Modelo petista de governar é copiado por 65 países
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lançou na última semana seu mais novo programa social, o Misión Hijos de Venezuela, em que famílias pobres irão receber o equivalente a US$ 100 mensais para manter até três filhos na escola. A semelhança com o Bolsa Família brasileiro não é apenas coincidência. Chávez, assim como outros presidentes dos dois lados do oceano Atlântico, tem contado com o apoio do governo brasileiro para criar suas próprias versões dos programas sociais criados no Brasil. Estima-se dentro do governo que 65 países usem algum dos programas brasileiros. Prestes a enfrentar sua terceira tentativa de reeleição, possivelmente a mais dura delas, Chávez aposta justamente nesses programas com viés popular para atrair de volta parte da população pobre que se afastou de seu projeto bolivariano. Além da Misión Hijos de Venezuela, Chávez implantou uma versão local do Minha Casa, Minha Vida, o Gran Misión Viviendas, sua tentativa de resolver o crônico problema de moradias no país, especialmente na capital, Caracas. Essa cópia detalhada do projeto brasileiro vai da urbanização das favelas até a forma dos contratos de financiamento, e conta com uma ajuda de peso: a ex-presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Coelho vai ao país uma vez por mês dar assessoria técnica aos venezuelanos. Ela atende a um pedido do próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de recente, o Minha Casa, Minha Vida já entrou na pauta de cooperação externa do Brasil. Hoje há seis países africanos e latino-americanos que recebem ajuda brasileira para implantá-lo. Um deles é a Nicarágua, onde Daniel Ortega também enfrentou uma dura reeleição este ano. Seu chanceler, Samuel Santos, esteve no Brasil em julho tratando justamente dos projetos de cooperação.
“O Brasil é visto hoje como um laboratório de políticas sociais, tanto pelos países que vêm pedir cooperação como pelos desenvolvidos, que nos pedem para fazer mais projetos”, justifica o presidente da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Marcos Farani. “Temos hoje projetos de cooperação com 65 países. Eu diria que em todos existe algum programa social.” O próprio governo brasileiro oferece aos vizinhos e aos africanos suas experiências sociais. O Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, recentemente alvo de denúncias que mostraram o programa como um duto para desvio de dinheiro através de organizações não-governamentais de fachada, virou estrela das propostas de cooperação esportiva. O programa já foi iniciado em cinco países – entre eles Angola e Moçambique – e há outras propostas aguardando a resposta brasileira. Transferência de renda. Um dos projetos mais pedidos é o fiador de boa parte da popularidade de Lula, o Bolsa Família. De acordo com Farani, os programas do Ministério do Desenvolvimento Social, com ênfase na transferência de renda para famílias pobres, só perdem para os da Agricultura, que vão desde o desenvolvimento de tecnologias pela Embrapa até os de compra local, passando por financiamento de agricultura familiar e alternativas para o produção de biocombustíveis. Atualmente, pelo menos 14 países copiam ou planejam copiar o Bolsa Família. A procura pelo programa, no entanto, tem arrefecido. As dificuldades de implantação do projeto muitas vezes assustam os possíveis candidatos a “Lulas” locais. A promessa de popularidade nem sempre compensa os problemas que surgem.
“Não é fácil implantá-lo”, explica Farani. “O Bolsa Família necessita não apenas de recursos financeiros, mas de uma estrutura. É um processo complexo, exige uma enorme capilaridade para atender os beneficiários, exige uma rede bancária eficiente. Eles querem entender, mas nem sempre vão adiante.”
Investimento. Normalmente, o lado brasileiro da cooperação não custa muito. São apenas os recursos para enviar e manter técnicos no país que recebe o projeto. No caso do Gran Misión Vivienda, na Venezuela, a projeção é de pouco menos de US$ 270 mil. Há casos, no entanto, em que o Brasil participa mais ativamente. Em Moçambique e Angola, a criação do Pintando a Liberdade – projeto do Ministério do Esporte em que presos fabricam material esportivo – contou com a doação de matéria-prima por empresas brasileiras. Outro projeto ao qual o ex-presidente Lula dava muita atenção, o dos biocombustíveis, também teve mais investimentos brasileiros. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi a responsável por estudos de viabilidade em pelo menos 12 países latino-americanos e africanos.