Corrupção custa US$ 3,5 bi ao Brasil
Valor corresponde à perda de produtividade anual provocada por fraudes públicas, segundo coordenador da FGV
O
brasileiro paga caro pelo aumento da corrupção no País. Segundo estudo
feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação
Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade
provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5
bilhões por ano. 'Da mesma forma que estradas e portos bem estruturados
melhoram a produtividade do País, instituições ineficientes diminuem o
ganho da nação', afirma Fernandes.
Ele
explica que o prejuízo foi calculado com base em dados do Banco Mundial
(Bird) sobre educação e investimentos de 109 países, além de índices de
percepção de corrupção da organização não-governamental Transparência
Internacional. Na avaliação do professor da FGV - que lança hoje o livro
Ética e Economia, em São Paulo -, com as péssimas qualidades das leis,
da governabilidade e do ambiente de negócios, as empresas hesitam em
investir no País e deixam de criar emprego e renda para a sociedade.
Para ter idéia do que significa a perda de produtividade provocada pela
corrupção no Brasil, basta comparar o volume de dinheiro empenhado pelo
governo no Ministério dos Transportes. Até agosto, foram cerca de R$ 5,3
bilhões em obras de infra-estrutura de transportes, como estradas,
hidrovias, ferrovias e portos - bem abaixo da perda de produtividade
anual calculada em US$ 3,5 bilhões, ou R$ 7,5 bilhões convertidos pelo
dólar de R$ 2,17.
Fernandes
completa ainda que em apenas dois escândalos recentes da história do
Brasil - o superfaturamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de
São Paulo pelo juiz Nicolau dos Santos Neto e o dos sanguessugas, a
população perdeu cerca de US$ 150 milhões. 'Com esse dinheiro seria
possível construir 200 mil casas populares e abrigar 800 mil pessoas',
calcula o professor. Segundo ele, muito dinheiro que poderia ser
investido na precária infra-estrutura do País é desviado pela corrupção.
Com isso, o Estado perde força e suas políticas de investimentos são
enfraquecidas. Resultado disso pode ser verificado no Índice de
Competitividade Global 2006-2007 do Fórum Econômico Mundial. Números
divulgados na semana passada mostram que o Brasil caiu nove posições no
ranking internacional, de 57ª para 66ª colocação, ficando abaixo dos
demais países que formam o chamado Bric (Rússia, Índia e China). De
acordo com o Fórum, o desempenho do Brasil se deve especialmente a dois
fatores: indicadores macroeconômicos e institucionais. 'A corrupção traz
efeitos graves para a competição dos mercados', afirma o
diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo.
Segundo
ele, o efeito disso para a população é lamentável, já que menos
investimentos significam menos emprego, renda e piora do bem-estar da
população. 'O custo social é grande, pois priva as pessoas de uma melhor
qualidade de vida e de liberdade de escolha', diz Fernandes. O
economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), acrescenta ainda que a corrupção aumenta o
risco e a incerteza no ambiente de negócios do País. 'Para se proteger
disso, os preços dos bens e serviços acabam embutindo o custo da
corrupção, como se fosse um imposto', reclama ele. Para o professor,
além de aumentar as incertezas, as fraudes públicas elevam as práticas
oportunistas. 'Como alguns cometem atos ilícitos e não são punidos, os
outros também adotam armas corruptas para competir.' Na avaliação dele,
há uma fragilidade sistêmica no Brasil, um processo de 'africanização'.
Dados da ONG Transparência Internacional mostram que o Índice de
Percepção de Corrupção do Brasil é semelhante ao de países como Belize,
Sri Lanka, Peru, Kuwait e Colômbia (ver gráfico). Os países mais seguros
são Finlândia, Dinamarca, Cingapura e Suíça. Os piores no quesito
fraude pública são Bangladesh, Paraguai e Indonésia. Na avaliação do
professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, Roberto Romano, um
dos problemas que elevam o índice de corrupção no Brasil é o número de
mediadores no sistema. Da União até chegar ao destino estabelecido, o
dinheiro passa por várias mãos, o que facilita a fraude, argumenta ele.
'Resultado disso é a desigualdade entre as regiões e a falta de
competitividade do produto brasileiro. Se você não tem valor agregado,
sobretudo de ponta, o que você tem a oferecer? Banana' destaca o
professor.
Mas
há uma luz no fim do túnel, argumentam os especialistas. Uma das
alternativas é deixar de tratar a corrupção como causa da moralidade.
Para Abramo, ela tem origem em instituições e práticas administrativas
frágeis.
'No
Brasil, os governos podem nomear cargos aleatoriamente em troca de
apoio parlamentar. Isso precisa ser mudado', indigna-se ele,
reivindicando a criação de políticas de gerenciamento de conflito de
interesses. 'Certamente não se combate corrupção dizendo que ela é
feia.' Gonçalves, da FGV, acredita que a instituição de mecanismos que
permitam a fiscalização pública do orçamento do governo já contribuiria
para reduzir as fraudes. 'É preciso transparência. Se você torna tudo
eletrônico, é possível consultar o andamento dos processos, contratos de
compra de serviços, etc.' Mas isso precisa ser inteligível. Não adianta
dispor de dados se não é possível fazer a leitura, alerta ele.
'Junta-se a isso a necessidade de redução da burocracia e a aprovação de
leis mais racionais.'
Fonte: Renée Pereira (site do Estadão)
DADOS SOBRE CRIMES DE CORRUPÇÃO NO RN
DADOS SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RN
FONTE: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2010.
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