UM FORTUNA POR QUASE NADA

Congresso Nacional custou mais de R$ 6 bilhões em 2011

De janeiro ao fim de novembro deste ano, os brasileiros pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos, de acordo com a Associação Comercial de São Paulo. O valor é suficiente para pagar um salário mínimo para 2,5 bilhões de pessoas ou comprar 17 milhões de ambulâncias. No entanto, parte desses tributos, ou 0,6%, foi direcionada para os gastos com o poder legislativo.

Nesse período, as duas casas legislativas federais custaram aos cofres públicos – e, consequentemente, ao bolso da população – mais de R$ 6,2 bilhões. Em 2010, o gasto foi de R$ 5,4 bilhões nos onze primeiros meses. Houve, portanto, um acréscimo de quase R$ 800 milhões nos gastos deste ano.

Uma pesquisa da ONG Transparência Brasil feita em 2007 apontou que, em comparação com outros onze países, o orçamento do Congresso brasileiro é o segundo maior, perdendo apenas para os Estados Unidos. Na época, o custo anual previsto era de R$ 6 bilhões (semelhante ao valor efetivamente gasto em 2011) e ficou acima dos orçamentos de Itália, Alemanha, França, Canadá, Reino Unido, México, Chile, Argentina, Portugal e Espanha.

De acordo com levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido do R7, o Senado Federal gastou R$ 2,8 bilhões de janeiro a 30 de novembro deste ano e a Câmara dos Deputados, R$ 3,3 bilhões. A verba foi utilizada para compra de materiais e pagamentos de salários, indenizações e aposentadoria para servidores.

O maior gasto em ambas as casas foi feito com a transferência para consórcios públicos, parcerias feitas entre órgãos do governo para, por exemplo, ceder funcionários para realizar serviços técnicos. Na Câmara, o tópico custou R$ 1,4 bilhão e no Senado, R$ 1,1 bilhão. O pagamento de aposentadorias foi o segundo maior responsável pelos gastos. Na Câmara, foram R$ 663,8 milhões para esse fim e, no Senado, R$ 717 milhões.

No ano que vem, o Congresso Nacional ficará ainda mais caro. Já está prevista e autorizada uma nova edição do concurso do Senado com 246 vagas abertas para cargos de nível superior. Os selecionados receberão salários exorbitantes que chegam a R$ 23,8 mil – somente R$ 2.900 a menos que a remuneração dos senadores.

Na lista de cargos, estão fisioterapeutas e arquivistas que na vida real ganhariam salário médio de R$ 2.000, mas, se aprovados no concurso, elevarão consideravelmente o padrão de vida. Todo mês cairá em suas contas a bagatela de R$ 19 mil, referente ao trabalho de 40 horas por semana, bem distante da realidade de metade da população do país, que recebe apenas um salário mínimo.

Juntos, os novos servidores vão custar por mês R$ 4,1 milhões, sem contar benefícios como vale-refeição e plano de saúde. Em doze meses, terá saído do bolso dos brasileiros pelo menos R$ 49,2 milhões destinados aos funcionários do Senado Federal aprovados no próximo concurso. Com mais essa conta, os gastos do Congresso em 2012 devem facilmente chegar a R$ 7 bilhões – é como se cada habitante do planeta contribuísse com um real só para garantir a existência das duas casas de leis brasileiras.

Compras

Além dos gastos fixos ao longo do ano, o Congresso também costuma fazer encomendas no mínimo curiosas para dar mais conforto a parlamentares e funcionários. No mês passado, a Câmara, por exemplo, comprou 42 tablets com acesso a internet no valor total de R$ 78,7 mil. Na última semana de novembro, o Senado adquiriu 17 máquinas fotográficas que custaram R$ 148,9 mil e 50 aparelhos de barbear no valor total de R$ 370.

A diferença entre o total de gastos de 2010 e de 2011 deve-se em parte ao reajuste salarial dos parlamentares aprovado por eles mesmos no ano passado – a remuneração passou de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Com isso, o custo anual dos quinze salários que cada um deles recebe agora é de R$ 237 milhões, um acréscimo de R$ 90 milhões em relação a 2010.

Os parlamentares têm direito também a diversos benefícios, como uma cota para exercício da atividade parlamentar, auxílio moradia, passagens de avião e verba de gabinete. No total, esses adicionais chegam a R$ 150 mil por mês para cada gabinete.