STF) vai colocar em pauta o processo que questiona subsídios vitalícios para ex-governadores. Segundo Ophir dentro de 15 ou 30 dias o primeiro processo será julgado e a decisão proferida será aplicada em todos os processos que trate da pensão de ex- governadores. “Conversei com ministro Carlos Ayres Brito que confirmou a pauta sobre pensão de ex-governadores entre 15 ou 30 dias no máximo e que está decisão servirá para todos os outros casos”, disse Ophir. A declaração foi dada em primeira mão ao apresentador Paulo Neto do programa Correio News PB 2ª edição. No entendimento da OAB, o subsídio não poderia ser proposto por meio de Emenda Constitucional. "A eventual instituição de subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, a ex-governadores, é matéria que por sua própria natureza deveria ser feita por intermédio de lei ordinária e com a participação do Poder Executivo", afirma a entidade na ação proposta no STF. “Não estamos contestando o valor das pensões, e sim, o exemplo que deve ficar. Nós não podemos conceber que alguém que ficou 06 meses, ou até mesmo 04 dias apenas no cargo, receba eternamente um valor apenas por ter tido um cargo público”, disse presidente da OAB. Ele ainda disse que este assunto merece uma discussão maior, mas quando for julgado o processo, o STF, vai tirar qualquer dúvida constitucional a cerca deste assunto. Na Paraíba são oito ex-governadores que recebem aposentadoria: Roberto Paulino (01/01/2003), Cássio Cunha Lima (01/01/2007), Cícero Lucena (01/01/1995), Dorgival Terceiro Neto (15/03/1979), José Maranhão (06/04/2002), Milton Cabral (15/06/1986), Ronaldo Cunha Lima (15/03/1991) e Wilson Braga (14/05/1986). O benefício é previsto na Constituição do Estado da Paraíba, através da Emenda Constitucional nº 21, de 27 de dezembro de 2006. Os ex-governadores recebem um subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, paga com recursos do Tesouro Estadual, igual ao do atual governador, que atualmente é da ordem de R$ 18.371,50.

É HOJE

Enem começa hoje com 5,3 milhões de candidatos; 46% têm mais de 21 anos

Cerca de 14% dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio - em sua terceira edição após a reforma empreendida pelo MEC - têm mais de 30 anos

A terceira edição do novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa neste sábado, 22, às 13 horas, horário de Brasília. Com histórico de vazamento, erros de impressão, brigas na Justiça e transtornos para os estudantes, a edição 2011 do Enem é mais uma chance de o governo federal consolidar o exame como substituto do vestibular. Em todo o Brasil, são esperados 5.366.780 inscritos. Os candidatos enfrentam neste sábado 90 questões das áreas de ciências da natureza e ciências humanas. No domingo, 23, é hora de linguagens, matemática e redação. Adotado como processo seletivo por dezenas de universidades - algumas de modo exclusivo, outras como parte do processo -, os mais de 5 milhões de inscritos representam um recorde para o exame. Não por acaso, tem merecido crescente atenção específica em escolas e cursinhos pré-vestibulares. Mapeamento dos inscritos mostra que 46% - o equivalente a 2,4 milhões de pessoas - têm mais de 21 anos. Dessas, 771 mil têm mais de 30 anos - o que responde a 14% do total. É o caso do bancário e vestibulando Williams Reis Antunes, de 45 anos. Morador de Santo André, no ABC paulista, Antunes vai tentar uma “nova jornada” na vida. “Como o Enem substituiu vestibulares nas unidade federais, eu me inscrevi. Fiz um simulado e dei uma olhada nas provas anteriores. Estou apostando nas atualidades e na interpretação para me sair bem”, conta ele. A chance de Antunes se dar bem não é pouca, uma vez que a prova favorece a interpretação de texto. A também vestibulanda Carina Bezerra, de 38 anos, decidiu voltar ao cursinho para correr atrás de um sonho antigo: ser médica. “Eu me formei ano passado em Biomedicina, mas sempre quis Medicina. Comecei em março o cursinho, parei de trabalhar e estou me dedicando só para isso”, diz ela, aluna do Cursinho da Poli. Interessada em uma vaga na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que usa a nota do Enem como primeira fase, Carina tem uma ajuda especial. “Meus estudos são em família. Converso muito com meu filho, que também vai fazer a prova, e com a minha filha, que vai fazer no ano que vem.” No Estado de São Paulo, que têm o maior número de inscritos no Enem, 13,4% deles têm mais de 30 anos. 

Adultos. Se o recorte por idade mostra a grande participação de candidatos com mais de 21 anos, há participação também grande de alunos procedentes do sistema de Educação para Jovens e Adultos (EJA). São 463 mil inscritos com essa características. A participação desse público no total de inscritos em cada Estado varia, em geral, entre 6% e 10%. Mas dois Estados têm mais de 20% dos inscritos vindos do EJA: Rondônia e Roraima, ambos na Região Norte do País. O vigia Marco Aurélio Matos, de 29 anos, morador de Boa Vista, capital de Roraima, conseguiu no ano passado, via Enem, o certificado de conclusão do ensino médio. Matos havia abandonado os estudos antes de completar o segundo ano do ensino médio. Então ele recorreu ao sistema EJA para se formar. Agora, quer a universidade. “Acho que ainda estou com as coisas frescas na cabeça. Vou me esforçar, quero ser o último a sair e realizar o sonho de fazer uma faculdade”, afirma o vigia, que vai tentar usar a nota do exame para uma vaga no curso de Direito. “Se conseguir em outro Estado, eu mudo e me arrisco. O importante é que seja uma escola pública.”

Maior interesse. O diretor do Centro de Ensino Supletivo Asa Sul de Brasília, Wilson Araújo do Prado, diz ter visto um aumento grande no interesse pelo exame. Tanto pela possibilidade de certificação do ensino médio quanto pela chance de uma vaga na universidade. “Não temos um planejamento direcionado para o Enem. Procuramos fazer a educação de uma forma que possa contemplar o que também é pedido na prova”, explica ele.