Dilma limita gastos com diárias e passagens em R$ 1,6 bilhão
A presidente Dilma Rousseff decidiu manter o controle do governo federal
sobre o uso de diárias e passagens pelos servidores federais, mas foi
menos rigorosa do que no ano passado, quando concentrou tudo no
Ministério do Planejamento. Agora, essas despesas foram descentralizadas
e os órgãos públicos terão cerca de R$ 1,677 bilhão, volume 29%
superior aos gastos de R$ 1,3 bilhão em 2011. Os valores foram publicados nesta sexta-feira no "Diário Oficial da
União", por meio da portaria 75 do Ministério do Planejamento,
regulamentando o decreto 7.689 de 2 de março. Em março de 2011, Dilma contingenciou R$ 50 bilhões do Orçamento e
cortou pela metade os gastos com diárias e passagens. A liberação ao
longo do ano ficou em R$ 1,3 bilhão, com economia de cerca de R$ 1
bilhão em 2011, de acordo com dados divulgados quando o governo anunciou
o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012, mês passado. O decreto 7.446 que conteve essas despesas em 2011 também suspendeu a
compra e locação de imóveis, salvo em casos extraordinários. O decreto 7.689 publicado ontem estipula regras mais detalhadas. Em
contratos acima de R$ 10 milhões, por exemplo, a autorização só pode ser
dada pelo ministro. Até esse patamar, a autorização pode ficar a cargo
do secretário-executivo, subsecretários ou até mesmo de coordenadores e
chefes de unidades. Hoje, a edição do "Diário Oficial" já traz delegações para essas
despesas. Por exemplo, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini,
autoriza o chefe do Departamento de Administração, Altamir Lopes, a
proceder essas despesas em valores abaixo de R$ 10 milhões. Em outro artigo, o decreto explica que o montante que cada órgão poderá
dispor para esses gastos será estipulado anualmente pelo Planejamento,
deixando claro que Dilma planeja manter esse controle nos próximos anos.
