OS CANALHAS NÃO DEIXAM
Deputado quer dar a eleitores direito de pedir urgência para votações no Congresso
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) apresentou uma Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) para permitir que os cidadãos escolham os projetos
de lei que devem ser votados com urgência pelo Congresso. O objetivo do
parlamentar é aumentar a participação dos eleitores na atividade
legislativa, ampliando a sintonia entre a população e seus
representantes em Brasília. "Permitir que o cidadão proponha o
regime de urgência indica para o Congresso quais são os temas e projetos
que a população entende como as mais importantes", avalia o deputado. Para
Dr. Rosinha, a participação dos eleitores no processo de elaboração e
discussão das leis "é limitada". Ele revela que enfrentou resistência de
outros deputados enquanto colhia assinaturas para seu projeto. "Alguns
parlamentares disseram que não apoiariam a proposta porque acreditavam
que perderiam parte de seu poder", diz. O regime de urgência
dispensa prazos e formalidades regimentais, e permite que uma proposta
seja votada com mais rapidez. Atualmente, o requerimento só pode ser
apresentado com assinaturas de 1/3 dos parlamentares ou 2/3 dos
integrantes da comissão que avalia o projeto de lei. Depois disso,
precisa ser aprovado pelo plenário.Segundo o projeto de Dr.
Rosinha, será possível requerer a urgência a partir da assinatura de dez
mil eleitores. A PEC ainda será examinada pela Comissão de Constituição
e Justiça da Câmara. Se aprovado, o texto será analisado por uma
comissão especial e, em seguida, votado no plenário.
NOTA DO BLOG: NÃO SERÁ APROVADO NUNCA PORQUE A REPRESENTAÇÃO DOS CANALHAS NO CONGRESSO DERRUBARÁ QUALQUER TENTATIVA DE INTERAGIR A SOCIEDADE COM O PARLAMENTO. A MENOS QUE O POVO SE MOBILIZE NAS RUAS E, PRINCIPALMENTE, NAS URNAS. ESSE DEPUTADO, NORMAL, É DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. NUNCA SE VIU E PARECE QUE NUNCA VEREMOS UM DEPUTADO DO DEMO OU DO NINHO SUJO APRESENTAR UM PROJETO DESSES. POR QUÊ, BRASIL?
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