12/10/2011
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19h23
Presidente da Assembleia do PR recebe salário em dobro
Eleito com a promessa de moralizar a Assembleia Legislativa do Paraná
--palco de escândalos em 2010--, o presidente da Casa, Valdir Rossoni
(PSDB), recebe salário em dobro, ultrapassando o teto do funcionalismo.
Ao todo, o presidente ganha R$ 40 mil por mês. O salário de um deputado
estadual no Paraná é de R$ 20 mil. De acordo com a Constituição, o
salário do funcionalismo não pode ultrapassar o de um ministro do
Supremo Tribunal Federal, que atualmente é de R$ 26.700.
O pagamento extra recebido por Rossoni existe graças a um decreto de
1992, que após a publicação passou a beneficiar com mais um salário quem
ocupa a presidência da Assembleia. Além de Rossoni, outros quatro
deputados que ocuparam a presidência nos últimos 20 anos receberam o
benefício.
O benefício foi revelado após a publicação de um decreto no "Diário
Oficial" da Casa, no dia 28 de setembro. O novo decreto estabelecia que o
salário duplicado seria estendido para o primeiro e o
segundo-secretário da Assembleia.
Após a revelação, Rossoni disse que cancelou, anteontem, o decreto que
estendia o pagamento. Ele afirmou que também revogou nesta semana o
decreto de 1992 que garantia o pagamento extra para os ocupantes do
cargo de presidente. Segundo Rossoni, o dinheiro era uma verba de
representação.
O ato de revogação, no entanto, ainda não foi publicado no "Diário
Oficial". Segundo a Assembleia, isso deve ser feito na quinta-feira
(13).
"Era uma coisa legal, mas difícil de defender. Decidi revogar para não
pôr em risco minha autoridade quando estão sendo executadas importantes
reformas moralizadoras na Casa. Vou ser o primeiro presidente de
Assembleia sem verba de representação em todo o país", disse Rossoni.
Desde que assumiu a presidência da Assembleia, em fevereiro deste ano,
Rossoni promoveu diversas mudanças na administração. Ele trocou os
diretores e exonerou os ligados ao ex-diretor-geral da Assembleia Abib
Miguel, apontado pelo Ministério Público como chefe de um esquema que
desviou recursos da Casa.
Em fevereiro, Rossoni chegou a pedir que a Polícia Militar cercasse a
sede da Assembleia para impedir a volta de seguranças que, segundo ele,
estavam ameaçando deputados.
Em 2010, a Assembleia foi sacudida por escândalos na contratação de
funcionários fantasmas e pela falta de transparência na publicação de
atos oficiais. O caso foi revelado pelo jornal "Gazeta do Povo", de
Curitiba.
Segundo o Ministério Público, cerca de R$ 100 milhões foram desviados da Assembleia entre 1994 e 2010.
NOTA DO BLOG: A corrupção só será combatida nesse país quando pressionarmos os congressitas a aprovarem o fim do sigilo do voto para deputados e senadores, quando aceitarem uma emenda constitucional proibindo o nepotismo (grande raíz de corrupção), quando colocarmos como crime hediondo o desvio de dinheiro público e mudarmos nossa constituição para que torne-se legal um tribunal de exceção para políticos, juizes, promotores, policiais e todas as demais autoridades públicas que são pagos pelo povo para defender-nos e fazem o contrário. Esse blog adianta que problemas dificeis são resolvidos com soluções fáceis. O que estraga é a quantidade de canalhas que temos aqui, lá e acolá.
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