MAIS UM PASSO CONTRA A CORRUPÇÃO

Senado aprova projeto que penaliza empresas envolvidas com corrupção contra a administração pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por meio de votação simbólica, projeto que prevê o pagamento de multa para empresas que praticam crimes de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira. O projeto é de autoria do governo federal e, como já foi aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. Dependendo da gravidade do delito, a multa poderá varia entre  0,1% a 20% do faturamento bruto anual da empresa. Caso a aplicação da multa de 0,1% a 20% do faturamento não seja possível, a pessoa jurídica pode ser penalizada com uma multa que varia entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões. Pelo texto, ficam enquadrados na lei crimes como oferecer vantagem indevida à administração pública, financiar a prática de ato ilícito, fraudar contrato de licitação ou impedir a realização de processo licitatório e criar, de modo fraudulento, pessoa jurídica para participar de licitação ou celebrar contrato administrativo. Há também sanções que vão da perda de bens ou suspensão parcial da manutenção das atividades da empresa até a sua dissolução compulsória. As organizações também podem ficar impedidas de receber incentivos ou empréstimos de entidades públicas por período entre um e cinco anos. O texto altera a legislação atual de modo a permitir que pessoas jurídicas sofram punição independentemente da natureza do vínculo entre quem pratica o ato e a pessoa jurídica que se beneficia. Atualmente, só a pessoa física está sujeita a penas; a empresa, no máximo, fica impedida de contratar com o governo. De acordo com o senador Pedro Taques (PDT-MT), com a lei, a punição dependerá somente da comprovação do delito, ainda que não seja comprovada a intenção. “Não precisa mais demonstrar que a empresa quis praticar o crime. É só demonstrar que ela praticou - a chamada responsabilidade objetiva. É preciso ter fato, nexo e resultado [para a empresa ser punida]”, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT). Para o senador Jorge Viana (PT-AC), o texto representa avanços no combate à corrupção. “Esse projeto nos coloca nos mesmos patamares de países mais desenvolvidos, que não aceitam conviver com corrupção.  [...] Vai facilitar tanto a atuação do Ministério Público quanto da justiça brasileira”, disse Viana.

OLHEM OS AUTORES E OS PARTIDOS DELES. ISSO TAMBÉM FAZ DIFERENÇA ENTRE QUEM PRESTA E QUEM NÃO PRESTA QUEM É RUIM E QUEM É MENOS RUIM

UM GRUPO DE CANALHAS QUE ENVERGONHAM A NAÇÃO

Médicos que só pensam no próprio bolso fazem manifesto em todo o país

Uma das maiores vergonhas desse país aconteceu neste dia em que médicos revoltosos cruzaram os braços para protestar contra a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar onde eles não querem. para se disfarçarem, argumentam sobre o revalida que é uma prova aplicada para saber se o médico de fora está apto a trabalhar aqui dentro. Na verdade os médicos em sua grande parte estão preocupados é com concorrência, perda de privilégios e decréscimo dos salários pois onde a oferta é maior menor é o salário oferecido. Eles estão a pensar apenas nos próprios bolsos. Eles querem que continuem do jeito que está proque querem que seus salários sejam sempre os maiores em detrimento da situação caótica que a maioria das profissões passam em termos salariais. Quantas vezes você já ouviu ou viu um protesto dos médicos protestando contra condições de estrutura? até hoje eles só faziam atos em favor dos próprios bolsos. Tem canalhas ai que trabalha em 9 empregos o que é uma aberração além da ilegalidade, do crime que se pratica. Portanto não se enganem: eles não estão pensando em melhores estruturas. Eles pensam no bolso deles. Na manifestação que fizeram em Natal, deixaram os postos de saúde e hospitais quase sem nenhum atendimento numa prova burra da parte deles pois o sentimento que ficou é que verdadeiramente não faltam apenas médicos. Faltam homens para se vestir de branco