sexta-feira, 28 de outubro de 2011

CUIDADO COM OS ESPECULADORES

28/10/2011 - 18h29

Governo reduz imposto sobre gasolina, mas preço não muda

O governo reduzirá tributo cobrado sobre gasolina e óleo diesel, mas o preço que o consumidor pagará nas bombas continuará o mesmo. A medida vai permitir que a Petrobras receba mais pelo combustível vendido às distribuidoras sem que o valor cobrado nos postos aumente. De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, o objetivo é "amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo". Logo após a divulgação do governo, a Petrobras informou o reajuste de preços de venda nas refinarias a partir de 1º de novembro. No caso da gasolina, a alta será de 10% e, para o diesel, haverá elevação de 2%. A Petrobras reclamava que o reajuste dos combustíveis no exterior e a alta do dólar vinha pressionando o caixa da empresa, que não repassava os aumentos de custos aos consumidores. Além disso, o corte no tributo foi motivado também pelo temor do governo de que uma alta nos preços dos combustíveis contribua para elevar a inflação. 

CIDE
 
A partir de 1º de novembro, as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) passarão de R$ 0,192/litro para R$ 0,091/litro para a gasolina e de R$ 0,07/litro para R$ 0,047/litro para o óleo diesel. A redução, porém, valerá apenas até junho do ano que vem. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 282 milhões neste ano e R$ 1,76 bilhão no próximo. A Cide já havia sido reduzida no mês passado para evitar que a diminuição da quantidade de etanol anidro na gasolina resultasse em um aumento de preços ao consumidor. Em nota, a Petrobras disse que o seu aumento foi definido "levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional, em uma perspectiva de médio e longo prazo, que vem apontando um novo patamar para os preços praticados". 

NOTA DO BLOG: O PREÇO NÃO VAI MUDAR. CUIDADO COM QUEM QUISER APROVEITAR A ONDA E AUMENTAR O PREÇO NA BOMBA. FISCALIZEM! TUDO É PARA O SEU BOLSO.

DESCE PARA O INTERIOR, DESEMBARGADORA!

Uma decisão da presidenta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), desembargadora Judite Nunes, frustrou uma tentativa da Prefeitura de Natal de conseguir a transferência de aproximadamente R$ 70 milhões para a conta única do município. A magistrada considerou inconstitucional a lei de n.º 6.300/2011, cujo teor autorizava a transferência de 70% dos depósitos sob a guarda judicial para a conta única do município. Ela desautorizou ainda o remanejamento de qualquer montante depositado judicialmente, exceto nos casos em que houver deliberação dos próprios juízes. A decisão de Judite Nunes foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) de ontem em resposta a ofício da Gerência Geral da Agência Setor Público do Banco do Banco do Brasil S.A., que consultou a chefe do Poder Judiciário sobre a lei em vigor desde o dia 7 deste mês.

Júnior SantosJudite Nunes aponta que lei municipal desrespeitou a independência entre os Poderes
Judite Nunes aponta que lei municipal desrespeitou a independência entre os Poderes
O TJ/RN já demostrava contrariedade com a lei desde a semana passada, quando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, recomendou aos juízes que não permitissem qualquer transferência de valores tendo como base a lei municipal em vigor. Na decisão de ontem, Judite Nunes enfatizou que a lei municipal dispõe de vício de inconstitucionalidade, afrontando a independência e autonomia entre os Poderes no momento em que invade a sua competência de gerir os depósitos. A lei aprovada e sancionada na esfera municipal tem inspiração na lei federal n.º 11.429/2006. No entanto, a presidente Judite Nunes destacou que a legislação em referência trata tão somente de depósitos de natureza tributária e, além disso, exclui o ente municipal de sua abrangência. "Partindo deste pressuposto, é de se observar que o exercício da função administrativa de gestor superior da administração deste Poder Judiciário impõe que todas as ações estejam em constante observância da Constituição. Analisando a matéria, o Supremo Tribunal Federal permite ao chefe de Poder negar aplicação a preceito normativo flagrantemente inconstitucional", assinalou a desembargadora na decisão. O corregedor-geral Cláudio Santos salientou também que a  lei municipal contraria ainda posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece sendo exclusivamente do Poder Judiciário a prerrogativa de administrar a conta única dos depósitos judiciais e extrajudiciais. "A lei usurpa a competência exclusiva do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, violando o disposto no art. 80 da Constituição Estadual e artigo 2ª da Constituição Federal, pelo que não deve ser observada, até eventual pronunciamento judicial a respeito", destaca a recomendação da Corregedoria. O termo "depósito judicial" pode ser conceituado como aquele determinado por ordem do magistrado, independente de requerimento, ou através de solicitação de interessado. No caso do Rio Grande do Norte, o Banco do Brasil é o responsável pelo gerenciamento e processamento de todos os depósitos judiciais, conforme consta no contrato nº 125/2009, assumindo o Tribunal de Justiça a função de gestor de referidas contas bancárias.

Procurador afirma que vai buscar o consenso

O procurador-geral do município, Bruno Macedo, vai ao Tribunal de Justiça ainda hoje no intuito de dialogar com a presidente Judite Nunes e tentar reaver o posicionamento adotado pelo Poder Judiciário no que concerne a lei dos depósitos judiciais. Segundo ele, há um precedente do Supremo Tribunal Federal no sentido de que os montantes sob a guarda judicial não estão submetidos à função jurisdicional  e é essa a tese que pretende levar à magistrada. "Ainda estamos discutindo essa questão, mas de antemão podemos dizer que o primeiro passo é buscar um consenso com o Tribunal", enfatizou ele. A decisão da desembargadora diz exatamente o contrário do que defende o procurador municipal. Ela utiliza inclusive parâmetros do próprio STF para taxar de inconstitucional a lei aprovada. Mas Bruno Macedo assegura que o precedente do Supremo se insere em lei idêntica do Distrito Federal, cuja Ação de Inconstitucionalidade (ADI) foi julgada improcedente. A determinação da presidente do TJ é de caráter administrativo e caso o  município não obtenha êxito na tentativa de mudança do quadro poderá ainda ingressar com mandado de segurança nos tribunais superiores. A desembargadora Judite Nunes determinou ainda que fosse enviada cópia da decisão à Procuradoria Geral de Justiça para conhecimento e para as providências que entender cabíveis em relação à inconstitucionalidade apontada. A determinação será enviada também para os juízes da Comarca de Natal no intuito de serem comunicados do entendimento da presidência sobre o assunto.

Líder da prefeita na Câmara diz "estranhar" decisão de Judite

O líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal de Natal, vereador Enildo Alves (DEM), disse que "estranha" a decisão da presidente do TJ/RN, desembargadora Judite Nunes, de desautorizar as transferências de depósitos judiciais como diz a lei municipal em vigor. Ele destacou que outras capitais do país adotaram o mesmo procedimento, entre elas São Paulo, com legislação similar, o que mostra que a constitucionalidade da lei é um entendimento em outras localidades. O vereador observou ainda que o recurso em questão pertence a um contribuinte que já reconhece a dívida com o município e que seria justo a liberação dos montantes. "Eu fiquei surpreso com essa decisão porque esses depósitos judiciais pertencem ao município", atestou o parlamentar. Enildo Alves informou também que a dívida geral de contribuintes com o município de Natal chega a R$ 1 bilhão. A ideia de apresentar o projeto de lei com fim de liberar a transferência dos depósitos judiciais para a conta única do município, segundo Enilso, foi do vice-prefeito Paulo Freire (PP). "Paulinho trouxe a ideia numa reunião dizendo que outras capitais também tinham esse procedimento", lembrou.

Vereador de oposição quer Ação de Inconstitucionalidade

O vereador Raniere Barbosa (PRB), um crítico da lei que trata da transferência de depósitos judiciais desde o período em que o projeto estava em tramitação na Câmara Municipal de Natal, assinalou ontem que o entendimento da desembargadora Judite Nunes corrobora o que afirmara a oposição quando da votação da matéria no legislativo municipal.  "Além de ter votado contra eu disse que seria feito uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] porque era inconcebível essa lei, era notória a inconstitucionalidade", opinou o parlamentar. A ADI pode ser impetrada pelo Ministério Público, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e entidades de classe.  Raniere tem destacado seu argumento no fato de que um depósito judicial somente passa à propriedade do Poder Público quando se consolida a decisão do magistrado. "A prefeita justificou que ia colocar 70% desse valor para pagamento de dívidas correntes, se ela não paga com os recursos próprios imagine utilizar uma verba que não sabe nem se é dela", ressaltou. O parlamentar do PRB destacou ainda que a aprovação o envio de leis inconstitucionais pelo município só vem a reforçar as declarações emitidas pela oposição de que a Prefeitura é "desqualificada".

SAUDADES DA GUERREIRA?

Congresso do PSB/RN acontece neste sábado

Neste sábado (29), a partir das 9h, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio Grande do Norte irá realizar seu Congresso Estadual. O evento vai ocorrer na Assembleia Legislativa e tem como objetivo eleger os membros do diretório estadual do partido e delegados socialistas, que irão representar o Estado no Congresso Nacional do PSB nos dias 2 e 3 de dezembro, no Senado Federal. A presidência e vice-presidência do diretório estadual continuam com os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, respectivamente. “Este encontro, que reunirá dirigentes e filiados de todo o estado, visa fortalecer as bases do partido. Nós vamos criar a diretoria e a Comissão Executiva num novo momento, pois estamos na oposição”, disse a presidente do PSB-RN, Wilma de Faria. No Congresso também serão eleitos os representantes dos segmentos organizados do PSB como Juventude e Mulheres. A expectativa é de ter a participação de representantes e dirigentes socialistas de municípios de todo o RN, além de representantes de outros partidos como PT, PP, PC do B e PSD.

UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL

28/10/2011 - 15h18

Aloysio cobra reformulação e posição do PSDB em temas nacionais

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) voltou a criticar o comando do PSDB. Pelo Twitter, o tucano cobrou posição do partido sobre diversos temas nacionais e ainda reformulação interna. Segundo ele, sem uma atuação marcante a partir de hoje, a oposição pode se fragilizar para a disputa presidencial de 2014. "Dessa forma, sem trabalhar direito hoje, sem formular propostas, sem organizar o partido, sem uma oposição firme agora, 2014 já era", afirmou o tucano no microblog. Para o senador, mais votado do Estado de São Paulo em 2010, é preciso que o PSDB marque posição sobre as reformas política e do Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional e avalie as obras para a Copa de 2014. "Outro 'aliás': o que o PSDB pensa sobre Código Florestal? Sobre lambanças preparatórias da Copa? Na reforma Política, qual é nossa posição?", disse. Ele ainda cobrou organização do PSDB. "A quantas anda a tão alardeada reorganização do partido, especialmente das seções estaduais praticamente dizimadas nas últimas eleições? Eleita no fim de maio, a Executiva Nacional não se reuniu nenhuma vez até agora. E o recadastramento dos militantes, indispensável à realização de prévias?", questionou. O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), minimizou os ataques. Na avaliação de Guerra, "preocupações são naturais". Ele negou falta de sintonia entre os tucanos. "Não há a menor chance de existir uma crise. O que ocorre são preocupações naturais e o senador Aloysio tem muito para contribuir sempre com o partido." Guerra afirmou que o partido está trabalhando as estratégias de atuação e no dia 7 de novembro se reúne em um grande seminário para discutir alternativas ao país. "Não há oposição frágil até porque se faz uma oposição forte no Congresso e temos feito isso. Nós estamos organizando o partido. Não há problemas, existem preocupações naturais. Não tem essa história de oposição fragilizada." Em setembro, o senador também usou o microblog para disparar críticas ao partido. Acusou os tucanos paulistas de o alijarem da propaganda política estadual da sigla, assim como ao ex-governador José Serra. Além das críticas de Aloysio, o comando do partido ainda tem que administrar a disputa pela vaga de presidenciável do PSDB. Após o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ter manifestado disposição de concorrer à sucessão de Dilma Rousseff em 2014, Serra reagiu e disse que a oposição deveria evitar a antecipação do debate e se preparar para as eleições municipais do próximo ano. 

NOTA DO BLOG: PRECISAMOS DE UMA OPOSIÇÃO FORTE, DINÂMICA, QUE QUEIRA QUE OS MALES POSSAM SER EVITADOS E NÃO COMO AGORA TEMOS: UM BANDO DE FANÁTICOS TORCEDORES QUE AS COISAS ERRADAS JUSTAMENTE ACONTECEÇAM OU QUE MENTIRAS ACUSEM HOMENS HONRADOS PARA O DESGASTE DO GOVERNO. SE A OPOSIÇÃO BRASILEIRA NÃO APRENDER QUEM PERDE É O BRASIL. SAIU HOJE UMA PESQUISA QUE MOSTRA A PRESIDENTA DILMA COMO A SEGUNDA CHEFE DE ESTADO MAIS POPULAR DA AMÉRICA LATINA. SERÁ QUE NÃO VÃO APRENDER? APROVEM UMA LEI QUE ACABA COM O VOTO SECRETO NO CONGRESSO. CHAME A POPULAÇÃO PARA DENTRO DO CONGRESSO, APROVE A LEI DA MERITOCRACIA PARA MINISTROS, SECRETÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, A QUEBRA E CONTROLE DO SIGILO BANCÁRIO PARA HOMENS PÚBLICOS (NINGUÉM É OBRIGADO A SUBIR NO PALANQUE E PEDIR VOTOS), TRIBUNAL DE EXCEÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS, MANDATÁRIOS QUE FIZEREM O CONTRÁRIO DA SUA OBRIGAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE RENÚNCIA DE SENADORES E DEPUTADOS CASO QUEIRAM DISPUTAR OUTRA ELEIÇÃO E MUITAS OUTRAS FÁCEIS IDEIAS PARA RESOLVER O DESCONTROLE DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA. TUDO ISSO É MUITO FÁCIL. DIFICIL É SER HOMEM E MULHER HONRADOS NESTE PAÍS. E QUEM AGRADECE É O PT.

A VERDADE SEMPRE APARECE, DONA MARRON

IMPRENSA MARRON É DESMASCARADA MAIS UMA VEZ

Sexta, 28 de Outubro de 2011 - 10h12

Wikileaks aponta Wiliam Waack como informante do governo dos EUA

O repórter William Waack, da Rede Globo de Televisão, foi apontado como informante do governo americano, segundo post do blog Brasil que Vai - citando documentos sigilosos trazidos a público pelo site Wikileaks há pouco menos de dois meses. De acordo com o texto, Waack foi indicado por membros do governo dos EUA para “sustentar posições na mídia brasileira afinadas com as grandes linhas da política externa americana”. - Por essa razão é que se sentiu à vontade de protagonizar insólitos episódios na programação que conduz, nos quais não faltaram sequer palavrões dirigidos a autoridades do governo brasileiro. O post informa que a política externa brasileira tem “novas orientações” que “não mais se coadunam nem com os interesses americanos, que se preocupam com o cosmopolitismo nacional, nem com os do Estado de Israel, influente no ‘stablishment’ norte- americano”. Por isso, o Departamento de Estado dos EUA “buscou fincar estacas nos meios de comunicação especializados em política internacional do Brasil” - no que seria um caso de “infiltração da CIA [a agência norte-americana de inteligência] nas instituições do país”. O post do blog afirma ainda que os documentos divulgados pelo Wikileaks de encontros regulares de Waack com o embaixador do EUA no Brasil e com autoridades do Departamento de Estado e da Embaixada de Israel “mostram que sua atuação atende a outro comando que não aquele instalado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro”. 

Wikileaks suspende operações

O site WikiLeaks anunciou nesta segunda-feira (24) a suspensão temporária da difusão de documentos confidenciais e sigilosos para concentrar-se na arrecadação de fundos que permitam garantir a futura sobrevivência. A página criada por Julian Assange afirma em um comunicado que se vê forçada a “suspender temporariamente as operações de publicação e a arrecadar fundos agressivamente para contra-atacar”, após o bloqueio de seus recursos pelas operadoras de cartões de crédito e outras empresas. Companhias americanas suspenderam transações com o site após a publicação de 250 mil documentos do Departamento de Estado americano, o que causaria restrições a essas empresas.

NOTA DO BLOG: ISSO É O QUE CONSEGUIMOS DESCOBRIR POR UM COCHILO. E O QUE ESTÁ POR DETRÁS DE CADA MANCHETE, DE CADA ENUNCIADO, DE CADA GESTO DE UM APRESENTADOR DE TELE-JORNAL? OS COMENTÁRIOS "SÉRIOS" DO BORYS? TEM MUITA ÁGUA QUE NÃO DÁ PARA SENTIR PASSAR POR DEBAIXO DA PONTE. LEITORES, SEMPRE DESCONFIEM, FAÇAM A TRIAGEM DE TODA E QUALQUER REPORTAGEM. NÃO HÁ IMPRENSA IMPARCIAL EM NENHUM LUGAR DO MUNDO. A VANTAGEM DESTE BLOG É QUE NÓS RECONHECEMOS E DIVULGAMOS QUE TEMOS LADO.

ALDO, VOCÊ JÁ É A VÍTIMA

Em depoimento de mais de oito horas à Polícia Federal na semana passada, o policial militar João Dias Ferreira envolveu Apolinário Rebelo, vice-presidente do PC do B-DF e irmão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), no suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte, informa reportagem de Fernando Mello e Maria Clara Cabral, publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). Ferreira, que acusou o ex-ministro Orlando Silva de comandar um esquema de corrupção na pasta, disse que foi Apolinário quem indicou Fredo Ebling como "responsável pela arrecadação" do dinheiro fruto do suposto esquema. Ebling não retornou aos contatos da Folha. Apolinário nega as acusações do delator. Disse que não tem poder para fazer indicações no ministério e afirmou que pretende entrar na Justiça contra Ferreira. Aldo Rebelo foi confirmado ontem pelo governo como o novo ministro do Esporte. Ele vai substituir Orlando Silva, que pediu demissão na última terça-feira após as suspeitas iniciadas após as acusações de Ferreiras, feitas em entrevista à revista "Veja". 

Fonte: Folha de são Paulo


NOTA DO BLOG: A CADA COMENTÁRIO, APRENDEMOS QUE REALMENTE COM A VERDADE, CONSEGUIMOS ANTECIPAR FATOS DO CAMPO POLÍTICO. COMO DITO AQUI, FOSSE QUEM FOSSE O ESCOLHIDO, ELE SERIA A PRÓXIMA VÍTIMA. SÓ NÃO ESPERÁVAMOS QUE FOSSE TÃO RÁPIDO. A PRESIDENTE DILMA ENTROU NA ONDA DA OPOSIÇÃO E DA IMPRENSA MARRON, CONFORME FORA DITO AQUI. SE VIER OUTRO MINISTRO, TAMBÉM HAVERÁ ACUSAÇÕES. É PAGAR PARA VER.