terça-feira, 27 de dezembro de 2011

BOA NOTÍCIA

Programa Minha Casa, Minha Vida tem novas regras para candidatos

Idosos e pessoas com deficiência devem ter, no mínimo, 3% das unidades.
Beneficiários devem estar inscritos em programas habitacionais locais.



O governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação foi publicada em portaria publicada nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial da União". Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e portadores de necessidades especiais. O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal para construção de moradias em parceria com estados e municípios. Ele foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares. O novo texto, que revoga a portaria número 140 publicada em 6 de abril de 2010, determina que sejam reservadas, no mínimo, 3% das unidades para idosos. O mesmo percentual deve ser respeitado para portadores de necessidades especiais e famílias de pessoas com deficiências. Na portaria de 2010, ficava determinado que os dois grupos deveriam ser atendidos segundo "percentuais mínimos previstos nos normativos específicos dos programas integrantes", sem determinar textualmente os números.


Limite de renda
Entre as novidades, o novo texto retira a citação à exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.395,00. O governo já havia anunciado adequação nos valores quando deu detalhes da programação do Minha Casa, Minha Vida 2. Com a mudança, a primeira condição da seleção é que o candidato já esteja inscrito em cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados ou municípios. A mesma condição já estava citada na portaria anterior. Cada um dos programas habitacionais locaisi já deve prever critérios de renda e condição social para inscrever os candidatos.
Fiscalização
A Ministério das Cidades incluiu na regulamentação novos procedimentos operacionais que exigem que a Caixa Econômica Federal seja responsável por finalizar o processo seletivo com validação das informações prestadas pelos candidatos. O banco deverá enviar aos responsáveis pela seleção uma lista com os candidatos aptos e outra com os que tiverem informações incompatíveis. De acordo com a portaria, esta relação deve ser publicada pelo responsável pela seleção. Em outubro, reportagem do Fantástico apresentou a existência da cobrança de taxas por ONGs que forjavam documentos para burlar regras de acesso ao programa.

DEUS ABENÇOE SUA VIDA, EX-PRESIDENTE LULA!


Transparência e mau-olhado



A se tomar cultura no sentido amplo que lhe dão os antropólogos – o conjunto de representações simbólicas com as quais se identifica determinado grupo – o câncer do Lula é o acontecimento cultural do Brasil em 2011. Nunca antes neste País uma doença teve o condão de revelar tantos significados emblemáticos e tantas patologias sociais. Subjacente ao drama pessoal do ex-torneiro mecânico tornado presidente da República reavivam-se crendices, mitos, a mesma intolerância, a mesma intransigência que vêm espreitando cada ato da longa trajetória política de Lula, fazendo borbulhar no caldeirão das mentalidades, elas, sim, -doentias, um vingativo contentamento – como se, da mesma forma como ocorre em certos crimes hediondos, a culpa pudesse ser da vítima. Foi, aliás, nas vizinhanças do Dia das Bruxas que se divulgou a novidade – “uma bomba”, reagiu uma delas, ruminando mal disfarçado gozo, bruxa radiofônica a bordo de sua fachada de “cientista política”. Indiferente mais uma vez aos efeitos da mandinga e do mau-olhado, Lula decidiu agir com transparência: convenceu a equipe médica, naquele mesmo dia 29 de outubro, de que não havia porque sonegar a informação ao País e instruiu o Hospital Sírio-Libanês a divulgar um boletim relatando a verdadeira natureza de sua doença, um tumor maligno na laringe. A partir daí, vive o paciente à mercê de um penoso tratamento e de uma natural incerteza, enquanto divide-se a nação entre o susto, a perplexidade, a compaixão, mas também a raiva, o desprezo, o ressentimento, requentados agora pela reconfortante sensação de que, se o adversário é invulnerável na política, há de ser frágil na vida. Atribui-se ao escritor Otto Lara Resende a frase de que o mineiro só é solidário no câncer. No que diz respeito ao mais admirado líder político do País em todos os tempos, há patrícios seus que paradoxalmente nem nesse caso lhe são simpáticos. Noticiada a doença, assistiu-se de cara a um denso “Momento Sigmund Freud” por parte daquelas tias de Brasília, muito poderosas, as quais sempre fizeram do ofício de informar o exercício impenitente do vodu contra o tosco metalúrgico arvorado em prócer político. Por um minuto, devem ter saboreado a exultante certeza de que suas novenas fervorosas não foram em vão. Uma delas chegou a aventar, feliz da vida, a ironia de Lula, o tribuno, o orador, o incurável falador, ser atacado exatamente no gogó. Se o ex-presidente é mestre por convencer pela palavra, que ele, então, em castigo dos céus, pague pela língua (a tia deixou nas entrelinhas o arfar de -donzela -injuriada). Propagou-se a partir daí o tremendo festival de subpsicanálise de auditório, reiterando a crença de que o câncer do Lula, ainda que não seja um recado dos deuses, é uma punição terrena. “Não é surpresa”, balbuciou a comentarista Lúcia Hippolito, da CBN (leia-se das Organizações Globo). “Não é surpresa, tendo em vista o abuso da fala do presidente que jamais teve um exercício de fonoaudiologia, de nada disso, e ‘tava no palanque todo santo dia’, tabagismo, alcoolismo…” Agindo como bedel de colégio interno, a comentarista acrescenta uma interessante avaliação sobre a qualidade da voz de Lula (roufenha), deixando claro que, a depender dela, já teria compulsoriamente cassado aquele desagradável timbre antes mesmo do câncer. Nem as mais rasteiras manifestações de pensamento mágico por parte dos pigmeus da Botsuana haveria de se comparar, em mediocridade, ao debate nacional sobre Lula e seu mal. Correu por aí, no bojo dos palpites palavrosos, o mito de que o câncer tem causa psicossomática. A ciência moderna repudia isso como uma rematada besteira. Câncer é uma transformação maligna na célula que nada tem a ver com o estado de espírito da vítima. Existe, sim, um fator socioambiental a interferir na dialética saúde-doença, mas daí a estabelecer uma correlação entre a pororoca vernacular do Lula e seu tumor maligno já é ir longe demais no atoleiro pseudocientífico. Faz lembrar – desculpe a digressão – a teoria que o delirante Wilhelm Reich erigiu em torno de seu antigo mentor, Sigmund Freud, quando o mestre da psicanálise caiu vítima de um câncer na garganta. A tese de Reich era mais ou menos essa: para fazer da psicanálise uma disciplina socialmente aceita, para retirar dela toda aspereza revolucionária, de desafio ao status quo, depurando, por exemplo, o que ela trazia de mais inquietante no quesito sexualidade, Freud teve de negociar, de acochambrar, de engolir muito sapo. Consequência: câncer entalado na goela. Esqueceu-se Reich do detalhe banal de Freud ter fumado, a vida toda, 20 charutos mata-ratos por dia. Inclusive enquanto assistia seus pacientes no divã. Repetindo: no caso de Lula, tratam-se de meros subterfúgios em torno da mesquinha desforra ao estilo “bem feito!”. Uma variação aggiornata de antiquíssimos rancores contra o operário quando ele se aprumava em terno e gravata e contra o mandatário que, na condução da sexta maior economia do mundo por oito anos, ousou comprar um jato à altura do seu cargo, de sua liderança e do seu País. Torciam, no íntimo, para Lula se esborrachar no solo com o avião decrépito. Ao se evidenciar a má fé, passaram a sugerir que o Boeing seria mero capricho pessoal, como se, ao deixar a Presidência, Lula fosse taxiar o “Aero Lula” na garagem de seu prédio em São Bernardo. Os eleitos do privilégio jamais se conformaram ao ver o nordestino sans lettres et sans coulotteinvadir o cenáculo dos bien nés. Pior: magoou a eles o sucesso internacional da criatura. Coube-lhes, sempre, a reação do deboche. Acionam, agora, de novo, insensíveis a qualquer arroubo de humanidade, a artilharia do escárnio. Pois o impenitente ídolo da senzala cometeu o desatino de buscar, na Casa Grande, os recursos clínicos e tecnológicos para a cura. Internou-se num hospital de excelência: o Sírio-Libanês, de São Paulo. Paga as contas com seu dinheiro – e seu seguro de saúde. Como teria direito qualquer ser humano. Mas tem gente que sequer concede ao Lula o direito de se sentir um ser humano. O esgoto foi destampado nas redes sociais. Entre os anônimos que festejaram abertamente a enfermidade e outros que chegaram a sugerir que se tratava de uma farsa para induzir à comiseração alheia, trafegou a incessante pergunta: por que é que Lula não optou por se tratar na vala comum do Serviço Único de Saúde, o SUS? Por que é que o otimista porta-voz das recentes conquistas sociais da nação, recorre, quando necessitado de assistência médica, a um serviço privado de saúde? O rastilho da cobrança se alastrou: por que Lula não entrou na fila, como o zé-povinho? Espalhou-se a reclamação, reiteradamente, do pundit Elio Gaspari à tuiteira Luana Piovani. Os ranzizas light aliviaram: não que Lula não mereça os melhores cuidados, absolutamente não, mas ele deveria dar o exemplo. “Não que ele esteja moralmente obrigado a tanto”, escreveu um fanático do antilulismo. Mas já que ele fala tanto em povo e elite, “não se lhe está desejando mal nenhum, mas se cobrando coerência”. O webfenômeno Lula-no-SUS comporta preconceito – duplo, triplo, múltiplo – e ignorância. Saúde de qualidade, só para os privilegiados, defendem os falsos arquitetos da simetria social. O Sapo Barbudo que pague o preço de ter se candidatado a mudar a situação e de fazer sonhar os pobres. Não é difícil calcular que 99% das pessoas que queiram remeter Lula para o sistema público de saúde não tenham a menor noção de como ele funciona, não façam a menor questão de entendê-lo e, lá no fundo, estejam olimpicamente se lixando para os pobres diabos que recorrem a ele. Dane-se o SUS. Vozes de bom senso trataram de fazer o necessário contraponto. O ex-presidente FHC viu nas reações anti-Lula o ranço de elitismo. Na mesma linha alertou, isento de qualquer suspeita de parcialidade, o deputado Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais. “Sempre me incomodaram visões desinformadas e preconceituosas que faziam uma associação superficial e imediata entre SUS e caos”, escreveu Pestana para o jornal O Tempo. “Recente pesquisa do Ipea mostrou que a avaliação positiva dos que utilizam os serviços do SUS é três vezes superior a daqueles que possuem saúde complementar e, portanto, têm uma visão externa e municiada por narrativas que distorcem a realidade.” Lula encara hoje a realidade de um mal agudo – se bem que curável. Submeteu-se, sorridente, sob os doces cuidados de dona Marisa, ao sacrifício da barba e dos cabelos. Dá para imaginar o que sentiu ao se desfazer do adereço facial que lhe constituiu a mística. Muito do vigor combativo do Lula do passado se exprimia simbolicamente nos fios revoltos de sua barba. Ao se aproximar do poder, Lula pacificou-os, numa arquitetura que reiterava o candidato à concórdia e à cordialidade, como se fosse um político da República Velha. O que era rebeldia passou a sinalizar sabedoria. Ao se olhar hoje no espelho, Lula há de estranhar. É difícil reencontrar-se com uma criatura que, de repente é você e também não é. Mas a batalha de agora consola o sacrifício.

A VERDADE


Nada contra o ex-ministro Orlando Silva


Sem nenhuma prova, apenas com a palavra de um ex-presidiário acusado de desvios de recursos do Ministério do Esporte, a revista Veja publicou uma reportagem acusando Orlando Silva de integrar um suposto esquema de desvio de verbas. A imprensa repercutiu o caso, a oposição explorou políticamente e Orlando caiu. O deputado pelo PCdoB paulista Aldo Rebelo assumiu a pasta e pediu auditoria nos convênios com ONGs.


No quinta-feira da semana passada (22), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou ao jornal Valor Econômico que a fiscalização dos convênios com organizações não-governamentais (ONGs) não identificou nenhum desvio de recursos. "Ao que me consta, não foram encontrados desvios", disse, ao fazer uma avaliação da pasta que assumiu há menos de dois meses. Rebelo afirmou que foram identificados apenas problemas formais na prestação de contas. "Às vezes é prazo de incorporação de documento, de emissão de nota. Irregularidade é isso. Não é propriamente desvio de recursos", disse. Ao tomar posse, Rebelo disse que acabaria com os contratos com ONGs. A posição foi endossada pela presidente da República Dilma Rousseff, que suspendeu os repasses a essas organizações. Ele afirmou que o ministério não renovou os contratos encerrados e não iniciou novos convênios com ONGs. Estão sendo mantidos aqueles em andamento, segundo ele, com fiscalização "rigorosa" e acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) para identificar possíveis problemas. A intenção, disse, é substituir os convênios por parcerias com estados e municípios.

NOTA DO BLOG: COMO SE VÊ, DIFÍCIL MESMO É TER PROVAS. UMA FILMAGEM, FOTOS, PAPÉIS ASSINADOS CORROBORANDO COM FRAUDE OU OUTRAS PROVAS. SOMENTE DENUNCISMO E AI VEM O ESTREMECIMENTO POLÍTICO QUE CULMINA COM A DEMISSÃO, A BEM DA NORMALIDADE, PARA SANAR A GUERRA ELEITOREIRA QUE É A ÚNICA FONTE DE SOBREVIDA DA OPOSIÇÃO BRASILEIRA. QUANDO SE TRATA DO ARRUDA, DA JAQUELINE E DE TANTOS OUTROS OPOSICIONISTAS TEM-SE FILMAGEM, FOTOS, DINHEIRO SENDO ENTREGUE, ORAÇÃO AGRADECENDO AOS CÉUS PELO SUBORNO E ETC. POR ISSO SOMOS PT!

UM 2012 MUITO MELHOR

Dilma: Governo irá trabalhar ainda mais em 2012 para promover o desenvolvimento

“Encerramos o ano sem abrir mão do crescimento econômico com distribuição de renda”, diz presidenta


Em uma edição especial da coluna Conversa com a Presidenta, publicada toda terça-feira em 195 jornais no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff manifestou hoje (27) “otimismo sobre o Brasil nesse novo período” e afirmou que o governo irá trabalhar ainda mais em 2012 para continuar promovendo avanços no desenvolvimento do país. Ela lembrou que, apesar de “um cenário mundial negativo, quando a maioria dos países desenvolvidos enfrentou desemprego”, o Brasil cresceu e criou, até novembro, mais de dois milhões e 300 mil postos de trabalho. Destacou, ainda, que o país alcançou recorde de exportações, atraindo volumes históricos de investimento direto externo e acumulando reservas internacionais que ultrapassam os US$ 350 bilhões. “O mais importante é que encerramos o ano sem abrir mão dos princípios fundamentais para o país: crescimento econômico com distribuição de renda. Este é o caminho da prosperidade, que está sendo construído por nós e para nós, sustentado numa forte democracia. O mundo hoje nos vê com respeito e confiança. E 2012 será mais um marco de consolidação do modelo brasileiro.” Em sua mensagem, a presidenta informou que o ano de 2012 começará com forte aumento do salário mínimo e com redução de impostos. E assegurou que o governo continuará apoiando a compra da casa própria, beneficiando os mais pobres e a classe média, com subsídio à construção de moradias para a população com renda de até R$ 5 mil e com auxílio especial para os de menor renda. Ao falar sobre a redução da pobreza extrema, a presidenta lembrou que nos primeiros seis meses do Plano Brasil sem Miséria, mais de 400 mil famílias que não recebiam qualquer benefício foram localizadas, sendo que cerca de 80% delas já estão recebendo o Bolsa Família. “O meu governo continuará investindo fortemente na erradicação da pobreza extrema”, afirmou. Dilma Rousseff disse que no próximo ano o governo terá como prioridade a qualidade dos serviços prestados à população. Destaque para os programas Melhor em Casa; SOS Emergências; Saúde Não Tem Preço; Crack, é possível vencer; Viver sem Limites; Pronatec e o Ciência sem Fronteiras. “Tudo isso foi construído com planejamento e políticas bem estruturadas. Temos todos os motivos para olhar 2012 com grande otimismo, com a certeza de que o Brasil continuará crescendo com estabilidade e diminuindo a desigualdade em um ambiente de pujante democracia. Deixo meu abraço carinhoso e a certeza de um Feliz Ano Novo para você, sua família e para todos os brasileiros!”