QUE O POVO DE NATAL APRENDA

Juiz acata denúncia do MP contra Micarla e ex-auxiliares

O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, recebeu denúncia do Ministério Público contra a prefeita Micarla de Sousa (PV) e mais cinco acusados de supostas irregularidades no contrato de locação do Novotel Ladeira do Sol ao município.  Além de Micarla, foram denunciadas as ex-secretárias de Saúde e Educação, respectivamente, Ana Tânia Sampaio e Adriana Trindade, e o empresário Haroldo Azevedo. A decisão do juiz foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. O magistrado indeferiu outro pedido da Promotoria do Patrimônio Público que requereu, liminarmente, a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos no processo. A defesa da prefeita Micarla de Sousa se pronunciou alegando inexistir elementos mínimos de prova de sua participação dolosa com vistas a desfalcar o erário municipal. Mas o magistrado destacou que bastam elementos indiciários para se admitir a ação, em cuja instrução as provas serão produzidas e, ao final, analisadas com profundidade. "As provas somente serão analisadas no julgamento do mérito", assinalou o juiz, que completou: "Existem indícios suficientes da prática de ilícitos descritos na Lei nº 8.429/92 como atos de improbidade administrativa, que merecem maior perquirição em sede de instrução processual". Quanto ao pedido de indisponibilidade dos bens, Ibanez Monteiro optou por indeferi-lo porque disse ter vislumbrado, no momento, a ausência dos pressupostos autorizadores da concessão da medida pleiteada. A Ação Civil Pública foi proposta em setembro do ano passado, quando promotores do Patrimônio Público ingressaram com procedimento na justiça comum visando configurar o ato de improbidade administrativa pelos denunciados. Eles (os acusados) suscitaram, na ocasião, a incompetência do juízo por existência de foro privilegiado da perfeita Micarla de Sousa. A preliminar de incompetência chegou a ser acolhida pelo juiz Ibanez Monteiro e os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça, no entanto, um pedido de suspensão em agravo de instrumento interposto pelo MP no TJRN provocou o retorno dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito até decisão definitiva do recurso. O Ministério Público aponta supostas irregularidades nos contratos de locação do Novotel Ladeira do Sol, cujo acordo firmado pelas Secretarias de Educação e Saúde com a empresa A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda envolveu um valor de R$ 126.196,00 mensais, por um período de 34 meses. 

O contrato se deu por dispensa de licitação.

MAIS UMA GREVE, RN

Agentes penitenciários deflagram greve nesta quinta-feira

Como já foi feito em outras paralisações, a categoria irá suspender a revista em alimentos e em familiares de presos.

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (30). A categoria já havia decidido em assembleia sobre a paralisação, mas foi convocada para uma reunião com representantes do Governo do Estado, no fim da manhã de hoje. Como não houve uma resposta concreta, a greve está mantida. Desde o dia 11 deste mês, o Sindicato dos Agentes Penitenciários recebeu a promessa da governadora Rosalba Ciarlini de que até o fim deste mês a pauta de reivindicações começaria a ser atendida, como, por exemplo, o encaminhamento do projeto de subsidio para categoria e a nomeação de novos agentes para o Sistema Prisional. “No entanto, não vimos nada de concreto ser feito nesse período e não temos outra saída. Tivemos paciência e contribuímos bastante com o Governo do Estado para mantermos o sistema funcionando. Mesmo com todas as deficiências, como falta de estrutura adequada, material para trabalho e também efetivo, os agentes se empenham diariamente e arriscam suas vidas em prol do Sistema Penitenciário, mas, infelizmente, não estamos vendo a contrapartida”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN. Ela explicou que o Governo do Estado ficou de apresentar uma contraproposta para a pauta de reivindicações até o fim da tarde desta quarta-feira (29). “Se isso se confirmar, vamos realizar uma assembleia com toda a categoria, nesta quinta-feira, para analisarmos essa proposta. Dependo do que for decidido, poderemos suspender ou não a paralisação”, completa Vilma Batista. A greve dos agentes penitenciários começará a partir das 8h. Como já foi feito em outras paralisações, a categoria irá suspender a revista em alimentos e em familiares de presos. Em relação ao efetivo que será empregado nas unidades, a presidente do Sindasp-RN afirma que será mantido um percentual até maior que os 30%, tendo em vista que a quantidade de agentes penitenciários no RN já é pequena.

GOVERNADORA, ENTRA DE FÉRIAS ETERNAS, VAI EMBORA, SOME, VAI CURTIR SEUS MILHÕES QUE JUNTOU DURANTE OS ANOS. VAZA! INCOMPETENTE!

ATAQUE DE QUADRILHA ORQUESTRADO

Perillo tenta intimidar Lula, que agora é defendido por ministro do STF

Depois de Gilmar Mendes, o ministro-suspeito do Supremo Tribunal Federal (STF) que fala muito e não prova nada, chegou a vez de Marconi Perillo - o governador tucano de Goiás enrolado até o pescoço com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Segundo o portal Goiás 247, assessores do governador estão tentando intimidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Lula vai se arrepender amargamente de ter colocado Marconi Perillo no olho do furacão", é a frase de um post na página de um assessor do governador Marconi Perillo que foi postada no meio da noite desta quarta-feira, 30, e logo em seguida retirada (mas 'printado' pelo 247). Outra mensagem postada e apagada: "Perguntinha - E se pintar pato roco nas conversas de Carlinhos Cachoeira?" A afirmação tem endereço certo: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o dia, informações de bastidores davam conta de uma informação com origem em fontes ligadas ao governador tucano: o vazamento de informações da Operação Monte Carlo foi programado e entre as "muitas coisas" que ainda não teriam sido divulgadas estaria um protocolo da Polícia Federal sobre conversas de lulistas com Cachoeira. Assim, sem mais nem menos, a informação circulou de boca em boca até os dois posts, publicados e apagados, que por sua vez sucederam declarações fortes do governador no final da tarde com mais tiros na direção de Lula. "Nós vivemos em um país em que algumas lideranças que se consideram acima do bem e do mal, se consideram verdadeiros deuses, não passam de lideranças de quinta categoria. Basta uma oportunidade para que as pessoas comecem a entender as coisas, a conhecer falsos líderes que se firmam na demagogia barata junto às pessoas menos esclarecidas", disparou Marconi, com endereço certo - Lula - durante discurso no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), onde entregou 52 cartões do programa Bolsa Futuro. Segundo informação do site A Redação, o governador também afirmou que tem sido perseguido por causa de sua 'suposta relação' com o contraventor Carlinhos Cachoeira. "A pior coisa do mundo não é a pobreza financeira. É a pobreza de espírito daqueles que nutrem ódio contra as pessoas. Daqueles que querem se perpetuar no poder a qualquer custo. Aqui em Goiás somos um povo livre", falou, ele que está no terceiro mandato de governador. Lula, vale lembrar, ficou dois mandatos no Poder. Interessante também, no mesmo portal 247, é a informação de que a família Perillo já tem um novo herói. "É o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que acusou o ex-presidente Lula de "tentar melar o processo do mensalão". O recado foi dado por Ana Luísa Perillo, filho do governador tucano Marconi Perillo, de Goiás. "Gilmar Mendes, me dá um autógrafo????????????", postou a moça. Coincidência ou não, foram 13 interrogações no seu tweet, numa possível alusão ao número do PT. Já na Folha de S.Paulo, Felipe Seligman ousa fazer jornalismo e informa que pelo menos cinco dos 11 ministros do STF se encontraram com Lula neste ano, mas apenas Gilmar Mendes afirma ter discutido sobre o julgamento do mensalão. Talvez por isso a maioria dos ministros da suprema corte tenham avaliado que o STF nao deve se posicionar em defesa do colega Gilmar Mendes ou contra o ex-presidente Lula. Entre os magistrados, segundo outra reportagem de Seligman, predomina o entendimento de que o encontro entre Lula e Gilmar não foi um episódio institucional, mas pessoal.  Ainda na mesma Folha, Fernando Rodrigues conta que o ministro Marco Aurélio Mello, segundo mais antigo dos 11 integrantes do STF, disse ontem considerar "legítimo" e "normal" que Lula manifeste sua opinião sobre a data que considera mais conveniente para o julgamento do mensalão. "Admito que o ex-presidente pudesse estar preocupado com a realização do julgamento no mesmo semestre das eleições. Isso aí é aceitável", afirmou o ministro, que diz não ter entendido a entrevista de Gilmar à Veja devido ao "espaço de tempo entre o ocorrido, o encontro, e a divulgação do encontro". Talvez por isso, e por outras coisinhas mais, Lula tenha dito ontem, em um encontro na capital da República, que precisa tomar cuidado com os seus inimigos. "Vocês sabem que tem muita gente que gosta de mim, mas tem outras que não gostam e eu tenho que tomar cuidado com essas. Elas são minoria, mas estão aí no pedaço", desabafou o ex-presidente da República, segundo reportagem do jornal O Globo.