FALA-ME

Qual o custo de um vereador?

25 de outubro de 2011 às 8:56h

Em Araraquara, por exemplo, cidade de 208 mil habitantes, o custo mensal por vereador é de 10.458,63 reais

A aprovação em 2009 da Emenda 58 garantiu a criação de 24 faixas populacionais que definem o número de vereadores por cidade. Segundo um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado no início de outubro deste ano, 2.153 municípios estão qualificados a rever a quantidade de representantes na Câmara Municipal. Entre os 1.857 participantes do levantamento, metade já abriu mais vagas e mais de 61% da outra parcela pretende fazer o mesmo.As novas faixas criadas variam entre o máximo de nove vereadores nas cidades com até 15 mil habitantes a 55 nos municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Sendo assim, o número máximo possível de vagas para as eleições de 2012 é 59.764 – 7.710 a mais que em 2008 – e os estados com maior adesão são São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, e Rio Grande do Sul. A escolha pelo aumento da bancada é uma opção da Câmara Municipal, mas capitais como Salvador e Porto Alegre mantiveram o mesmo número de integrantes. Por outro lado, Florianópolis e Maceió ampliaram seus quadros, enquanto São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já dispõem da quantidade máxima permitida em suas faixas populacionais – diferentemente da maioria das cidades de médio e pequeno porte aptas para a revisão, faixa que concentra a maior adesão à mudança a partir de 2013. Mesmo considerando que, geralmente, nestes locais a discussão e votação de projetos acontece em um longos intervalos de tempo. Um possível indicativo de falta de debate político ou temas de interesse público a serem transformados em lei. Enquanto a cidade de São Paulo realiza ao menos três sessões ordinárias por semana, Araraquara, no interior do estado, tem apenas uma. Há registros de cidades em que as mesmas ocorrem a cada 15 dias. Com  esse nível de adesão ao debate de projetos, a justificativa de que o aumento de vereadores traria maior representatividade tem pouco sentido. Por outro lado, a medida elevaria substancialmente os custos de administração e já enfrenta resistência em diversas regiões do País. Caso de Novo Hamburgo, interior do Rio Grande do Sul, que inicialmente aprovou a proposta, mas desistiu após a pressão popular. O custo benefício de um vereador pode ser calculado levando em conta algumas variáveis, como a presença nas sessões ordinárias e extraordinárias, às quais devem oficialmente comparecer. Porém, a conta fica mais complicada ao analisar que o mesmo não vale para outros eventos da Casa ou até para o expediente no gabinete. Não há uma jornada de trabalho determinada. Visto que a maioria das cidades a revisar o número de vereadores são do interior do País,CartaCapital escolheu aleatoriamente três municípios desta parte do Brasil para um levantamento do impacto econômico da adoção da medida. Os locais escolhidos possuem porte médio e estão nos estados com maior adesão à proposta. Para ilustrar o cenário de custo-benefício, foram comparados o valor dos salários dos vereadores, a quantidade de horas trabalhadas pelos mesmos em 2005, de acordo com levantamento publicado no início deste ano pela ONG contra a corrupção Transparência Municipal,  baseado em dados da Interlegis  – Comunidade Virtual do Poder Legislativo, e a frequência das sessões ordinárias.

Disparidade

Em Araraquara, cidade paulista de cerca de 208 mil habitantes, a Câmara Municipal vai passar de 13 para 18 vereadores em 2013, abaixo dos 21 permitidos por lei. O município realiza apenas uma sessão ordinária por semana e os dados da Transparência mostram que os vereadores da cidade trabalharam, em média, apenas 32 horas mensais em 2005. Uma quantidade inferior a uma semana da jornada de um indivíduo registrado no regime de 8 horas diárias da CLT, ou 160 horas por mês. Na cidade, cada vereador recebe 5.043,73 reais por mês (sem direito a benefícios) e tem garantido dois assessores de gabinete com salário de 1.684,13 reais mensais cada, além de um assessor legislativo por 2.046,64 reais por mês. Logo, o custo mensal por vereador é de 10.458,63 reais. Em uma comparação simples, considerando o salário de 2011 dos vereadores da cidade e as horas trabalhadas por mês em 2005, eles recebem o equivalente a 157,61 reais por hora. A hora de um empregado com o salário mínimo de 545,00 reais custa 3,4 reais, em uma jornada cinco vezes mais longa. A Câmara Municipal de Araraquara informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os cinco vereadores novos representarão um acréscimo de 2 milhões de reais por ano às despesas da Casa. A previsão inclui a reforma do prédio para abrigar os gabinetes extras, mas deixa de fora um possível aumento salarial para a próxima legislatura a ser debatido em 2012. Em Caxias do Sul, a segunda maior cidade do Rio Grande do Sul, com cerca de 440 mil habitantes, aumentou em seis o número de vereadores a partir de 2013. Agora serão 23, o máximo permitido. Os vereadores caxienses recebem um subsídio de 7.607,06 (sem 13º salário  e outros benefícios). Segundo a Transparência Municipal, os representantes trabalharam 32 horas mensais, em média, em 2005. Uma proporção de 232,72 reais recebidos por hora, para comparecer a três sessões ordinárias por semana. Cada vereador tem direito a dois assessores políticos com salários de 2.725,10 reais por mês cada. Logo, o aumento de seis vereadores resultaria em um gasto mensal de 78.343,56 reais, apenas em subsídios. Além disso, a Câmara construiu um prédio anexo para os novos gabinetes, ao custo de 1.804.858,00 reais. Na cidade também deve ser discutido um aumento no salário da próxima legislatura. No interior da Bahia, em Vitória da Conquista, cidade de cerca de 310 mil habitantes, a Câmara passará de 17 para o máximo de 21 vereadores a partir de 2013. Com um orçamento de 6 milhões de reais para 2011, o órgão paga 8.849,00 reais (sem benefícios) aos seus vereadores. A média mensal de horas trabalhadas foi de 48 em 2005, pelo valor de 737,41 reais, quase o dobro da quantia paga nas cidades anteriores juntas. Além disso, há apenas duas sessões ordinárias semanais. Cada gabinete tem uma verba de 7 mil reais, logo, o aumento das vagas representaria 95.094 reais extras por mês aos cofres públicos. Ainda existe um projeto para a construção de um quarto andar na Câmara, no qual ficariam os gabinetes novos. Porém, sem estimativas de gastos. Esse cenário ocorre mesmo com a diminuição dos repasses às câmaras, também aprovado na Emenda. Com a mudança, Araraquara e Vitória da Conquista podem perder até 15% e Caxias do Sul, 17%, de seus orçamentos para 2013. Porém, as cidades com mais habitantes e, consequentemente, mais vereadores, enfrentarão maiores cortes. São Paulo, por exemplo, pode ter uma redução de até 30% nos repasses, hoje em 431.064.192,36 de reais por ano. Na capital paulista, os vereadores ganham 15 mil reais e trabalharam em média mais de 160 horas por mês, recebendo 93,75 reais a cada 60 minutos de jornada, abaixo das médias acima. Contudo o custo de gabinete é exponencialmente mais elevado: são 18 assessores parlamentares para cada vereador, com uma verba mensal de 84.407,60 reais para mantê-los e ainda 16.359,48 reais para despesas gerais.

NOTA DO BLOG: INDEPENDENTE DE QUANTO CUSTE O VEREADOR NESTA OU NAQUELA CIDADE, ENQUANTO OS BRASILEIROS NÃO SE CONSCIENTIZAREM DE QUE A FUNÇÃO DA VEREANÇA É FISCALIZAR O PREFEITO, APRESENTAR, DEBATER E APROVAR IDEIAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, CONTINUAREMOS A TER REPRESENTANTES COMO OS DE SEMPRE, COM RARAS EXCEÇÕES. O POVO, MUNIDO NA CERTEZA DE QUE O VEREADOR NÃO SERVE PARA NADA, APROVEITA A ÉPOCA ELEITORAL PARA VENDER, OFERECER, LEILOAR E SUGAR TODA BENECE DE CANDIDATOS DESONESTOS, AFINAL, QUEM DESVIRTUA O SENTIDO DE SER VEREADOR, JÁ COMEÇA SENDO DESONESTO ANTES MESMO DE ASSUMIR. A CULPA, PORTANTO, É DO POVO. E NÃO ADIANTA DIZER QUE NÃO TEM ESTUDO, QUE NÃO SABE DISCERNIR E QUE OS CANDIDATOS SÃO TODOS IGUAIS. A TV, A INTERNET, OS DEBATES, O RÁDIO, OS INDEPENDENTES, A VIDA, O CERTO DO ERRADO FALAM E ESCLARECEM TODOS AQUELES DE BOA VONTADE. COM A PALAVRA, O POVO!

DENÚNCIA, DEMORA E LEIS FROUXAS: IMPUNIDADE

25/10/2011 - 18h55

Promotoria do Amapá denuncia dois ex-governadores

O Ministério Público do Amapá denunciou nesta segunda-feira (24) os ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo Dias (PP) sob acusação de improbidade administrativa. Os dois são acusados de não repassar valores que eram descontados na folha de pagamento de servidores públicos que haviam contraído empréstimos em bancos. O caso aconteceu entre novembro de 2009 e dezembro de 2010, período em que o Estado foi administrado pelos dois ex-governadores. Nesses 13 meses, milhares de servidores que acreditavam que os descontos estavam sendo usados para pagar parcelas de empréstimos consignados tiveram os nomes incluídos em cadastros de inadimplentes. Dezenas entraram com ações por danos morais contra o Estado. Além de Góes e Dias, três ex-secretários de Planejamento foram denunciados pelo Ministério Público sob acusação de peculato (desvio praticado por servidor). Segundo a Promotoria, R$ 68 milhões deixaram de ser repassados para instituições financeiras que haviam concedido os empréstimos. O prejuízo causado pelos atrasos nos pagamentos foi de R$ 6 milhões em juros, valor que foi assumido pelo atual governo do Estado. A atual administração tem negociado acordos com os bancos para pagar o total da dívida. "O governo recolhia esses valores para depois repassar aos bancos, funcionando como mero intermediário, já que essa verba era descontada nos contracheques dos servidores públicos", diz o promotor de Justiça Afonso Guimarães. O Ministério Público também requereu liminarmente a indisponibilidade dos bens dos ex-governadores e dos ex-secretários para ressarcir os valores. "Esse dinheiro nem pertencia ao Estado, e sim aos servidores que pagavam o consignado", disse o promotor de Justiça André Luiz Araújo. O ex-governadores chegaram a ser presos no ano passado durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Pedro Paulo, que à época comandava o Estado e tentava a reeleição, ficou nove dias preso em Brasília. Solto, reassumiu o cargo. Góes, aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), no Estado, havia deixado o governo poucos meses antes para se candidatar ao Senado. Ele acabou em terceiro na disputa. Os dois foram apontados como membros de um suposto esquema que envolvia empresários, servidores e políticos do Estado. O grupo é suspeito de ter desviado pelo menos R$ 300 milhões em recursos federais. O advogado de Pedro Paulo, Cícero Bordalo Júnior, disse que ainda não teve acesso à ação e que seu cliente ainda não foi citado pela Justiça. O advogado disse que a ação da promotoria é um "ato político". "Por que não fizeram isso à época em que ele era governador e quando aconteceram esses atrasos?", disse. A defesa do ex-governador Góes não foi localizada pela reportagem.

NOTA DO BLOG: E AI, ELES SÃO CULPADOS? HÁ PROVAS? BEM, TODAS ESSAS DÚVIDAS, TODA A NOSSA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE SERIA DIRIMIDA SE TIVÉSSEMOS LEIS CLARAS E EFICAZES E UMA JUSTIÇA QUE FUNCIONASSE ( A NOSSA, PARA POLÍTICOS, NÃO FUNCIONA). MAS A LEI NÃO SERÁ MODIFICADA SEM A PARTICIPAÇÃO PRESSIONANTE DA POPULAÇÃO. A JUSTIÇA SÓ FUNCIONARÁ COM O MÍNIMO DE DECÊNCIA E RESPEITO EM RELAÇÃO AOS POLÍTICOS, SE COLOCARMOS METAS CRONOLÓGICAS E DE TECNICIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE MELHOR GANHAM O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE. ENQUANTO NÃO HOUVER MOBILIZAÇÕES, PRESSÕES, LIMPEZA ELEITORAL DE BANDIDOS, CONTINUAREMOS A INOCENTAR CANALHAS E A EXECRAR SUPOSTOS INOCENTES. A MEU VER, PELO POUCO QUE CONHEÇO, ESSES DOIS EX-GOVERNADORES SÃO, NO MÍNIMO, JOVENS ENLAMAÇADOS PELO VÍCIO DO MESMO COTIDIANO PROTOCOLAR DA POLÍTICA BRASILEIRA, ESPECIFICAMENTE NORTE-NORDESTE.

OS 12 ARREPENDIMENTOS

1) Se arrependimento matasse, Robinson Faria teria sido candidato a vice-governador de Wilma em 2006 e poderia (talvez) estar governador reeleito neste momento;

2) Se arrependimento matasse, Robinson teria se candidato a deputado estadual na última eleição e teria tentado se reeleger (mais uma vez) à Presidência da Assembleia Legislativa;

3) Se arrependimento matasse, Robinson teria assumido uma postura mais humilde e evitado passar a ideia que controlava a Assembleia Legislativa nestes tempos de presidência do deputado Ricardo Motta;

4) Se arrependimento matasse, Robinson teria articulado o cumprimento do acordo com o PMDB para fazer de Walter Alves, filho de Garibaldi, presidente da Assembleia no biênio 2013/2014;

5) Se arrependimento matasse, Robinson seria mais discreto no desempenho das funções de vice-governador para evitar sombra na titular Rosalba;

6) Se arrependimento matasse, Robinson teria tocado a Semarh, a Caern, o Idema e o Igarn, quinhão de cargos que lhe coube no governo, sem alarde e sem sobressaltos;

7) Se arrependimento matasse, Robinson teria evitado uma agenda positiva durante a interinidade no governo por causa da viagem de Rosalba aos Estados Unidos, no calor da crise de confiança;

8) Se arrependimento matasse, Robinson teria controlado a ansiedade sobre o desejo de disputar o Senado em 2014, como assim deseja também o deputado Henrique Eduardo Alves, principal aliado de Rosalba nesse momento;

9) Se arrependimento matasse, Robinson teria articulado assumir o PSD sem deixar o PMN e sem bater de frente com o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM;

10) Se arrependimento matasse, Robinson Faria teria evitado se gabar da força do novo PSD com seis ou até oito deputados estaduais, mais de cinquenta prefeitos, um deputado federal, um vice-governador no Rio Grande do Norte. Expectativa que acabou não se confirmando;

11) Se arrependimento matasse, Paulo de Tarso Fernandes não teria bebido antes de dar declarações à imprensa sobre a saída de Robinson do governo e de seu gesto de solidariedade. O advogado, uma das pessoas mais sérias e qualificadas da política local, jurista renomado no Rio de Janeiro e em Brasília, admite que se excedeu ao falar domodus operandi do casal Carlos Augusto e Rosalba Ciarlini dentro e fora do governo, ferindo uma amizade de mais de 40 anos;

12) Se arrependimento matasse, tudo poderia ser diferente. Ou não;

Não adianta se arrepender. O jeito é viver a vida como ela é.

FONTE: Blog do Diógenes

NOTA DO BLOG: AINDA BEM QUE NÃO CHEGOU NO NÚMERO 13. OU JÁ CHEGOU? COM A PALAVRA, FÁTIMA BEZERRA. TODAS ESSAS INFORMAÇÕES SÃO AQUILO QUE SUPOMOS. SÃO CONJECTURAS ANALISADAS OLHANDO O ONTEM E O QUE SERIA POSSÍVEL. E AQUILO QUE NÃO SABEMOS, HEIN? AS CONVERSAS NOS BASTIDORES, AS NEGOCIATAS? DÁ-ME ISSO QUE EU FAÇO AQUILO... É, BRASIL, HÁ, VERDADEIRAMENTE, MAIS MISTÉRIOS ENTRE O CÉU E A TERRA DO QUE PODE SUPOR NOSSA FÃ FILOSOFIA.

TÁ TUDO DOMINADO

Médicos do SUS prometem parar hoje

Eles afirmam que não atenderão consultas nem farão exames em 21 Estados; atendimento dos casos de emergência não será afetado

25 de outubro de 2011 | 3h 01

Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) prometem suspender hoje a realização de consultas e exames em pelo menos 21 Estados e organizar manifestações. Em São Paulo, apenas algumas unidades de saúde devem parar ao longo do dia. Os atendimentos dos casos de emergência e urgência serão mantidos no País.

O protesto, coordenado por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), será realizado contra as condições de trabalho e a baixa remuneração desses profissionais. Na conta dos organizadores, a adesão à paralisação deve mobilizar 100 mil.

A suspensão do atendimento em toda a rede deve ocorrer no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí. Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

No Estado de São Paulo, a paralisação não afetará todas as unidades do SUS. No entanto, não haverá atendimento nos hospitais Emílio Ribas, Servidor Público Estadual e das Clínicas de Ribeirão Preto. Na manhã de hoje, está previsto o lançamento, na capital paulista, do Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do SUS, que deve reunir a Associação Paulista de Medicina (APM), Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades.

Em Santa Catarina, a paralisação deve durar apenas uma hora, enquanto no Piauí se estenderá por três dias. Em Salvador (BA), cerca de 200 instituições de saúde particulares, integrantes da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), vão interromper os serviços até o dia 31.

No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins haverá manifestações e protestos públicos, mas a rede funcionará normalmente.

"Esse movimento é a favor da assistência médica da população, a favor do SUS. Queremos dizer à população que estamos ao lado dela, que a assistência hoje está bem abaixo daquilo que nós, médicos, desejamos, e daquilo que a população espera", disse o segundo vice-presidente do CFM, Aloísio Miranda.

"Muitos médicos não ficam mais do que algumas semanas ou meses (na rede pública) porque não aguentam a sobrecarga emocional, de trabalho, de indignação de ver o atendimento feito nos corredores, sem o mínimo respeito aos direitos humanos."

Ao final do dia será avaliada a repercussão do movimento. Para Miranda, poderão ocorrer outras paralisações.

Reivindicações. Segundo os organizadores, a média do salário-base do médico que cumpre jornada de 20 horas semanais, sem considerar gratificações, é de R$ 1.946,91, oscilando de R$ 723,81 a R$ 4.143,67 dependendo da unidade da federação. A Fenam defende um piso baseado em uma lei federal de 1961 que garantia, na época, que o piso fosse o equivalente a três salários mínimos. Assim, em valores atuais, o piso seria de R$ 9.188,22.

Há ainda falta de leitos hospitalares - entre 1990 e 2011, o País teria perdido 203 mil leitos. Segundo os médicos, houve perda na distribuição geral dos leitos do SUS em todas as regiões, exceto no Norte, onde teria havido variação positiva de 3.213 leitos. Em 20 Estados, a média de leitos de UTI por habitante fica abaixo da nacional, que é de 1,3.

Além disso, argumenta o CFM, o Brasil perde dos vizinhos Argentina, Uruguai e Chile, quando comparado o investimento per capita na área.

Crítica. Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi, a reivindicação da categoria é justa, mas a população não deve ser prejudicada. "Não tiro a razão da reivindicação, mas, para solucionar os problemas, é preciso fazer um convencimento político das nossas autoridades", diz. "A gestão municipal é quem mais investe no SUS. São os municípios que têm os cidadãos na sua porta."

PARA LEMBRAR - Já houve greve neste ano

Médicos de todo o País fizeram duas grandes paralisações neste ano, em protesto contra as operadoras de saúde, por considerarem que os planos foram reajustados em cerca de 150% nos últimos anos, enquanto a remuneração médica não chegou a subir 50%.

Os profissionais pediram que os contratos tenham previsão de aumento anual da remuneração, assim como ocorre com as mensalidades dos planos, reajustadas a cada ano a partir de porcentuais definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A primeira greve ocorreu em abril, contra todos os planos. A segunda, no mês passado, atingiu os convênios que não reajustaram os valores das consultas ou não negociaram com as entidades médicas.

Os profissionais também reclamam da interferência das empresas, como forçar a alta de pacientes internados em unidades intensivas de tratamento e recusar a autorização determinados exames.

NOTA DO BLOG: ENQUANTO NÃO HOUVER A REGULAMENTAÇÃO EM LEI DO DIREITO DE GREVE CONTINUAREMOS A ASSISTIR ESTE CIRCO QUE TENTAM NOS IMPOR E QUE FAZEM DE CONTA QUE NÃO PERCEBEMOS. COMO TODA GREVE, O GOVERNO VAI JOGAR DURO E TUDO VAI ACABAR NA JUSTIÇA, QUE É "NATURALMENTE" PRÓ-GOVERNO. GOVERNANTES DE TODAS AS ESFERAS, CADA VEZ MAIS, ESTÃO APERTANDO O CERCO PARA AS CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO NOSSO PAÍS. NÃO HÁ UMA INTENÇÃO DE RECOMPOR PERDAS INFLACIONÁRIAS NEM DÁ AUMENTO REAL DE SALÁRIO. ISSO NÃO DÁ VOTO QUE É O QUE ELES PENSAM 24 HORAS, ALÉM DE OUTRAS COISAS JÁ PROTOCOLARES. O JEITO É PARTIR PARA A GREVE QUE, COM O CANSAÇO DOS REIVINDICANTES, ESSES GESTORES PEDEM AUXÍLIO A QUEM É BEM REMUNERADO, A QUEM SUAS DESPESAS NÃO SÃO INCLUÍDAS NA LRF (LEI DE RESPONSABILIDADES FISCAL), ÀS PESSOAS QUE SÃO INDICADAS POR ELES (POLÍTICOS): OS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA. PORTANTO, QUEREM SE DÁ BEM NO FUNCIONALISMO PÚBLICO NO BRASIL? FAÇAM CARREIRA NA "JUSTIÇA" BRASILEIRA. LÁ, VOCÊS NÃO PRECISARÃO BABAR E MESMO ASSIM SERÃO MUITO, MUITO AMIGOS DOS "HOMENS"....................................E DAS MULHERES TAMBÉM.