TSE nega liminar a prefeito cassado no Piauí por distribuir dentaduras
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar feito pelo prefeito cassado de Ribeira do Piauí (PI), Jorge de Araújo da Costa (PTB), e seu vice, Justino João Costa. Eles pretendiam permanecer no cargo até que o TSE julgasse recurso contra decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí que cassou o diploma dos políticos por compra de votos. Segundo o TRE, eles teriam distribuído "dentaduras, cestas básicas e outras benesses, em pleno ano eleitoral, inclusive dentro do período vedado". Os políticos alegam que o tribunal regional "contrariou a jurisprudência deste Tribunal Superior e de outras cortes regionais, bem como a legislação infraconstitucional, em virtude de ter analisado o mesmo fato como conduta vedada e abuso de poder econômico". Eles alegam ainda "a impossibilidade de aplicação da pena de cassação por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral com o intuito de apurar supostos abusos e condutas vedadas, uma vez que o julgamento desta ocorreu após a diplomação". Ao analisar o pedido, Lewandowski destacou que somente em situações excepcionais o TSE concede liminar para atribuir efeito suspensivo a recursos que ainda estão sob o exame do Tribunal Regional Eleitoral, o que não se verifica no presente caso, e que "o TRE-PI analisou os fatos também sob o prisma da captação ilícita de sufrágio [compra de votos]".
NOTA DO BLOG: MEDIDAS COMO ESSA, DÃO-NOS A SENSAÇÃO DE QUE A DEMOCRACIA, MESMO A PASSOS CURTOS, CAMINHA PARA UM APRIMORAMENTO DA REPÚBLICA EM QUE VIVEMOS. PRECISAMOS PRESSIONAR O CONGRESSO NO SENTIDO DE APROVAR O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA. SÓ ASSIM, UM PROFESSOR TERÁ CHANCES MAIORES E SERÁ POSSÍVEL ELEGÊ-LO EM DETRIMENTO DE UM GRANDE EMPRESÁRIO. A DEMOCRACIA DEVE DÁ-NOS A OPORTUNIDADE DE ESCOLHER OS MELHORES E NÃO OS MAIS ENDINHEIRADOS. NÃO VENDA SEU VOTO! ISSO É UM PECADO CONTRA DEUS E CONTRA A DEMOCRACIA. VIVA A LIBERDADE! DEPENDE DE VOCÊ!
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