UM GOVERNO QUE PENSA NO FUTURO

Fundo de pensão dos servidores será o maior da América Latina

O fundo de pensão dos servidores públicos do Executivo e do Legislativo será o maior da América Latina, superando, com o passar do tempo, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil (ativos de R$ 155 bilhões no fim de 2011), declarou a ministra do Planejamento,Miriam Belchior. A expectativa do governo é de que isso aconteça em até dez anos. Os servidores públicos que ingressarem no Executivo a partir desta segunda-feira (4) estarão sob as normas do novo regime previdenciário do setor. Os novos servidores que ganham acima do teto do INSS, atualmente em R$ 4,1 mil, não poderão receber da Previdência o salário integral quando se aposentarem. Para receber mais que o teto, os funcionários públicos federais deverão contribuir para o fundo complementar, que pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição. Somente em 2013, a previsão é que o fundo do servidor público conte com cerca de 10 mil participantes (contratações a serem realizadas ao longo deste ano) somente no Poder Executivo, e de 1 mil servidores no caso do Legislativo – mas, neste caso, ao longo dos próximos oito anos. Esse fundo terá, no começo, R$ 48 milhões do Executivo e R$ 25 milhões do Legislativo, informou o governo.

MEDIDA POUCO COMPREENDIDA MAS EXTREMAMENTE NECESSÁRIA PARA O FUTURO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DA PRÓPRIA NAÇÃO. ESTE GOVERNO ESTÁ DISCRETAMENTE REDUZINDO A DÍVIDA INTERNA AMORTIZANDO-A ALÉM DE PAGAR OS RESPECTIVOS JUROS. DEUS NOS ABENÇOE AINDA MAIS.

O TRABALHO ESTÁ EM TODAS AS ÁREAS

Governo acelera leilão que deverá expandir internet 4G

O governo começará nas próximas semanas o processo que resultará na maior licitação do setor de telecomunicações brasileiro, a da frequência de 700 MHz. Estimada em R$ 40 bilhões, a licitação tem como objetivo acelerar a implantação da internet móvel de quarta geração, ou 4G -cuja velocidade é 30 vezes a da 3G, tecnologia atual. Hoje, as teles podem usar outra frequência de 4G, a de 2,5 GHz, licitada em junho de 2012 por R$ 2,9 bilhões. A frequência de 700 MHz é cobiçada pelo setor de telefonia por possuir um alcance maior e, com isso, exigir um número menor de antenas. Para o usuário final, a licitação também possibilitará o uso de diversos equipamentos nos quais o 4G só funciona na frequência de 700 MHz. A portaria que permitirá à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) iniciar o processo para destinar para as teles essa faixa, hoje utilizada pelos canais de televisão UHF, já está pronta e, segundo apurou a Folha, será publicada neste mês pelo Ministério das Comunicações. A decisão deve ser informada ao setor de radiodifusão (TV e rádio) numa reunião hoje na Anatel. A previsão anterior era de começar o processo no segundo semestre. Mas o governo decidiu acelerar os trâmites para que haja tempo de a licitação ser concluída antes do início do período eleitoral do ano que vem, quando a presidente Dilma Rousseff deve tentar a reeleição. Após a publicação da portaria, a Anatel abrirá uma consulta pública sobre o tema. Encerrado esse trâmite, poderá elaborar o edital. O modelo da licitação ainda não foi discutido. Não há uma data certa para que a frequência, após ser licitada, possa ser colocada em uso.

QUEDA DE BRAÇO

A decisão de começar a licitação põe fim a uma queda de braço antiga entre as teles e o setor de rádio e TV. Na portaria, o governo vai justificar a medida devido ao crescimento da demanda por 4G por setores como o de petróleo e de infraestrutura, além do atendimento a grandes eventos internacionais. Para liberar a faixa às teles, o governo terá de antecipar a mudança dos canais de TV que hoje utilizam a faixa de 700 MHz (os de 51 a 69 UHF). O calendário inicial era que essa alteração terminasse até 2016. Segundo estimativas da Anatel, a mudança dos canais irá atingir cerca de 1.200 municípios, incluindo capitais como São Paulo e Rio. Para viabilizar a licitação, o governo estuda uma compensação às empresas de radiodifusão, na qual as teles vencedoras do leilão assumiriam o custo da digitalização dos canais de TV realocados. Para contentar as emissoras, o governo estuda até mesmo a indicação de um representante do setor para um dos cargos no conselho da Anatel, vago desde o final de 2012, com a saída de Emília Ribeiro. Na mesa, está o nome de Maximiliano Martinhão, atual secretário de Telecomunicações. Ligado ao PT ele é responsável por temas de radiofrequência.

SE FOR RUIM COM ELE, PIOR SERÁ SEM ELE

Henrique Eduardo Alves é deputado desde 1970 e é favorito à presidência da Câmara dos deputados

Hoje pela manhã será eleito o novo presidente da Câmara dos deputados. Dentre outras prerrogativas, o presidente desta casa é o terceiro na linha de sucessão da presidência da república. O potiguar Henrique Eduardo Alves, do clã Alves potiguar, é favorito na disputa com mais três candidatos. Apesar de um histórico de denúncias, Henrique tem prestígio dentro e fora do PMDB, seu partido. Para o governo federal e para o Brasil, dentre os quatro postulantes, Henrique é o melhor ou menos ruim. De certo que a vida de Chico Alencar é mais recheada de moralidade e decência. Mas sua radicalidade traria conflitos enormes para o rito natural e inevitável da administração do país. Rose de Freitas também do PMDB é mais uma aventureira em busca de mídia e destaque. Júlio Delgado, do PSB de Minas, é o mais perigoso, uma vez que é aliado dos tucanos e dos demos e atrapalharia os projetos importantes da nação para tentar desgastar o governo Dilma. Resta-nos Henrique que, apesar de seu histórico e de seu procedimento dúbio em muitos momentos com o governo do PT, é o menos perigoso para o palácio do planalto e para o Brasil. Para o RN, por fim, pode ser uma forma de destravamento de verbas e obras em curso, como o aeroporto de São Gonçalo, a transposição das águas do São Francisco e outros projetos importantes para nosso estado.

SE NÃO TEM TU, VAI TU MESMO