AJUDEM O BRASIL A MUDAR. PRECISAMOS PRESSIONAR

Governo petista vai destinar 100% de verba dos royalties de novos campos para educação

Ao anunciar nesta sexta-feira o veto ao artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo, o governo confirmou que vai destinar 100% dos royalties dos novos campos para a área de educação. A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou hoje o ministro Aloizio Mercadante (Educação). Pelo texto da medida provisória, o governo destina toda receita dos royalties da União, dos Estados e dos municípios para educação. Com isso, a presidente Dilma Rousseff viabiliza a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto), que havia sido alterada pela Câmara. A Medida Provisória também muda o destino dos recursos do Fundo Social, criado para garantir investimentos dos recursos do pré-sal em diferentes áreas do governo federal. Pela nova regra, 50% vai obrigatoriamente para a educação e o restante será usado em projetos de saúde, meio ambiente.

VETO

A presidente Dilma vetou artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo de áreas em exploração e já licitadas. Com a decisão, a presidente atende a pressão de Estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para os futuros campos dentro e fora da área do pré-sal, Dilma decidiu encaminhar ao Congresso medida provisória mantendo as novas porcentagens previstas na lei aprovada pela Câmara há duas semanas. A próxima rodada de licitações está prevista para maio, quando a medida provisória já deve ter sido discutida e aprovada. O veto mais significativo, segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), diz respeito aos contratos em vigor. "Haverá mais quatro ou cinco vetos, são ajustes na lei", disse a ministra, sem especificar quais. Na prática, a presidente rejeita as mudanças aprovadas pela Câmara para divisão de recursos de áreas já em exploração e adia a decisão de redistribuir de forma mais igualitária os recursos da produção de petróleo de campos futuros. Isso porque o texto da medida provisória pode ser alterado por deputados e senadores. Com o veto integral, contudo, fica por ora mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores. Pela regra em vigor, os grandes Estados produtores como Rio, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%. Para as futuras áreas, o texto da medida provisória traz mudanças não apenas para a redistribuição das receitas como também no uso desses recursos. "A distribuição é exatamente como a aprovada pela Câmara", disse Mercadante, emendando que foi feito apenas um ajuste para adequar à somatória das percentagens que ultrapassava os 100%.

SE A NAÇÃO, ATRAVÉS DE SEUS CIDADÃOS E REPRESENTANTES, NÃO VINCULAR A ÁREA EXCLUSIVA PARA O USO DO DINHEIRO DOS NOVOS CONTRATOS COM OS NOVOS CAMPOS PETROLÍFEROS, OS CANALHAS DESTA NAÇÃO SUMIRÃO COM ESTE DINHEIRO E AI VÃO ORQUESTRAR O VELHO CORO: "QUEREMOS MAIS!" OU "MAIS PARA A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, ETC". SE O POVO SOUBER QUE OS NOVOS RECURSOS IRÃO TOTALMENTE PARA A EDUCAÇÃO OS CANALHAS, MESMO A CONTRA GOSTO, SENTIRÃO PRESSIONADOS, CONSTRANGIDOS E TERÃO QUE MELHORAR A NOSSA EDUCAÇÃO PARA JUSTIFICAR TAIS RECURSOS EXTRAS. ESSA VITÓRIA PRÉVIA É NOSSA, É DO POVO BRASILEIRO.

O SUJO FALANDO DO 'CARA': A ETERNA INVEJA

FHC acusa Lula de confundir interesses públicos e privados

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ontem que seu sucessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se esquiva de dar explicações sobre "as relações confusas que foram estabelecidas em seu governo" e criticou "a confusão entre o público e o privado" na gestão petista. "Uma coisa é o governo, a coisa pública, outra coisa é a família. A confusão entre seu interesse de família ou seu interesse pessoal com o interesse público leva à corrupção e é o cupim da democracia." O ex-presidente falou sobre o assunto durante uma palestra a prefeitos eleitos pelo PSDB em São Paulo. Durante quase 30 minutos ele dissertou sobre a conduta, as bandeiras e o futuro de seu partido. Permeou todo o discurso com críticas ao PT, à política econômica e à conduta de Lula. "Temos que descupinizar essa confusão que está havendo entre o interesse público e o interesse privado. Essa é uma diferença essencial do PSDB que tem que ser mantida. E quando [for] um dos nossos, vamos contra ele." Sua fala foi interpretada por aliados como uma referência à Operação Porto Seguro, que indiciou por suspeita de corrupção e tráfico de influência a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, figura muito próxima a Lula e ao ex-ministro José Dirceu. Rose, como ela é chamada, conheceu Lula nos anos 1990, trabalhando com o então presidente do PT, José Dirceu, a quem assessorou por 12 anos.

Não há espelho no ninho

No entanto, ao invés de FHC fazer a faxina onde há sujeira de ninho podre como no seu conglomerado político, a eterna dor de cotovelo se apodera do sociólogo quando há alguma notícia do magnífico trabalho da polícia federal através da independência que possui devido ao respaldo do governo Lula; Hoje todos são investigados: governadores, banqueiros, bicheiros, entre outros. Não é como no tempo de trevas deste conivente, o senhor Cardoso. Vá expulsar do partido o senhor Marconi, os atores da privataria tucana e os que enriqueceram com seu governo de maneira espúria: filha de Serra, Daniel Dantas, o fazendeiro Gilmar Mendes e muitíssimos outros. E aprenda de uma vez por todas que você representa o fracasso, o atraso, a vergonha, o abafamento de CPIs e a desigualdade através da corrupção e do verdadeiro mensalão para sua reeleição onde a sua imprensa se calou e o judiciário curvou-se. Quem tem estrela só pode brilhar. Quem só tem o fundamental e é aplaudido de pé não é tu, senhor Brutus, é outro, amado e idolatrado, pelos pequenos e pelos grandes.

OBRIGADO, VERDADEIRO PRESIDENTE QUE NOS HONRA