Tabela de vencimentos de vereadores é forma de transparência, crítica e reflexão
O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio de Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo constatações da imprensa. Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar assessores para auxiliá-lo. No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais. O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52. Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13. Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas câmaras municipais:
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|---|---|---|---|
Capital
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Subsídio*
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Benefícios/verba gabinete
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Com aumento previsto para 2013
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Rio de Janeiro
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R$ 15.031.76
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Auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), 20 cargos comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores não têm verba indenizatória, auxílio saúde e carro oficial
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Vai aumentar 75% em 2013
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Natal
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R$ 15.019
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Não informou
| -- |
Macapá
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R$ 12.000
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Não tem verba de gabinete
| -- |
Goiânia
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R$ 11.082
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25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago)
| -- |
Curitiba
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R$ 10.996,52
|
Não informou
| -- |
Teresina
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R$ 10.507,97
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Até 20 assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil
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R$ 15.031,76
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Salvador
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R$ 10.400,76
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Verba de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865 e 1 mil selos por mês
| -- |
Aracaju
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R$ 10.392,38
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Verba indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil
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R$ 15.031
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Porto Alegre
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R$ 10.335,72
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13º salário
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--
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Palmas
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R$ 10.021,16
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Despesas parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil
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--
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Manaus
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R$ 9.288,05
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Auxílio-combustível R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação R$ 2 mil; verba indenizatória R$ 4,6 mil/mês; auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor do salário); verba de gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil (pago como ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como ressarcimento); telefone R$ 300/mês
| -- |
Belo Horizonte
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R$ 9.288,05
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13°, 14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil
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Neste ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL aguarda votação em plenário
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São Paulo
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R$ 9.288,05
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Verba para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$ 17.287,50
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Um aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão no Supremo Tribunal Federal
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Fortaleza
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R$ 9.288,04
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Despesas: R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º salário
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R$ 11.888,64
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Cuiabá
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R$ 9.288
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Verba indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos vereadores R$ 15 mil
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Até dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a próxima legislatura
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Recife
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R$ 9.287,57
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Auxílio-combustível: R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba indenizatória: R$ 4,6 mil
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R$ 15.031,76
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João Pessoa
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R$ 9.280
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Telefone e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual. Não há valor fixo
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R$ 15 mil
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Belém
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R$ 9.250
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Não informou
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R$ 15.031,76
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Campo Grande
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R$ 9.200
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Ajuda de custo R$ 8 mil
| -- |
São Luís
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R$ 9.155
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Verba de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil
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Existe um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos
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Maceió
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R$ 9.000
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Não informou
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Florianópolis
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R$ 8.780,44
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Não informou
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R$ 13.375,41
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Vitória
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R$ 7.430,40
|
Não informou
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--
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Porto Velho
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R$ 7.430
|
13º salário
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--
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Boa Vista
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R$ 6.200
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Verba indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8 mil/mês
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R$ 10.200
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Rio Branco
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R$ 6.129
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Verba rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga salários de assessores) R$ 15 mil/ mês
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QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME. QUEM ROUBA, NÃO TEME. SEU VEREADOR PRESTA CONTAS? FISCALIZA? E AS VERBAS PARA A CÂMARA DA SUA CIDADE? A VERDADE DOI. SEMPRE!
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