ESSA É A OPOSIÇÃO QUE TEMOS NO BRASIL

Conheça os malfeitos dos tucanos em SP

Demorou, mas finalmente a Justiça de São Paulo abriu a caixa preta tucana do Metrô paulistano. Um ano após a denúncia de jogo de cartas marcadas na licitação da Linha 5 - Lilás, a juíza Simone Gomes Rodrigues Cassoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseada na ação movida por quatro promotores, suspendeu os contratos e mandou afastar do cargo o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, que foi presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) na gestão do governador José Serra. A Promotoria quer a anulação da concorrência e a condenação dos responsáveis, depois de calcular um prejuízo de R$ 327 milhões para os cofres estaduais. O governo do Estado alegou que as suspeitas não eram suficientes para anular a licitação e que isso vai atrasar a obraa. Anunciou que vai recorrer da decisão.

Em sua decisão, a juiza Simone Casoretti justificou o pedido de afastamento do presidente do Metrô "em face das suas omissões dolosas" e alegou que com sua permanência ele poderia "destruir provas ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras". Entre elas, estão algumas das maiores construtoras do país: Odebrecht, Mendes Júnior, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Os contratos denunciados envolvem R$ 4 bilhões e 14 empreiteiras. Casoretti considerou "indecente" a alegação do governo de que anular a licitação vai atrasar a inauguração da obra, prevista para 2015. "Há muito tempo o povo paulistano espera por obras de expansão do metrô". Para ela, o atraso na obra "não será tão desastroso quanto a continuidade de uma fraude, ou melhor, a chancela de um conluio entre particulares em benefício próprio". Se a ordem judicial não for cumprida, está prevista multa diária de R$ 100 mil. A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos alega que a decisão de seguir as obras mesmo após as denúncias "foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos". O trecho suspenso pela Justiça tem 11 quilômetros e fica entre as estações Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, na zona sul da cidade. Reportagem publicada pela "Folha" em outubro de 2010 revelou que os vencedores da concorrência já eram conhecidos seis meses antes. Perto dos valores envolvidos nas fraudes denunciadas em São Paulo, os malfeitos do ministro Carlos Lupi agora parecem coisa de bufão amador. Aguardam-se as próximas manifestações dos marchadeiros e das marchadeiras dos protestos anticorrupção.

NOTA DO BLOG: ONDE ESTÃO TEUS DEFENDORES, Ó, SACRO-SANTOS TUCANOS? ONDE ESTÁ A MORAL? ESCÂNDALOS E POSSIVELMENTE ASSASSINATOS DE ADVERSÁRIOS POLÍTICOS? MAIS UM INSTANTE E QUERERÃO DAR UM GOLPE NO PAÍS. MAS ESTAREMOS AQUI PARA MORRER PELA CAUSA:

NÃO DESISTIREMOS NUNCA

VOCÊ TAMBÉM É CULPADO

Corrupção custa US$ 3,5 bi ao Brasil

Valor corresponde à perda de produtividade anual provocada por fraudes públicas, segundo coordenador da FGV

O brasileiro paga caro pelo aumento da corrupção no País. Segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. 'Da mesma forma que estradas e portos bem estruturados melhoram a produtividade do País, instituições ineficientes diminuem o ganho da nação', afirma Fernandes.

Ele explica que o prejuízo foi calculado com base em dados do Banco Mundial (Bird) sobre educação e investimentos de 109 países, além de índices de percepção de corrupção da organização não-governamental Transparência Internacional. Na avaliação do professor da FGV - que lança hoje o livro Ética e Economia, em São Paulo -, com as péssimas qualidades das leis, da governabilidade e do ambiente de negócios, as empresas hesitam em investir no País e deixam de criar emprego e renda para a sociedade. Para ter idéia do que significa a perda de produtividade provocada pela corrupção no Brasil, basta comparar o volume de dinheiro empenhado pelo governo no Ministério dos Transportes. Até agosto, foram cerca de R$ 5,3 bilhões em obras de infra-estrutura de transportes, como estradas, hidrovias, ferrovias e portos - bem abaixo da perda de produtividade anual calculada em US$ 3,5 bilhões, ou R$ 7,5 bilhões convertidos pelo dólar de R$ 2,17.

Fernandes completa ainda que em apenas dois escândalos recentes da história do Brasil - o superfaturamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo pelo juiz Nicolau dos Santos Neto e o dos sanguessugas, a população perdeu cerca de US$ 150 milhões. 'Com esse dinheiro seria possível construir 200 mil casas populares e abrigar 800 mil pessoas', calcula o professor. Segundo ele, muito dinheiro que poderia ser investido na precária infra-estrutura do País é desviado pela corrupção. Com isso, o Estado perde força e suas políticas de investimentos são enfraquecidas. Resultado disso pode ser verificado no Índice de Competitividade Global 2006-2007 do Fórum Econômico Mundial. Números divulgados na semana passada mostram que o Brasil caiu nove posições no ranking internacional, de 57ª para 66ª colocação, ficando abaixo dos demais países que formam o chamado Bric (Rússia, Índia e China). De acordo com o Fórum, o desempenho do Brasil se deve especialmente a dois fatores: indicadores macroeconômicos e institucionais. 'A corrupção traz efeitos graves para a competição dos mercados', afirma o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo.

Segundo ele, o efeito disso para a população é lamentável, já que menos investimentos significam menos emprego, renda e piora do bem-estar da população. 'O custo social é grande, pois priva as pessoas de uma melhor qualidade de vida e de liberdade de escolha', diz Fernandes. O economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acrescenta ainda que a corrupção aumenta o risco e a incerteza no ambiente de negócios do País. 'Para se proteger disso, os preços dos bens e serviços acabam embutindo o custo da corrupção, como se fosse um imposto', reclama ele. Para o professor, além de aumentar as incertezas, as fraudes públicas elevam as práticas oportunistas. 'Como alguns cometem atos ilícitos e não são punidos, os outros também adotam armas corruptas para competir.' Na avaliação dele, há uma fragilidade sistêmica no Brasil, um processo de 'africanização'. Dados da ONG Transparência Internacional mostram que o Índice de Percepção de Corrupção do Brasil é semelhante ao de países como Belize, Sri Lanka, Peru, Kuwait e Colômbia (ver gráfico). Os países mais seguros são Finlândia, Dinamarca, Cingapura e Suíça. Os piores no quesito fraude pública são Bangladesh, Paraguai e Indonésia. Na avaliação do professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, Roberto Romano, um dos problemas que elevam o índice de corrupção no Brasil é o número de mediadores no sistema. Da União até chegar ao destino estabelecido, o dinheiro passa por várias mãos, o que facilita a fraude, argumenta ele. 'Resultado disso é a desigualdade entre as regiões e a falta de competitividade do produto brasileiro. Se você não tem valor agregado, sobretudo de ponta, o que você tem a oferecer? Banana' destaca o professor.

Mas há uma luz no fim do túnel, argumentam os especialistas. Uma das alternativas é deixar de tratar a corrupção como causa da moralidade. Para Abramo, ela tem origem em instituições e práticas administrativas frágeis.

'No Brasil, os governos podem nomear cargos aleatoriamente em troca de apoio parlamentar. Isso precisa ser mudado', indigna-se ele, reivindicando a criação de políticas de gerenciamento de conflito de interesses. 'Certamente não se combate corrupção dizendo que ela é feia.' Gonçalves, da FGV, acredita que a instituição de mecanismos que permitam a fiscalização pública do orçamento do governo já contribuiria para reduzir as fraudes. 'É preciso transparência. Se você torna tudo eletrônico, é possível consultar o andamento dos processos, contratos de compra de serviços, etc.' Mas isso precisa ser inteligível. Não adianta dispor de dados se não é possível fazer a leitura, alerta ele. 'Junta-se a isso a necessidade de redução da burocracia e a aprovação de leis mais racionais.'

Fonte: Renée Pereira (site do Estadão)

DADOS SOBRE CRIMES DE CORRUPÇÃO NO RN

DADOS SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RN

FONTE: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2010. 

RETIRADO DO BLOG: JOSEDAPENHATRANSPARENTE.BLOGSPOT.COM

por Alyson Waldvorgem Pinheiro Vieira

NÓS INCOMODAMOS, MESMO

Prefeito do PSDB é indiciado como mandante da morte de petista

O delegado Odilon Teodósio concluiu a investigação a respeito da execução do presidente do PT da Serra do Mel, o jornalista Ednaldo Filgueira, apontando o autor intelectual. Inicialmente, com apoio fundamental da Polícia Federal, foram indiciados e presos preventivamente por determinação da Justiça mossoroense os autores do crime. São oito pessoas. Daí o delegado Odilon Teodósio com apoio da PF abriu outra investigação para descobrir o nome do mentor intelectual. No final de outubro esta investigação foi concluída. O delegado concluiu indiciando o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo, do PSDB, como mentor intelectual do crime. O PSDB é adversário ferrenho do PT em território nacional. Na Serra do Mel não é diferente. E Ednaldo era crítico do governo Bibiano. O processo foi enviado a 1ª Vara Criminal de Mossoró. O juiz e o promotor de Mossoró analisaram o processo e enviaram para o Tribunal de Justiça do Estado. O processo já foi enviado para parecer/denúncia do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, a quem compete denunciar pessoas ocupando cargos de prefeito. A informação está no Jornal de Fato, edição deste sábado. A notícia da execução de Ednaldo Figueira, no dia 15 de julho de 2011, rodou o mundo. Um escândalo. Hoje tentei ouvir o prefeito Bibiano e não consegui. Durante as investigações, conversei com ele, Jurou inocência. Que não tinha motivos para ver Ednaldo morto. Há poucos dias o encontrei no Centro de Mossoró. Puxamos uma breve conversa, mas não tocamos no assunto. Bibiano deve uma palavra à sociedade sobre a denúncia.

NOTA DO BLOG: QUANDO OS INDEPENDENTES DE OPINIÃO, QUE NÃO SE CONFORMAM COM OS ROUBOS A CÉU ABERTO, OS DESMANDOS E AS CANALHICES DESSES ABUTRES, INSISTEM EM CRITICAR CONSTRUTIVAMENTE, EM QUERER O QUE É CERTO, EXERCENDO A MORAL E OS BONS COSTUMES, EIS QUE SE LEVANTAM OS DEMÔNIOS SEDENTOS PELA DESTRUIÇÃO DE QUEM SÓ QUER A VERDADE, O JUSTO, O CORRETO. QUEM NÃO TEM ALTERNATIVAS DIANTE DA VERDADE EXPOSTA, APELA PARA TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS, INVENTAM CALÚNIAS E ATÉ MANDAM MATAR. SÃO UNS CANALHAS MESMO. NOSSA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO GRANDE EDNALDO, BEM COMO À FAMÍLIA PETISTA AINDA ENLUTADA. 

 NÓS JAMAIS PARAREMOS DE LUTAR!