O ALTO ESCALÃO EM CHEQUE

STF impede investigações na Justiça

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) temem que a barreira imposta dentro do próprio Judiciário - via liminares do Supremo Tribunal Federal - para a continuidade de investigações nos tribunais impeça a comprovação de indícios de venda de sentenças e enriquecimento ilícito de magistrados e servidores, no radar da Corregedoria Nacional de Justiça. Conforme relatos de membros da Corregedoria ao Estado, o CNJ partiu para a série de inspeções em 22 tribunais, que começou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, munido de denúncias de que magistrados teriam patrimônio incompatível com seus rendimentos, o que leva à suspeita de que estariam negociando sentenças. A proibição de acesso aos dados da evolução patrimonial de magistrados e servidores e à folha de pagamento dos tribunais, imposta pelo STF, praticamente torna sem efeito o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que mesmo sem revelar a identidade de servidores ou magistrados, mostrou que R$ 855,7 milhões foram movimentados entre 2000 e 2010 de forma suspeita. As denúncias que chegaram ao CNJ, as investigações em curso e os alvos nessas inspeções aos tribunais são sigilosos e não são revelados.  O cruzamento entre as declarações de bens de servidores e juízes e a folha de pagamentos dos tribunais poderia indicar discrepâncias. Aqueles que estivessem nessa situação, seriam chamados a esclarecer as diferenças e, eventualmente, a corrigir as declarações apresentadas ao tribunal e à Receita Federal. Se não houvesse explicação plausível, uma investigação certamente seria aberta no âmbito administrativo. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, em processo das associações de magistrados, interrompeu as inspeções em todos os tribunais. Quando voltar do recesso, o tribunal terá de julgar o caso e decidir diversas questões jurídicas que envolvem este caso, entre elas se a Corregedoria teria poderes para solicitar dados sigilosos do Coaf ou se poderia, a qualquer momento, analisar informações das declarações de bens e rendas de servidores e magistrados. A depender do entendimento dos ministros do Supremo, uma série de investigações já em curso no CNJ será comprometida. Atualmente, a Corregedoria investiga 62 magistrados, cujos patrimônios pessoais e de dependentes não condizem com os rendimentos. Em 17 casos, indícios de irregularidades por trás da incompatibilidade entre patrimônio e salário levaram à abertura de sindicâncias. O conselho investiga se esses juízes construíram esse patrimônio se valendo da venda de sentenças. Na apuração desses casos, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, recebeu informações sigilosas da Polícia Federal, da Receita, do Banco Central e do Coaf. Para obter esses dados, ela se baseou no regimento interno do conselho. O texto permite que o corregedor requisite "das autoridades fiscais, monetárias e de outras autoridades competentes, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos submetidos à sua apreciação". A depender da decisão do STF no mandado de segurança que barrou as inspeções, as investigações de venda de sentença que tenham se baseado em dados considerados sigilosos poderão ser comprometidas. Na defesa que encaminhou ao Supremo, na tentativa de liberar as inspeções, Calmon negou que as apurações tenham violado os sigilos bancário e fiscal de magistrados e servidores ou que estivesse promovendo uma devassa nos tribunais. "Não foi solicitada qualquer investigação e muito menos devassa sobre magistrados e servidores", afirmou a corregedora nas informações prestadas ao STF. "Não há nada de incomum ou extravagante na fiscalização da Corregedoria."No documento, Calmon anexou os dados do Coaf que indicam que 3.426 servidores e magistrados movimentaram em dez anos R$ 855,7 milhões. Em dinheiro vivo, foram R$ 274,9 milhões movimentados de forma atípica entre 2003 e 2010. Pessoas ligadas ao Judiciário receberam em suas contas R$ 77,1 milhões em espécie e depositaram na conta de terceiros, também em espécie, R$ 29,7 milhões. Concentra-se na Justiça de SP, Rio e Bahia a maior quantidade de operações que entraram no radar do órgão de combate à lavagem de dinheiro. Em 2008, somente três pessoas ligadas ao TJ-SP e ao TJ da Bahia foram responsáveis por movimentações suspeitas no valor de R$ 116,5 milhões, o equivalente a 73% do apurado naquele ano. O TJ-BA diz desconhecer quem seria o magistrado ou servidor que teve movimentação financeira considerada "atípica" em 2008. 

NOTA DO BLOG: QUEM AJUDARÁ O POVO CONTRA A OBSCURIDADE DO PODER MAIS FECHADO, MAIS CONSERVADOR E PREVISÍVEL DA NAÇÃO? SÓ VOCÊ, ESCOLHENDO BONS DEPUTADOS E SENADORES, PARA QUE HAJA ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE ESTIMULAM A CORRUPÇÃO. TODA FALTA DE TRANSPARÊNCIA INCENTIVA O DESVIO, AS MUTRETAS, AS CANALHICES. VOTE EM QUEM QUER ABRIR AS CONTAS DO DINHEIRO DO POVO: EIS UMA SUGESTÃO.

CUIDADO, INVEJOSOS E INVEJOSaS!

EDUCAÇÃO: Major Sales é contemplada com o Programa Mais Educação

O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada. A Escola que será atendida pelo mais educação em Major Sales é a ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA. O ano letivo terá início agora em fevereiro e com muitas novidades.

FONTE: SARGENTOANDRADE.BLOGSPOT.COM

NOTA DO BLOG: TEM COISAS QUE BASTA UM SIMPLES EXERCÍCIO DE INTELIGÊNCIA COM BOA VONTADE E CAPACIDADE TÉCNICA PARA FUNCIONAREM. AOS OCIOSOS, CAPENGAS, INCOMPETENTES, DESMORALIZADOS (AS) E MOFANTES PELO TEMPO RESTA A INVEJA E A CERTEZA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NUM BELO DIA LÁ NA FRENTE.

A PROVA QUE SOBRA DINHEIRO

Bancada do Rio Grande do Norte em Brasília se lambuza com dinheiro público

POR LUIS FAUSTO:

Ontem, na volta das férias, eu informei aqui que em 2011 a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional gastou exatos R$ 3.055.914,69 com a chamada verba indenizatória.

Errei, perdoem.

Engoli alguns números do deputado Felipe Maia e só hoje verifiquei que em outubro ele gastou R$ 22.632,53 - e não R$ 16.859,23.

Somem então mais R$ 5.773,30, saibam que o jovem parlamentar democrata torrou R$ 300.577,46 da verba indenizatória no ano passado e arredondem os gastos totais da bancada para R$ 3.061.687,99.

É muito, claro.

É uma fortuna, óbvio.

E saibam vocês que esse montante todo muitas e repetidas vezes foi gasto de uma maneira acintosamente suspeita.

Fábio Farias e Sandra Rosado, por exemplo, os campeões da verba indenizatória, que o digam.

Só nos quatro primeiros meses do ano passado, Fábio anotou apenas com passagens aéreas uma conta de R$ 60.571,16.

E Sandra ao longo de 2011 repassou R$ 44.000,00 para os veículos de comunicação da sua família, às vezes premiando a Editora de Jornais e outras a Rede Resistência de Comunicação.

Incrível, também, a fome do novato Paulo Wagner com o dinheiro público. Mês a mês, em almoços e jantares às dezenas, ele gastou R$ 23.911,60. O recorde foi em julho, nas férias parlamentares, quando pendurou uma fatura de R$ 5.821,58.

Henrique Eduardo Alves, o líder do PMDB que está de olho na presidência da Câmara, foi o que gastou menos entre os deputados (R$ 276.830,40) mas mesmo assim manteve a fama de viajante. Em apenas quatro meses - fevereiro, março, junho e julho - os seus gastos com passagens aéreas foram de R$ 64.800,30.

Viajante voraz também é Rogério Marinho, tucano de bico enorme. Foram R$ 59.737,20 em passagens aéreas compradas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

E por fim, a família Maia não fugiu à raia. Felipe, o filho deputado, premiou a Artec Marketing Político com R$ 66.000,00 ao longo do ano. E José, o pai senador, também reservou algum para a Artec (R$ 10.000,00 em outubro) e diferenciou-se dos outros ao gastar R$ 11.200,00 em julho, setembro, outubro e novembro com "segurança privada".

Tudo legal, é claro.

Mas nem tudo que é legal é moral, vocês não acham?

NOTA DO BLOG: NAS PREFEITURAS, O MACETE É MAIS OU MENOS ESSE, ALÉM DE OUTRAS PERIPÉCIAS. E VOCÊ É O CULPADO.

LEIAM UMA MENTIRA ESPALHADA POR MUITOS PREFEITOS DO BRASIL

Rio de Janeiro (AE) - Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões em ano de eleições municipais, com possível influência no pleito. Os maiores problemas, calculou Ziulkoski, deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo. "O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões", disse ele. "Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão." A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo. Por causa do aumento do salário do ano passado, segundo Ziulkoski, 650 cidades estouraram os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda não há cálculos exatos para o que acontecerá este ano, depois que o mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de R$ 545 para R$ 622, mas o impacto não deve ser menor. A lei determina que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo não podem ultrapassar 54% do total. "Em 2011, no Rio Grande do Sul, de 280 mil servidores nas prefeituras, só 0,9% ganhavam salário mínimo. Afeta pouco. Agora, no Nordeste, a questão é muito grave. No Ceará, a média era de 36% dos funcionários ganhando esse valor. No interior, chega a 60%." Segundo Ziulkoski, há no País 5,380 milhões de servidores municipais. Só o aumento do salário mínimo expandirá a despesa de pessoal das prefeituras brasileiras em aproximadamente R$ 2,8 bilhões anuais. O reajuste do piso nacional dos professores, porém, ampliará para mais de 1 mil o número de cidades em dificuldades com a LRF em 2012, estima inicialmente o presidente da CNM. Atualmente, o valor é R$ 1.187,97 para 40 horas semanais de trabalho, devendo ir para aproximadamente R$ 1.450. O índice exato deve ser anunciado nos próximos dias pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O valor segue a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O impacto será de cerca de R$ 5 bilhões. "E este é um ano de fim de mandato. Não pode deixar restos a pagar", lembrou. Outro problema apontado por Ziulkoski é que a legislação obriga que um terço do tempo dos professores seja dedicado a atividades extraclasse, como, por exemplo, preparação de aulas. Isso, automaticamente, aumenta a necessidade de contratação de professores na mesma proporção, o que só nos municípios geraria um déficit de 300 mil profissionais. "É uma miragem que estão fazendo com a educação", reclamou. 

Municípios terão que adequar despesas 

São Paulo (AE) - Prefeitos de municípios pequenos já se movimentam para tentar adequar as contas públicas aos reajustes do salário mínimo e do piso nacional dos professores. No norte de Minas, que possui o maior número de municípios do País, a dificuldade de ajustar a folha de pagamento às novas despesas já afugenta eventuais candidatos. A região é uma das mais pobres do Estado e em vários municípios a prefeitura é a principal empregadora. "O salário mínimo tem impacto geral nas contas. Esse aumento foi um tiro no peito das prefeituras", observou José Antônio Prates (PTB), prefeito de Salinas. "A maioria dos prefeitos daqui é reeleita. Agora, para fazer um sucessor está difícil porque é muito pouco interesse. As pessoas sabem o 'pepino' que é." Para o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli (PR), em muitas prefeituras já se fala até em demissão de funcionários contratados, reestruturação de cargos comissionados e busca de novas receitas. No caso de São Gonçalo do Pará, Roncalli calcula em 20% o acréscimo que terá na folha de pagamentos. "Para quem recebe, os aumentos são legítimos. Mas vou ter de adequar a prefeitura demitindo contratados e reestruturando cargos comissionados. Senão, passo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. E se fechar as contas com gasto maior, elas são reprovadas", contabilizou o prefeito. O presidente da AMM afirma que das 853 cidades mineiras, 663 "vivem basicamente" do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso repassado pela União, e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelo Executivo estadual. No Rio Grande do Sul, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), que ainda não se diz candidato à reeleição, conseguiu enquadrar o salário dos professores municipais no piso nacional somente em agosto do ano passado. "É um aumento substancial, não previsto nesta dimensão", reclama. Já nas capitais, a expectativa é de impacto zero. Em Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte, os prefeitos candidatos à reeleição não demonstram preocupação, pois afirmam que já pagam acima dos novos valores. "O reajuste não causa nenhum tipo de impacto nas finanças", diz o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB). Em Belo Horizonte, a Secretaria de Planejamento assegura que os reajustes também não têm peso, pois os menores vencimentos estão acima dos R$ 622 e não são indexados ao salário mínimo. O mesmo ocorre com o piso nacional do magistério. José Fortunati (PDT), candidato à reeleição em Porto Alegre, afirmou que a capital gaúcha já paga os novos valores.

NOTA DO BLOG: ISSO É UMA GRANDE MENTIRA QUE A MÍDIA PROPAGA POR INTERESSES MIL. TEM DINHEIRO SOBRANDO NESSE PAÍS. QUEREM AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES, CARGOS COMISSIONADOS, VERBA DE GABINETE E ETC. SÓ NÃO QUEREM REAJUSTAR O MÍNIMO DO POVO. SE NÃO HOUVESSE UM ATRELAMENTO ENTRE AS MEDIDAS FEDERAIS E AS PREFEITURAS, A ESMAGADORA MAIORIA JAMAIS PAGARIA O VALOR ESTIPULADO POR BRASÍLIA. O POVO TAMBÉM NÃO SABE ANALISAR. AVANÇAR É PRECISO. ESSE CANAL ESTÁ AQUI PARA ALERTAR OS QUE QUEREM A VERDADE E O BEM.

CANALHAS, PREPAREM-SE!

Amaury: CPI da Privataria mostrará 'roubalheira geral'

Autor de um dos livros brasileiros mais vendidos em dezembro de 2011 e janeiro deste ano, o jornalista mineiro Amaury Ribeiro Júnior afirmou que vê com naturalidade a reação do ex-governador José Serra (PSDB) ao conteúdo de A Privataria Tucana. Para ele, quando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as privatizações promovidas durante a década de 1990 for instalada na Câmara Federal, o tucano terá revelado seu lado "autoritário" e blindado pela mídia.

A Privataria Tucana apresenta indícios claros, a partir de documentos públicos ou obtidos legalmente, de um esquema bilionário de fraudes no processo de privatização de estatais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Serra, que era o ministro do Planejamento, gestor do processo, tem parentes e pessoas próximas acusadas de envolvimento com movimentações de contas em paraísos fiscais, além de operações de lavagem de dinheiro.  O jornalista acusa ainda o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira de ter atuado como "artesão" da construção de consórcios de privatização em troca de propinas.  O pedido de CPI da Privataria foi protocolado pelo deputado federal Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) em dezembro, com 185 assinaturas, 14 a mais do que o mínimo exigido para abertura da comissão na Câmara. Ele obteve o compromisso do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) de que haveria encaminhamento da demanda em fevereiro, após o recesso parlamentar de fim de ano. Serra chegou a chamar o livro de "lixo" e, mais recentemente, disse também que a CPI para investigar as revelações presentes no documento não passava de uma "palhaçada". Ribeiro Júnior disse receber as manifestações sem surpresa, mas retrucou afirmando que o ex-governador é "um cara autoritário", e que isso se deve à misteriosa blindagem que a mídia mantém em torno dele. "Ele (Serra) está tentando me desqualificar porque não tem como explicar as coisas que estão lá (no livro), porque são inexplicáveis. Ele tenta usar outros caminhos para se defender", avalia. "Embora utilize um discurso democrático, ele não sabe tratar as pessoas, não sabe lidar com (críticas feitas por) jornalista”, criticou Ribeiro Júnior. Ribeiro ainda enxergou com bons olhos a investigação que será realizada pela CPI, que, segundo ele, "servirá para aprofundar os trabalhos, trazer fatos novos". O autor acredita que com uma apuração mais aprofundada, utilizando-se todos os instrumentos legais de uma CPI, muita novidade irá surgir. "(A CPI) Vai mostrar que a coisa foi muito maior. Vai mostrar que foi uma roubalheira geral, que foi só para enriquecer pessoas mesmo, e que o patrimônio do Brasil foi dilapidado para enriquecer pessoas ligadas ao tucanato. Com certeza vai chegar a valores assustadores e nomes grandes", previu. O jornalista também alertou para possíveis tentativas da velha mídia de tentar abafar os trabalhos da CPI. "Com certeza eles vão tentar esconder, como fizeram na época do Banestado. Eles não vão destacar porque muitos desses órgãos de comunicação se beneficiaram das privatizações."

Mais denúncias

Ribeiro relatou que está trabalhando em três outras grandes reportagens, que podem render material para novos livros. “Esse ano ainda vou soltar outro livro, mas vamos decidir qual será a prioridade”, falou. Sem revelar os conteúdos, o autor adiantou que um deles trata das artimanhas de uma mineradora para "fraudar o pagamento de royalties."

CONQUISTAS DO POVO BRASILEIRO

OIT destaca política brasileira de valorização do salário mínimo

Política do governo brasileiro é elogiada no Panorama Laboral da Organização Internacional do Trabalho

A experiência do Brasil de valorização do salário mínimo foi destacada no relatório Panorama Laboral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta quinta-feira (12). Segundo o relatório, apesar de haver outras referências importantes na América Latina e no Caribe, cabe destacar a experiência brasileira por causa de sua importância no desenvolvimento socioeconômico recente do País. O Brasil adotou, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma política de valorização do salário mínimo que acabou virando lei, em 2011, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. A política foi fruto de um acordo entre sindicalistas, empresários e o governo. A base de cálculo para o salário é a inflação do período anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No Brasil, o salário mínimo tem abrangência nacional e, legalmente, nenhum trabalhador pode receber um subsídio menor. Entre os critérios adotados pela política de valorização do salário mínimo estão fatores como a preservação do poder aquisitivo, medido pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial; e um aumento real baseado no PIB. O relatório da OIT afirma que o salário mínimo é um pilar importante do modelo de crescimento com inclusão social, dada a sua referência para a estruturação do mercado de trabalho e para as políticas sociais. Durante os oito anos de governo Lula (2003 a 2010), o salário mínimo aumentou, em média, 5,8% ao ano, com um incremento real acumulado de quase 60% de acordo com o documento. No mesmo período, o PIB aumentou, em média, 4% ao ano, sendo que o PIB per capita cresceu em um ritmo de 2,3%. O resultado disso, segundo o relatório, foi um crescimento do salário mínimo acima do PIB, o que desencadeou efeitos de redistribuição importantes e contribuiu para a redução dos níveis de pobreza. Esse crescimento, aponta o relatório, é quase o dobro do observado durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002). Nesses anos, o crescimento do salário mínimo foi de 3,3% ao ano e o crescimento do PIB de 2,3%; o PIB per capita cresceu 0,8%. Considerando os dois períodos (16 anos), o salário mínimo duplicou em termos reais.

NOTA DO BLOG: QUER CONQUISTAR MAIS? QUER MELHORAR SUA VIDA AINDA MAIS? NÃO VOTE EM BANDIDO, VOTE EM PESSOAS DECENTES.

ÀS MÃES BRASILEIRAS

Rede cegonha: Saúde garante auxílio deslocamento para gestantes

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), a Portaria regulamentando o auxílio para apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto, estabelecido pela Medida Provisória 577, lançada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no final do ano passado. O benefício de até R$ 50 faz parte da Rede Cegonha e tem o objetivo de incentivar que as futuras mães  realizem o pré-natal completo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza a realização de, no mínimo, seis consultas.  A adesão ao benefício é voluntária, o nome não é divulgado e todas as informações sobre assistência serão mantidas em sigilo. O benefício será pago em até 2 (duas) parcelas. Para a gestante que quiser receber o valor integral, deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta. A partir daí, recebe R$ 25,00 no mês seguinte ao pedido. A segunda parcela será paga após a 30ª semana, sendo necessária pelo menos mais uma consulta. As que solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só terão direito a uma parcela de R$ 25,00. Para a coordenadora nacional da saúde da mulher, Esther Vilela, a  dificuldade no deslocamento é um dos principais fatores para que as mulheres não iniciem o pré-natal no momento correto. Além disso, o transporte interfere na continuidade do pré-natal, ou seja, façam a primeira consulta e retornem às unidades.  “Essa interrupção ou demora ao iniciar o acompanhamento no parto contribui para o aumento do risco de complicações no parto e até à mortalidade materna”, enfatiza a coordenadora. As gestantes que optarem por receber o auxílio deverão ser cadastradas pelos serviços de saúde no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para prevenção da Mortalidade Materna e também preencher formulário requerendo o auxílio. O benefício será pago diretamente às gestantes ou a seus responsáveis legais pela Caixa Econômica Federal, por meio de cartão magnético, crédito em conta bancária ou qualquer outro meio que venha a ser disponibilizado, conforme a indicação no formulário. Para quem é beneficiária do Bolsa Família, o pagamento do benefício ocorrerá de forma integrada àquele programa. O benefício também poderá ser pago após o período de gestação em situações excepcionais, quando ocorrerem problemas nos sistemas de informação ou relativos ao endereço das beneficiárias. O Ministério da Saúde disponibilizará a relação anual dos benefícios concedidos no Portal da Transparência contendo o nome do município da beneficiária, o número de registro de cada benefício pago e da respectiva ordem de pagamento. Isso acontecerá somente após o parto. “Apesar de receberem recursos financeiros do Governo Federal, os nomes das gestantes e as informações pessoais das mulheres serão preservados”, ressalta Esther Vilela. Para instituir o benefício, os municípios deverão aderir à estratégia Rede Cegonha e implantar o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Esse instrumento permitirá ao Ministério identificar as gestantes de risco e monitorá-las através de um Comitê vinculado ao Diretor Técnico da Unidade de Saúde, ligadas às unidades de saúde públicas ou privadas. A partir dos dados obtidos pelos comitês, o Ministério da Saúde também fará um levantamento das situações de mortalidade materna nacional, para que possam ser realizadas ações de prevenção. Todas as informações sobre o atendimento das gestantes é mantido em sigilo. “Com estas informações, teremos mais efetividade na promoção de políticas públicas voltadas para a redução da mortalidade materna e na busca de um parto humanizado e seguro. São compromissos assumidos pelo Brasil desde o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal”, explica a coordenadora.

NOTA DO BLOG: COBRE DO SEU PREFEITO OS PROGRAMAS DE SAÚDE DE TODAS AS ESFERAS (FEDERAL, ESTADUAL E, PRINCIPALMENTE, MUNICIPAL). É UM DIREITO SEU. NÃO HÁ FAVORES! O DINHEIRO É SEU. O MINISTÉRIO PÚBLICO É A ARMA PARA AQUELE QUE NÃO QUISER CONCEDER O DIREITO A QUEM QUER QUE SEJA, USANDO CRITÉRIO POLITIQUEIRO. DENUNCIE CANALHAS, NOBRES CIDADÃOS BRASILEIROS!

SAÚDE PÚBLICA: UMA VERGONHA PARA O BRASIL

Maioria da população desaprova sistema público de saude, mostra pesquisa

Pesquisa sobre o sistema de saúde no Brasil, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, mostra que 61% dos 2.002 entrevistados em todo o país consideram que ele é péssimo ou ruim. Somente 10% avaliaram a qualidade como boa ou ótima. Segundo o levantamento, a avaliação mais positiva foi na Região Sul, onde 30% das pessoas ouvidas disseram que a qualidade do sistema de saúde de sua cidade é ótima ou boa. O Nordeste ficou com a pior avaliação: 62% qualificaram como ruim ou péssima. Entre os entrevistados, 42% dissseram que não perceberam mudanças para melhor no sistema nos últimos anos e 43% opinaram que ele piorou. Para o gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato Fonseca, os dados refletem a opinião do público e não o posicionamento do pesquisador sobre a questão. Vinte e quatro por cento têm plano de saúde, contratado, em sua maior parte, pelo empregador. As campanhas de vacinação são a iniciativa mais visível, para o público, do sistema de saúde.

NOTA DO BLOG: PARA ONDE VAI A FORTUNA QUE CAI TODOS OS MESES NAS CONTAS DAS PREFEITURAS? SE O POVO QUISER VAI CONTINUAR ASSIM. VOCÊ QUER QUE NUNCA MUDE ESSA SITUAÇÃO?

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

PEC pode proibir nepotismo em todas as instâncias da administração pública

Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda à Constituição que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão. A PEC 49/03 é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

 Se lograr êxito no Legislativo e for promulgada, a proposta determina que, a não ser por concurso público, será vedada a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consangüinidade, afinidade ou adoção, em todos os poderes e níveis da administração pública.

Fonte: RobsonPires

MUDA BRASIL: TOMARA QUE FUNCIONE

Governo vai cobrar de prefeito cassado custos de nova eleição

A AGU (Advocacia Geral da União) vai cobrar dos prefeitos que forem cassados os custos das novas eleições que forem convocadas nos municípios. Pelo acordo firmado com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), após o prefeito ser julgado definitivamente, os Tribunais Regionais Eleitorais vão acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio das ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo tem validade de cinco anos e deve ser seguida pela Justiça Eleitoral em todo o país. A AGU também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos. "O contribuinte brasileiro não pode ser responsabilizado por pagar os custos que o Estado não deveria ter, gerados por fraude no processo eleitoral", afirmou o advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams, em nota divulgada no site da AGU. Nas últimas eleições municipais, em 2008, o Tribunal Superior Eleitoral gastou mais de R$ 430 milhões para realizar o pleito, uma média de R$ 3,39 por eleitor brasileiro. Pelas contas da AGU, isso significa que, em um município com 100 mil habitantes, o prefeito cassado teria que arcar com uma média de R$ 340 mil, mais danos morais.

O LADO BOM DA POLÍTICA: TRABALHO

Dilma e Alckmin firmam parceria para construção de casas populares

A presidente Dilma Rousseff estará em São Paulo nesta quinta-feira (12), quando se encontra com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para firmar convênio do programa Minha Casa, Minha Vida. A parceria prevê a construção de cerca de 97 mil casas populares no Estado paulista. O encontro entre a presidente e Alckmin está marcado para as 11h, no Palácio dos Bandeirantes. Em pouco mais de um ano de mandato, essa é a terceira vez que Dilma visita a sede do governo paulista.

NOTA DO BLOG: ESPERA-SE QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, OS ABUTRES COVARDES PAULISTAS TUCANOS NÃO NEGUEM OS RECURSOS ORIUNDOS DOS CONTRIBUINTES ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL PARA O ESTADO DE SÃO PAULO COMO ACONTECEU EM 2010, QUANDO NEGARAM A PARCERIA ENTRE O GOVERNO PAULISTA E O GOVERNO FEDERAL COM AS OBRAS DO RODOANEL. APRENDAM! QUEM SABE UM DIA SEJA MAIS COMUM E NORMAL QUE PESSOAS DIFERENTES SE UNAM EM TORNO DO BEM COMUM E QUE TODOS GANHEM DE ACORDO COM O MÉRITO DE SEU PRÓPRIO TRABALHO. ABAIXO AOS QUE GANHAM O DINHEIRO DO POVO SEM TRABALHAR. BANDIDOS!

SEU VOTO PROPORCIONA ISTO

Prefeito e secretário de educação da cidade de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, na Paraíba, sorteiam computador para alunos matriculados na rede municipal

A Secretaria de Educação do município de Cachoeira dos Índios comunicou nesta terça-feira (10) que as matrículas de todas as escolas da rede municipal de ensino, tanto da zona rural como da zona urbana estarão abertas até o dia 31 de janeiro. Como no ano passado, o prefeito Teta Francisco (PR) irá sortear um computador novo e completo entre todos os alunos que realizarem matrícula até o dia 31 deste mês. Segundo informações, o dia do sorteio ainda será determinado pela Secretaria de Educação, assim como a data em que o prêmio será repassado para o ganhador. A Secretaria afirma ainda que, as escolas municipais possuem salas confortáveis, professores capacitados, computadores e fardamentos disponíveis.

NOTA DO BLOG: BRASILEIROS, SEUS VOTOS PROPORCIONAM ISSO, MAS PODEM TAMBÉM PROPORCIONAR AQUILO DE SEMPRE:

merenda vencida                                                                                   falta de médico

      emprego só para panelinha         

                                                                                                                                                 desvio das fortunas do povo

                obras inacabadas                                                                         professores sem ver o dinheiro do fundeb

remédios na casa do prefeito                                                           envelopinhos recheados (cala boca)

enriquecimento ilícito                                                         cidadão com três empregos (ilegal)

recebem e não trabalham                 

ESCOLHA O QUE VOCÊ QUER, CIDADÃO                                          BRASILEIRO!  

A FARRA DO DINHEIRO PÚBLICO E O MEDO DA MUDANÇA

Há tempos atrás, vivíamos em um tempo onde as pessoas estavam em situações bem piores. O medo, a maldade, a explicitação do mal, além das consequências letais para quem ousasse discordar, tornavam do nosso país um lugar sombrio, de grandes fazendeiros e coronéis canalhas. O povo vivia oprimido, com limitações alimentares, sem representatividade plena. Nepotismo era a regra, desvios eram normais (hoje um pouco menos), fiscalização era coisa de COMUNISTA e mudanças eram planos de aventureiros, forasteiros e invejosos. A dotação social, o sangue de heróis, a ousadia de guerreiros revolucionários, a vontade de mudar para uma vida melhor, a imprensa, a notícia rápida, os debates, a pressão popular e tantos outros ingredientes fizeram com que esse país mudasse para melhor, embora ainda falte muito. O tempo passou, as desigualdades diminuíram, as fiscalizações são maiores, o acesso às verdades também, a qualidade de vida de todos foi elevada mas os canalhas permanecem os mesmos. Querem apenas para eles e migalhas para os babões. Mudaram de chicote, de barba e de fazendeiros para se tornarem "boys" que farram, neo-perseguidores e corruptos caras-de-pau. O povo parece, por cultura, não acreditar que existam homens honrados e queiram o bem equanimemente. Mas para que isto ocorra, para que haja mudança com qualidade é preciso conscientização coletiva, mobilização e vontade de querer o melhor para todos. O que vemos em muitas oportunidades é o mesmo que o samba do crioulo doido, isto é, cada um busca o interesse do próprio umbigo e a coletividade que se dane. Assim sendo, nossa sociedade continuará a capengar como vem sendo desde os manda-chuva de antigamente. Procuremos saber quem é a favor de acabar com o nepotismo, médico todo dia, salário melhor para professores, orçamento participativo, portal da transparência municipal, prestação de contas ao vivo em praça pública, programa de metas, quebra do sigilo bancário, liberdade ao povo sem perseguições. Há um novo tempo logo ali. Em todo o lugar, há uma sede de serviços públicos melhores, de administrações meritocráticas, de decência com que é do POVO. Não esperemos por ser os últimos pois poderá demorar bastante. Façamos nossa parte em todas as atitudes da nossa vida, seja em ano eleitoral, seja em ano apenas político. O alerta está dado. Viva à democracia!

CONJUNTURA POLÍTICOELEITORAL

Pesquisa: Em Natal, Carlos Eduardo, com 42,8%,venceria no 1º turno

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) inicia 2012 com vantagem na corrida pela sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV). Na primeira pesquisa eleitoral estimulada do ano, realizada pelo Instituto Consult e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedetista aparece em primeiro lugar, com 42,8% das intenções de voto. Em segundo, vem a ex-governadora Wilma de Faria, com 19,1%. Os demais pré-candidatos tiveram percentual menor do que a opção "nenhum", respondida por 12% dos entrevistados, e "não sei", escolhida por 9,1%. A pesquisa ouviu mil eleitores natalenses, em 46 localidades da cidade, durante os dias 4 e 7 de janeiro. Entre os que lutam para viabilizar suas candidaturas, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) apareceu em terceiro lugar, com 5,5% das intenções de voto. Ele foi seguido pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), citado por 3,3% dos entrevistados. Nas últimas posições, aparecem o deputado Fernando Mineiro, com 2,6%; odeputado federal Felipe Maia (DEM), com 2,2%; a prefeita Micarla de Sousa (PV), com 2,1%; e o deputado federal Fábio Faria (PSD), com 1,6%. A margem de erro da pesquisa é de 3%. O nível de confiabilidade é de 95%. A amostra é a primeira de uma série de seis sondagens contratada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN). A pesquisa estimulada mostrou uma tendência do eleitorado natalense a optar por candidaturas de oposição ao governo Rosalba Ciarlini (DEM). Os pré-candidatos oposicionistas - Carlos Eduardo, Wilma de Faria e Fernando Mineiro - somam 64,3% das intenções de votos, enquanto os governistas - Rogério Marinho, Hermano Morais e Micarla de Sousa - têm juntos apenas 10,9%. Outro dado relevante é a diferença de Carlos Eduardo para os demais pré-candidatos. Ele soma sozinho um percentual maior do que a soma de todos os outros. Na pesquisa espontânea, quando não são dadas opções aos entrevistados, o índice de indecisão dos natalenses se sobressai: 64,9% dos entrevistados responderam que não sabem em quem vão votar nas eleições deste ano. Carlos Eduardo foi citado por 16,6%. Wilma, por 4,6%. os demais pré-candidatos não somaram sequer 1%.

 Micarla lidera rejeição com 63,5%

A prefeita Micarla de Sousa (PV) foi a mais citada pelos natalenses quando questionados em quem não votariam de jeito nenhum para a Prefeitura de Natal. Ela foi escolhida por 63,5% dos entrevistados. Em segundo lugar, ficou Wilma de Faria, com 4,9%. Em terceiro, Fábio Faria, com 3,6%. O quarto foi Carlos Eduardo, citado por 3,3% dos entrevistados. Mineiro ficou com 1,8%, Hermano Morais, 1,4%, Rogério Marinho, 1,3% e Felipe Maia, 0,9%.  Quando o assunto é a gestão, a prefeita Micarla de Sousa amarga um índice ainda pior. A pesquisa registrou 90,2% de desaprovação popular à administração verde. Apenas 5,6% disseram aprovar a prefeita. A maior reprovação da chefe do Executivo está justamente na região que foi seu reduto eleitoral nas eleições de 2008: a Zona Oeste. Dos eleitores ouvidos naquela localidade, 94,8% disseram desaprovar o mandato da gestora. Na Zona Norte, a desaprovação foi de 87,7%. Na Zona Sul, 88,2%. Na Zona Leste, 90,6%. 

Rosalba é desaprovada por 59,6% 

A pesquisa Consut/Sinduscon-RN mostrou também a avaliação do natalense referente ao primeiro ano de mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Os números refletiram o desgaste que a gestora teve em 2011. A gestão democrata foi desaprovada por 59,6% dos eleitores ouvidos. Apenas 25,1% disseram aprovar esse início de administração de Rosalba. 15,5% não souberam responder. Já a presidente Dilma Rousseff (PT), foi bem avaliada pelo eleitorado da capital. A petista apresentou 63,5% de aprovação popular. Apenas 22,8% disseram desaprovar a presidente. 12,7% disseram não ter ainda uma opinião formada sobre o assunto. Os números de aprovação e desaprovação das gestões do DEM e do PT refletiram também nos percentuais dos pré-candidatos a prefeito alinhada a cada sistema. 

Fábio Faria pede para ter nome retirado da pesquisa 

A pedido do deputado federal Fábio Faria, que não pretende ser candidato a prefeito de Natal, o nome dele será retirado da lista estimulada das próximas sondagens que serão realizadas pelo Instituto Consut, encomendadas pelo Sinduscon-RN. O presidente do Sindicato, Arnaldo Gaspar Júnior, disse que o nome dele só será reintegrado se houver uma solicitação do próprio neste sentido.

Em contrapartida, o presidente estadual do PP, Sérgio Andrade, solicitou ao sindicato e ao instituto que o nome do vereador Albert Dickson (PP) seja incluído nas próximas pesquisas. Andrade lançou a pré-candidatura de Dickson no dia 30 de dezembro do ano passado. O PP, segundo ele, vai começar a trabalhar o nome do vereador nas ruas. No entanto, não é unanimidade. O presidente do partido em Natal, o vice-prefeito Paulinho Freire, declarou que o assunto não foi debatido no âmbito municipal da legenda.

Estimulada

Pesquisa Consult/Sinduscon-RN estimulada para Prefeitura de Natal

42,8%

Carlos Eduardo

19,1%

Wilma de Faria 

5,2%

Rogério Marinho 

3,3%

Hermano Morais 

2,6%

Fernando Mineiro 

2,2%

Felipe Maia 

2,1%

Micarla 

1,6%

Fábio Faria 

12%

Nenhum 

9,1%

Não sabe 

Pesquisa registrada em 3 de janeiro de 2012 protocolo 001-2012. Foram feitas mil entrevistas e a margem de erro é de 3%.

Rejeição

Pesquisa Consult/Sinduscon-RN estimulada rejeição

63,5%

Micarla de Sousa 

4,9%

Wilma de Faria: 

3,6%

Fábio Faria 

3,3%

Carlos Eduardo 

1,8%

Fernando Mineiro 

1,4%

Hermano Morais 

1,3%

Rogério Marinho 

0,9%

Felipe Maia 

10,5%

Todos 

13,5%

Não sabem 

NOTA DO BLOG: NO INTERIOR, EM GRANDE PARTE DAS PESQUISAS, É QUEM ESTÁ COM A CANETA QUEM DETERMINA QUEM ESTÁ À FRENTE, OU SEJA, PESQUISAS COMPRADAS DE INSTITUTOS IGUALMENTE CANALHAS. INDEPENDENTE DE PESQUISA, O IMPORTANTE É VOTAR NO MELHOR, NO HONESTO, NO DECENTE, EM QUEM ESTUDOU, EM QUEM É PAGADOR, DIGNO, COM O MÍNIMO DE SINCERIDADE ETC.