Hollanda disposto a deixar a Sejuc
O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), Fábio Hollanda, está disposto a deixar o cargo. Insatisfeito com o quadro de auxiliares e com a falta de estrutura estatal no que diz respeito principalmente à política de ressocialização de presos, Hollanda já comunicou à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e ao deputado João Maia - presidente estadual do Partido da República (PR) e tutor da ida dele à Sejuc - que pretende deixar a pasta. "Não é um ultimato. O cargo, juridicamente, é da governadora. Eu não terei nenhum constrangimento em deixar a Secretaria. Eu terei constrangimento em ficar na Secretaria e não conseguir desenvolver um bom trabalho com o dinheiro do contribuinte do Rio Grande do Norte. Se dependesse de mim, na condição de presidente do PR em Natal, o partido entregaria a Secretaria e manteria uma posição independente do ponto de vista administrativo do Governo Rosalba Ciarlini", falou Hollanda. Sobre a fuga da penitenciária de Alcaçuz ocorrida poucos dias após ele assumir a Sejuc, Hollanda foi incisivo: "Os presos fugiram por um enfrentamento, fugiram por falta de cuidado, fugiram por negligência e fugiram porque alguns agentes públicos fizeram de conta que estavam segurando os presos e resolveram abrir a porta pra eles saírem". Empossado secretário de Justiça e Cidadania há exatos dois meses, Hollanda ainda não recebeu nenhum salário, assim como as diárias das viagens que fez. Além disso, o homem que comanda o sistema prisional do Rio Grande do Norte vem sofrendo ameaças por telefone, sente-se seguido nas ruas e não conta com escolta da Polícia Militar. Fábio Hollanda disse não temer pela própria vida, mas está receoso pelas dos filhos. "Eu soube através de informações oficiais do Ministério da Justiça que como o Comando Vermelho está aqui é necessário que se tenha cuidado e eu não tenho escolta. Por quê? Porque essa escolta precisa ser feita pela Polícia Militar, através de homens do Bope e eu os pedi, e eles não foram enviados. Até a minha vida eu aceito colocar em risco, desde que eu veja o sistema evoluindo, mas as dos meus filhos não".
Leia a seguir a entrevista exclusiva:
O senhor esteve em Brasília, com o deputado João Maia, e teria colocado o cargo à disposição da governadora. Procede essa informação?
Eu não posso colocar à disposição o que não é meu. O cargo é do Partido da República. O que eu disse ao deputado João Maia, presidente do meu partido no Estado - eu sou presidente em Natal - foi o seguinte: 'Sem ter condições de montar uma equipe técnica, desde o secretário-adjunto até a minha secretária, sem o mínimo de autonomia, é impossível manter-se essa parceria entre o PR e o Democratas no Estado do Rio Grande do Norte. E que se dependesse de mim o partido entregaria a Secretaria e manteria uma posição independente do ponto de vista administrativo do governo Rosalba Ciarlini.
O senhor está insatisfeito neste momento à frente da Secretaria porque está faltando um quadro de auxiliares técnicos, seria isso?
Falta a gente gerir o Estado pensando nos próximos dez, vinte anos. A gente não pode gerir o Estado sem ter planejamento, sem ter projetos, especialmente...
E hoje não há?
Eu não encontrei. Eu estou tentando fazer...
E está conseguindo?
Estou conseguindo bem abaixo do padrão de excelência que eu quero dar à Secretaria.
A governadora Rosalba Ciarlini está ciente dessa sua insatisfação?
Eu já coloquei isso pra ela, coloquei para o presidente deputado João Maia, em uma reunião com ela. Ela está ciente. Agora, eu posso estar errado, o presidente do meu partido pode estar errado e o sistema pode estar bem. É uma avaliação que a governadora tem que fazer.
O senhor está dando um ultimato?
Se o Governo achar que eu estou errado, não tem problema. O cargo juridicamente é da governadora. Eu não terei nenhum constrangimento em deixar a secretaria, eu terei constrangimento em ficar na secretaria e não conseguir desenvolver um bom trabalho com o dinheiro do contribuinte.
O senhor já recebeu o salário do Governo do Estado?
Não. Não recebi salário, não recebi diária. Meu motorista sou eu quem paga.
O senhor está há dois meses à frente da Sejuc, que lida diretamente com sistema penitenciário. Nesse período, o senhor recebeu alguma ameaça?
As ameças são telefonemas. No meu telefone particular e no meu telefone da Secretaria. Eu recebo ligações em que as pessoas ficam em silêncio. Eu recebi andando na rua e o carro de trás dando sinal de luz e eu entrar e ir pra casa. Meus filhos essas semana. Ontem eu estava em Brasília e recebi a ligação do meu filho que estava saindo do colégio onde ele faz aula particular à tarde e um carro começou a buzinar atrás do carro que ele estava. Eu soube, através de informações oficiais do Ministério da Justiça que como o Comando Vermelho está aqui é necessário que se tenha cuidado e eu não tenho escolta, porque essa escolta precisa ser feita pela Polícia Militar, através de homens do Bope, e eu os pedi e eles não foram enviados, mas até a minha vida eu aceito botar em risco, desde que eu veja o sistema evoluir. A vida dos meus filhos não. Espero que não haja isso de novo.
Qual o problema que ocorre em Alcaçuz?
Alcaçuz foi feita num local inadequado, em cima das Dunas. Claro, hoje a engenharia ela pode tudo. Eu poderia fazer um muro ao redor do presídio com 8 metros de profundidade e aí ninguém vai cavar túnel. Agora o custo financeiro disso é muito alto. Mas já que está pronto, nós temos que conviver com Alcaçuz. Você tem um amontoado de pessoas e você tem - com muita razão - uma pressão imensa que aumentou depois que eu assumi. Por que que aumentou? Porque nós estamos fazendo revistas periódicas. Nós já apreendemos mais de cem celulares, já apreendemos bebidas, drogas. Nós já tomamos medidas para dar seriedade ao sistema. Nós estamos escolhendo pessoas absolutamente éticas e honestas. Não estou dizendo que a corrupção acabou, mas tô dizendo que pelo que se saiba, a corrupção em Alcaçuz acabou.
Secretário, por que que os coroneis PM Zacarias Mendonça e Severino Reis deixaram o sistema penitenciário?
Primeiro lugar, eles foram convidados num período de crise aguda. Os nomes dos dois me foi apresentado pelo coronel Araújo [comandante da PM]. O coronel Mendonça é um homem a quem eu devo uma dedicação. Se você me perguntar por que ele saiu, eu ainda não consegui entender, até porque ele nunca falou comigo pessoalmente. Ele talvez tenha esquecido que o chefe dele, o comandante do sistema penitenciário, era o secretário de Justiça e não o comandante da Polícia Militar. Quanto ao coronel Reis, é um homem tão correto, tão íntegro, tão competente que ele há 30 dias aproximadamente vem me dizendo: 'secretário, eu estou pagando um custo pessoal muito alto, secretário eu já estou numa idade que eu poderia me dedicar mais à advocacia, eu estou fazendo o exame da OAB. Secretário, minha família não queria que eu assumisse esse cargo'.
Como foi que os 41 presos fugiram de Alcaçuz?
Fugiram por um enfrentamento, fugiram por falta de cuidado, fugiram por negligência e fugiram porque alguns agentes públicos fizeram de conta que estavam segurando os presos e resolveram abrir a porta pra eles saírem.
Quem?
A sindicância está comigo. Eu estou analisando, mas posso dizer o seguinte: os militares que não estavam nas guaritas naquele tempo, não estão hoje. Os militares que não estavam na guarita foram negligentes, ou então quem era pra tê-los colocado lá. E os agentes que eram pra estar no pavilhão e não estavam, estavam do lado de fora, também foram negligentes.
Serão punidos?
Serão punidos, se depender de mim. Agora, eu não vou mentir pra sociedade. Para eu poder punir, eu tenho que ter peça de reposição. Eu não tenho como dizer com segurança que nós não teremos outra fuga. Poderemos ter. Cada dia eu acordo olhando para o tempo, para os jornais, para os blogs, para o meu telefone e dizendo assim: 'Meu Deus do céu, graças a Deus não fugiu ninguém'.
Por que havia uma baladeira à disposição de uma agente penitenciário em São Paulo do Potengi, em uma unidade prisional?
Porque não havia uma outra arma. Porque nós não tínhamos a quantidade de agentes necessária para que tivéssemos uma ação social de ressocialização.
O Estado sabia disso?
O Estado não sabia que era tão grave quanto é.
O senhor falou que falta pessoal qualificado no começo da entrevista. E quantidade? Está faltando contratar agentes penitenciários?
Está. Até 2014, no mínimo, precisamos de mais 500 agentes.
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