Assembleia de SP barra CPIs e tem baixa produção em 2012
Tucanos que insistem em CPIs no congresso em Brasília são os mesmos que há décadas barram investigações em São Paulo
Os indicadores da Assembleia Legislativa de São Paulo em 2012 mostram
uma Casa alinhada com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e que exibe sua
menor produção nos últimos quatro anos. Detentora da maioria folgada --dos 94 deputados, só 24 fazem oposição--,
a bancada governista impediu o funcionamento de todas as CPIs propostas
por parlamentares que não são da base. Dos 20 pedidos da atual legislatura, 17 são de deputados da situação, 13
dos quais do próprio PSDB. Como só cinco comissões podem funcionar ao
mesmo tempo, forma-se uma "fila de espera". Para deputados da oposição, o governo obstrui a fila com "CPIs de
fachada". "A Assembleia trabalhou apenas com CPIs cosméticas em 2012",
afirma Carlos Giannazi (PSOL), em referência a comissões como a do
consumo abusivo de álcool e a do parcelamento "sem juros". Pedidos sobre temas sensíveis ao governo --como a crise que levou à
troca do comando da Segurança Pública-- nem alcançaram as assinaturas
necessárias. A análise dos vetos impostos pelo Executivo aos projetos aprovados pela
Assembleia também demonstra alinhamento com o governo. No ano passado, a
Casa só analisou 5 dos 635 vetos na fila. Nenhum foi derrubado. O líder do governo, deputado Samuel Moreira (PSDB), diz que é "natural"
que a Assembleia apoie o "projeto de governo que venceu as eleições",
mas nega que exista "alinhamento automático". O presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), não se pronunciou. Os números da Casa também mostram queda na produção legislativa. Em
2012, o número de leis aprovadas foi 30% menor que em 2011. A maior
parte delas cria datas comemorativas ou dá nomes a ruas e prédios
públicos. Como a criação do Dia do Instituto Lula (15 de agosto) e do Dia do
Instituto FHC (22 de maio), aprovada, e sancionada por Alckmin. Outro projeto em tramitação é o do Dia do Partido Social Democrático, o
partido criado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab. Proposto por deputados
do PSD, a proposta se justifica como "justa homenagem" a essa sigla "que
tanto colabora para buscar soluções para os problemas estruturais" do
país. Diferentemente do Legislativo federal --onde o PT viu quatro partidos
passarem pela presidência da Câmara desde que chegou ao Planalto-- na
Assembleia o PSDB conseguiu emplacar sete tucanos entre os oito últimos
presidentes desde 1995. O predomínio tucano deve aumentar. Em março, quando ocorrem novas
eleições para a mesa diretora, o líder governista, Samuel Moreira, deve
ser eleito.
QUEM VIVEU COM MATURIDADE OS ANOS 90 LEMBRA-SE PERFEITAMENTE DO GOVERNO ABAFADOR DE CPIs. HOJE, ESSES MESMOS CIDADÃOS TENTAM ENGANAR A SOCIEDADE, PEDINDO PARA VOLTAREM AO PODER FEDERAL E PARA ISSO FAZEM DE TUDO, INCLUSIVE EXERCEM O 'PALADINO' DA ÉTICA E DA MORAL PROPONDO CPIs EM BRASÍLIA. TODAVIA, QUANDO TAL CPI VAI MOSTRAR UM POUCO DA LAMA DOS TUCANOS, COMO FOI O CASO CACHOEIRA, ELES SE JUNTAM AOS EX-AMIGOS DO PMDB, QUE TAMBÉM NÃO GOSTAM DE INVESTIGAR NADA, PARA BARRAR O RELATÓRIO QUE MOSTRAVA O ENVOLVIMENTO DE DEPUTADOS E GOVERNADORES DO PSDB COM A MÁFIA. ISSO É O PSDB DE GUERRA.
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