REDUÇÃO DE UMA VERGONHA

Trabalho infantil cai 4,4% em 2009; mas ainda há 1 milhão atuando

O coordenador do programa para eliminação do trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, ressalta que as diretrizes do governo federal são claras. Para ele, é preciso fortalecer e cobrar dos municípios um papel mais ativo no combate à ocupação de crianças. "Os documentos e as diretrizes do governo federal para atacar o problema são claros e contundentes. No nível municipal, essa política nem sempre é implementada com qualidade", diz Mendes. Para cumprir a meta assumida internacionalmente de erradicar o trabalho infantil do país até 2020, será necessário um esforço adicional, é o que afirmam especialistas do assunto. As formas de trabalho infantil que mais persistem no país são mais difíceis de serem fiscalizadas: atividades domésticas ou em propriedades agrícolas e familiares. A pesquisa revela que as ocupações mais comuns estão na agricultura e na pecuária. Os dados ainda são preliminares e não permitem investigar mais detalhes sobre as características das crianças ocupadas ou fazer comparações precisas com 2000.  Mas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também do IBGE, pode fazer um comparativo e demonstra que a proporção de crianças trabalhando caiu de 11,6% para 7,2% de 2001 a 2009. Considerando-se o Censo, o trabalho infantil na década caiu de 6,6% para 6,2%. O dado de 2000 pode estar subestimado, segundo técnicos ouvidos pelo jornal, pois em 2010 o levantamento foi mais preciso. Luiz Henrique Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, enfatiza que as ações do governo têm diminuído o número de crianças ocupadas na área rural. "A fiscalização é mais remota nessas áreas não só por seu custo – que demanda viaturas, motoristas, diárias, passagens –, mas também pelo tempo de deslocamento, o que faz com que haja um número menor de ações", conta Lopes, que também mencionou o fato da mão de obra infantil ser culturalmente mais aceito no campo. Outra área que apresenta difícil fiscalização é a dos serviços domésticos. "Enfrentamos o problema do trabalho infantil invisível, onde é difícil chegar por questões de distância [nas áreas rurais] ou legais, de entrar na casa [no trabalho doméstico]", diz Marcos Calixto, da Superintendência Regional do Trabalho do Tocantins.