O momento é de preocupação para a presidenta Dilma. Diante do calor das manifestações, apesar de sua atuação e medidas concretas para resolução dos pedidos e clamores das ruas, sua popularidade caiu drasticamente. Especialistas dizem que a queda é sazonal, isto é, momentâneo, devido às circunstâncias que tomaram as legítimas e profícuas manifestações nas ultimas semanas. Diante das fracas candidaturas da oposição e da manifesta posição contrária aos clamores sociais como o plebiscito ( o PSDB, o PPS e o DEM são contra e não por acaso) sua situação ainda é confortável diante do futuro pleito eleitoral. Requer, no entanto, atenção, preocupação e, sobretudo, atuação concreta frente à vontade das ruas. As eleições estão longe e isso favorece Dilma. A melhor forma de espantar a zebra no sentido de que os canalhas voltem ao poder e aproveitar o apoio das ruas caso seus pleitos sejam manifestamente executados ao governo federal. É ver e conferir.
domingo, 30 de junho de 2013
O CALOR DAS RUAS TRAZ CONSEQUÊNCIAS
Presidenta Dilma cai 27 pontos em pesquisa no meio das manifestações
quinta-feira, 27 de junho de 2013
PARA TANTA INJUSTIÇA MAIOR MANIFESTAÇÃO: INCRÍVEL! INACEITÁVEL!
CNJ determina aposentadoria compulsória aos canalhas desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz
O voto do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, relator do processo que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi seguido à unanimidade pelos demais conselheiros do CNJ. Em seu voto, ele defendeu a aposentadoria compulsória dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Os magistrados eram suspeitos de participação em esquema fraudulento na Divisão de Precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O processo tramitava desde 13 de abril de 2012. Em relação a Rafael Godeiro, a aposentadoria por idade impede punição na esfera administrativo-disciplinar. Mas, mesmo assim, o conselheiro pediu a aplicação da aposentadoria compulsória. Com a decisão, ele, que já estava aposentado por idade fica proibido de exercer a advocacia e cargos em comissão.
OU APROFUNDAMOS DE VEZ NOSSOS PROTESTOS OU CANALHICES DESSAS CONTINUARÃO A EXISTIR. UMA DAS MAIORES VAGABUNDAGENS LEGAIS QUE EXISTEM NO BRASIL: A PENA DE APOSENTADORIA
TEM QUE HAVER MAIS PRESSÃO. JOSÉ DA PENHA GANHA COM ISSO
Proposta de acabar com salários de vereadores deve estar na pauta
As manifestações devem continuar pelo país inteiro. Dentre outras questões, o fator principal é a conscientização que o povo passou a ter ao entender que sob pressão o congresso funciona 'bem direitinho'. Não deve ficar de fora a pauta importantíssima sobre o fim dos salários de vereadores em cidades menores de 50 mil habitantes. Seria fundamental para a democracia, para a verdadeira fiscalização, para a prisão dos maiores ladrões da nação (os senhores prefeitos, com raras exceções) e para a qualificação da representatividade legislativa. A classe é de vereadores no Brasil é uma vergonha, sobretudo em cidades de pequeno porte. Em regra não sabem ler (apenas codificar) são manipuláveis, voláteis em suas posições, sem instrução, sem conhecimento jurídico e sem boa vontade para não dizer honestos. Ou o país se desperta nesse sentido ou o governo federal continuará mandando milhões para as nossas cidades e as quadrilhas continuarão desviando significativa parte do nosso dinheiro.
quarta-feira, 26 de junho de 2013
DIA HISTÓRICO
Senado aprova a criminalização hedionda para a corrupção
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade. O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa). A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado). A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República. O texto foi votado um dia após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciar “agenda positiva” com a votação da proposta entre as prioridades estabelecidas pela Casa para atender as reivindicações surgidas nos protestos de rua por todo o país. No discurso que pronunciou durante reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira (22), a presidente Dilma Rousseff defendeu endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo. De acordo com o Código Penal, a condenação por crime hediondo impede a concessão de anistia e o livramento mediante o pagamento de fiança. Por esse tipo de crime, a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. O relator do projeto, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), incluiu no texto, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), outros dois tipos de crime que envolvem recursos públicos. Pela proposta, o crime de peculato (quando funcionário se apropria de bem público) passa a ter a pena mínima aumentada de dois para quatro anos de reclusão, além de ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos de prisão. Já o crime de excesso de exação (quando servidor público cobra indevidamente imposto ou contribuição social) tem a pena mínima aumentada de três para quatro anos de reclusão, além de também ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos. Para Álvaro Dias, a proposta é fundamental para recuperar a credibilidade das instituições públicas. “O projeto aprovado hoje que transforma o crime de corrupção em hediondo aumenta as penas, elimina os privilégios e acaba com a impunidade se a legislação for corretamente aplicada”, declarou.
O STF TAMBÉM DÁ A SUA RESPOSTA
STF determina a prisão de deputado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Os ministros decidiram que o processo transitou em julgado, ou seja, terminou e não cabe mais nenhum recurso. Donadon foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade. Natan Donadon será o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988. Ainda não há informações sobre o momento exato em que a prisão será cumprida. Na noite de terça (25), o irmão de Donadon, o deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon (PMDB), foi preso. O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil e corresponde à sentença condenatória transitada em julgado envolvendo o deputado no crime de peculato e supressão de documento público. Há dúvida sobre a questão da perda do mandato parlamentar, que não foi definida pelo plenário do Supremo nesta quarta. O tema deve ser decidido pelo Congresso, uma vez que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos quatro parlamentares condenados. Donadon já teve o primeiro recurso negado em dezembro do ano passado. Ao julgar um segundo recurso do deputado nesta quarta, o Supremo entendeu que os embargos de declaração (tipo de recurso contra condenações) eram meramente protelatório e decidiu que ele deveria ser preso. "Estou votando no sentido de não conhecer os embargos e, por considerá-los protelatórios, pelo reconhecimento do trânsito em julgado (fim do processo), determinando o lançamento do nome do réu no rol dos culpados, expedição do mandado de prisão e comunicação ao juiz da Vara de Execução Penal da área de Brasília", disse a ministra relatora do caso, Cármen Lúcia. Todos os ministros acompanharam, exceto Marco Aurélio Mello, que ficou vencido porque entendeu que, como Donadon renunciou ao cargo em 2010, antes de ser condenado mesmo já estando eleito para o próximo mandato, o STF não tinha mais competência para o julgamento.
terça-feira, 25 de junho de 2013
AVISO AOS MANIFESTANTES: OS LADRÕES DA PÁTRIA SÃO OS MESMOS
MPF já abriu 72 ações para investigar prefeitos na PB só em 2013
O Ministério Público da Paraíba (MPF-PB) instaurou em 2013, de janeiro a junho, 72 procedimentos investigatórios envolvendo o total de 50 municípios das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. No núcleo de João Pessoa, que engloba toda a região e não apenas a capital, 32 municípios possuem alguma suposta irregularidade que está sendo apurada pelo MPF-PB. Destes, foram instaurados o total de 38 procedimentos. Já no núcleo de Campina Grande, que também contempla toda sua região, 18 municípios possuem algum tipo de suposta irregularidade, estando registrados no MPF-PB um total de 34 procedimentos. As denúncias registradas contra prefeituras são as mais variadas, mas a maioria é por falta de prestação de contas, desvio de recursos, irregularidades na execução de licitações e convênios, entre outras supostas irregularidades. Entre os municípios da região de Campina Grande com maior número de procedimentos instaurados no MPF está o de Fagundes, com oito procedimentos, seguido de Cacimba de Dentro, com seis, e Campina Grande com cinco. No caso do município de Fagundes, o ex-prefeito Gilberto Muniz Dantas (2005-2012) é apontado nas denúncias como responsável por supostas irregularidades. Dentre elas, estão sendo apuradas denúncias que vão desde irregularidades na movimentação dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), irregularidades na execução de convênios, até a não prestação de contas de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros. Segundo o ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas, todas as possíveis irregularidades são questões apenas documentais e ainda estão sob investigação junto aos órgãos, ministérios e fundações competentes, portanto nenhuma foi constatada como procedente até o presente momento. Em relação às obras citadas nos procedimentos do MPF-PB, Gilberto Muniz ainda falou que todas estão sendo executadas. “Ainda não foram concluídas. O atual gestor de Fagundes se precipitou ao denunciá-las junto ao MPF, porque elas não foram concluídas. Creio que ele está usando essas denúncias como ferramenta política para me atingir”, alegou. No município de Cacimba de Dentro, o alvo das denúncias é o ex-prefeito Inácio Roberto de Lira (2005-2012), que, de acordo com registros do MPF-PB, é o responsável pelas supostas irregularidades na execução e não prestação de contas de convênios firmados junto ao Ministério de Saúde, através da Funasa, Ministério do Turismo e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e FNDE.
REAFIRMAMOS O QUE SEMPRE TEMOS DITO: OS MAIORES LADRÕES DESTA PA´TRIA SÃO OS SENHORES PREFEITOS DO BRASIL, SOBRETUDO NAS CIDADES DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DO INTERIOR, ONDE A FISCALIZAÇÃO É FRACA, A IMPRENSA QUANDO EXISTE É VENDIDA OU LIMITADA, ALÉM DA FORÇA DO PODER ECONÔMICO IMPERAR. HÁ EVIDENTEMENTE RARÍSSIMAS EXCEÇÕES
segunda-feira, 24 de junho de 2013
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE INICIATIVA POPULAR
A hora da mudança definitiva começou
Surge de maneira voluntária e apartidária o projeto de iniciativa popular, apoiado pela OAB, pelo movimento de combate à corrupção eleitoral e outras entidades, que visa aprovar a tão sonhada reforma política no Brasil. Nos mesmos moldes do projeto popular que criou a ficha limpa 135/2010, o projeto de reforma política pode e deve ser apoiado por todos os cidadãos. Acesse e preencha:
www.eleicoeslimpas.org.br
domingo, 23 de junho de 2013
OS PRIMEIROS RESULTADOS COLHIDOS
Governo federal anunciará na terça estímulo a residência em hospitais
O governo federal deve anunciar na próxima terça-feira (25) medidas de estímulo à criaçāo de vagas de residência nos hospitais, como parte do programa "Mais Médicos", do Ministério da Saúde. Como informou com exclusividade no sábado (22) o "Jornal das Dez", da Globo News será a primeira resposta concreta da administraçāo de Dilma Rousseff à onda de protestos que tomou conta do país. Em pronunciamento na noite de sexta-feira, Dilma fez referência à contrataçāo de médicos estrangeiros, mas, segundo técnicos da Saúde, essa parte do programa ainda nāo estaria inteiramente formatada. A proposta é alvo de restriçōes de entidades de classe e parlamentares da oposiçāo. O governo anunciará o lançamento de edital para hospitais interessados e o investimento de R$ 100 milhōes na ampliaçāo do número de vagas de residência. Haverá prioridade para áreas de forte demanda no sistema público de saúde, como pediatria, oncologia e anestesiologia. Será fixada a meta de zerar, em 2014, o déficit de 4 mil vagas - sāo cerca de 15 mil os formandos em medicina a cada ano, e 11 mil os postos disponíveis. Esse anúncio será o primeiro porque, à diferença de outras iniciativas, nāo depende de aprovaçāo do Congresso nem de acordo com Estados e municípios. O governo acredita estar atendendo os manifestantes porque se trata de aposta na melhoria de um serviço público, bandeira recorrente nos protestos, e na oferta de oportunidades para jovens. O terceiro braço do "Mais Médicos", o aumento na oferta de vagas nos cursos de medicina, será discutido com governadores em reuniāo que a presidente pretende realizar nesta segunda-feira. Ontem, vários deles receberam telefonemas de convocaçāo do Palácio do Planalto. O objetivo de Dilma é dividir o ônus político da crise e as providências necessárias para enfrentá-la.
PRESTEM ATENÇÃO: OS CANALHAS VÃO CRITICAR ESSE PLANO. ELES NÃO QUEREM MELHORIAS. NA VERDADE ELES QUEREM É O PODER. SÓ NO VOTO.
sábado, 22 de junho de 2013
MANIFESTOS COMEÇAM A TRAZER AS PRIMEIRAS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL. E OS DEMAIS PODERES?
Governo federal anuncia recuperação em santas casas
INCENTIVO
Além do apoio
para recuperação financeira, o Ministério da
Saúde destinará mais R$ 2 bilhões por ano para aumentar o número de hospitais
filantrópicos contratualizados e ampliar o incentivo repassado a essas unidades
para atendimento de pacientes do SUS. A previsão para este ano é firmar parceria
com mais de 200 hospitais, gerando impacto financeiro de R$ 305,7 milhões/ano.
O restante do valor, equivalente a R$ 739 milhões/ano, serão destinados à
expansão dos serviços nas unidades e melhoria da qualidade da assistência
prestada. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS. O Projeto de Lei que cria o PROSUS (Programa de
Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos
que atuam na área de saúde e que participam de forma complementar do Sistema
Único de Saúde - SUS) será encaminhado, em regime de urgência, ao Congresso
Nacional. Para aderir ao programa, a entidade privada de saúde filantrópica ou
sem fins lucrativos deverá encaminhar requerimento à Receita Federal próxima
da sua sede até o dia 6 de dezembro este ano. O prazo de 15 anos para pagamento da dívida passa a contar a
partir da adesão ao programa. O abatimento da dívida, começando pelas mais
antigas, será feita primeiramente dos débitos inscritos na Dívida Ativa da
União, seguido pelos débitos no âmbito da Recita Federal.
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sexta-feira, 21 de junho de 2013
JOSÉ DA PENHA TERÁ MANIFESTAÇÃO?
A importância de exercer a democracia é um direito constitucional de todos
O Brasil acorda mais uma vez que ares de revolução. E não se trata de atacar este ou aquele partido. A revolta é contra a classe política em geral. Todos estão sentindo que a forma de governar já está por demais saturada, pesada e insuportável. Alertamos que pode haver uma grande manifestação em nossa cidade de José da Penha. A única diferença é que, em nosso caso, os protestos serão em desfavor daqueles que fazem a oposição. Sim, se houvesse manifestações em JP, certamente o alvo seria o contrário do resto do país. Em que lado você está?
HIPOCRISIA, COVARDIA E SUBSERVIÊNCIA: NÓS NOS VEMOS TAMBÉM AQUI. FALAR DA DILMA SEM CONHECIMENTO É FÁCIL...
terça-feira, 18 de junho de 2013
BOA NOTÍCIA
Governo federal anuncia novo marco da mineração
O governo federal anuncia nesta terça-feira (18) o novo marco regulatório da mineração, conjunto de regras e medidas que, na visão do governo, deve facilitar os investimentos voltados à exploração de recursos minerais no país. Trata-se de mais um pacote do Planalto para elevar o investimento interno e aquecer a economia brasileira para combater os efeitos da crise internacional. Desde o ano passado, o governo já anunciou planos para diversos setores, entre eles rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Além de modernizar as regras para o setor mineral, o novo marco também prevê mudanças na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) que devem dobrar a arrecadação do governo com o tributo que, só no ano passado, rendeu R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.
ATÉ HOJE NÃO HOUVE GOVERNANTE NESSE PAÍS PARA PROPORCIONAR SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DE PLENA QUALIDADE PARA OS BRASILEIROS. O PROBLEMA ESTÁ NELES MAS ESTÁ PRINCIPALMENTE NO SISTEMA. QUE POSSAMOS ROMPER COM ESSE SISTEMA QUE ENVOLVE A ELITE, OS FAMINTOS DE PODER, OS EMPRESÁRIOS CARCARÁS, OS ESPECULADORES, CANALHAS COMO VEJA E GLOBO, DENTRE OUTROS.
MANIFESTAÇÕES EM TODO O PAÍS
Os protestos têm de passar pelo crivo do tempo
Todo brasileiros sensato é a favor das manifestações pacíficas de todos os brasileiros. Isso nada mais é que o exercício democrático, como disse a própria Presidenta da República. O que interessa instigar as pessoas é qual o objetivo e quais as demandas realmente necessárias para transformar, aceleradamente, esta nação. Não adianta voltarem para as casas e quando a poeira baixar tudo voltar ao normal. É hora da barganha do bem.
De EXIGIR o fim do voto secreto no congresso, de tornar hediondo o crime de corrupção, de desvio de merenda. De solucionar a capenga justiça brasileira que de boa mesmo só tem o salário dos juízes. Está na hora de dizer que o público não pode se misturar com o privado nos financiamentos das eleições. Aliás, ótimo momento para restringir ainda mais os limites de gastos. Está na hora de ideias, de proposições e vincular isso ao protesto pacífico. Tem de haver reuniões com a presidenta, com os presidentes da Câmara e do Senado, com governadores, prefeitos e representantes em geral. está na hora de mudar a legislação que permite uma infinidade de recursos onde quase nunca rico vai para a cadeia.
SE TIVERMOS INTELIGÊNCIA CONSEGUIREMOS ALGO INÉDITO. SE NÃO, SAIREMOS DESMORALIZADOS PROFUNDAMENTE. VIVA O BRASIL! VIVA AOS HONESTOS!
segunda-feira, 17 de junho de 2013
MEDIDAS IMPORTANTES PARA O RN
Ministério aprova projeto que amplia sistema carcerário no RN
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça aprovou projeto do Governo Estado que prevê a construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró. O órgão federal vai liberar R$ 24,5 milhões, e a contrapartida estadual será de R$ 8,3 milhões. O objetivo é a criação de 1.206 vagas no sistema carcerário do Rio Grande do Norte. No dia 17 de maio, a governadora Rosalba Ciarlini foi a Brasília atendendo convite feito pelo ministro Joaquim Barbosa em 19 de abril, quando ele esteve em Natal acompanhando os trabalhos do Mutirão Carcerário do CNJ no estado. Naquela ocasião, o ministro constatou a gravidade da situação do sistema penitenciário local, que enfrenta problemas como superlotação, violência, insalubridade e deficiências no atendimento médico aos detentos. O secretário anunciou também que outras obras estão programadas para o sistema carcerário, todas financiadas exclusivamente pelo governo estadual, com custo total de R$ 38,7 milhões. Em julho, segundo ele, começa a construção da Casa de Albergue de Natal, com conclusão prevista para novembro e capacidade de 300 vagas para cumpridores de pena dos regimes aberto e semiaberto. Outra obra com início previsto para julho é a de reforma e ampliação da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, destinada a ampliar a capacidade da unidade com 80 novas vagas. Ela deve estar concluída em janeiro de 2014, de acordo com o secretário Júlio Queiroz. Já a construção do Centro de Detenção Provisória em Patu vai gerar 80 novas vagas no sistema carcerário, devendo começar também em julho, com término previsto para janeiro de 2014. O secretário informou ainda que nos próximos dias o Governo do estado lançará o edital para licitação de dois empreendimentos. Um deles é a construção do Módulo de Triagem e da nova cadeia pública do Complexo Penal Dr. João Chaves, de Natal, que passará a ter mais 312 vagas. Haverá também reforma da Penitenciária de Pau dos Ferros para melhorar a estrutura da unidade. Na reunião, que contou também com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Governo apresentou o projeto que foi aprovado pelo Depen no fim de maio. Segundo o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Júlio César de Queiroz, as duas obras devem começar em novembro deste ano, e a conclusão está prevista para novembro de 2014.
NÃO IMPORTA A COR DO PARTIDO. O GOVERNO FEDERAL TRABALHA PENSANDO PRIMEIRO NO POVO E NÃO NAS ELEIÇÕES APENAS COMO FAZIAM ANTES NESSE PAÍS.
sábado, 15 de junho de 2013
PRESIDENTA É VAIADA NA ABERTURA DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES
Vaias surgiram durante o discurso inicial
Boa parte dos torcedores vaiaram a presidenta da república Dilma Rousseff durante o discurso de abertura da copa das confederações. Seria pelo estádio ruim? pela sede brasileira de um grande evento? pelo menor desemprego mundial? pelo crédito fácil? pela seriedade e honestidade da presidenta? pelos detalhes administrativos dessa mulher que acompanha sete hospitais federais em seu próprio gabinete? ou porque ela quer 100% dos royalties do pré-sal para a educação?
NÃO IMPORTA! VIVEMOS NUMA DEMOCRACIA E É LEGÍTIMO A MANIFESTAÇÃO PACÍFICA DE TODOS OS BRASILEIROS. NA DEMOCRACIA TEM COISAS QUE NÃO PRECISAMOS ARGUMENTAR
sexta-feira, 14 de junho de 2013
O QUE QUE AS PREFEITURAS TENTAM ESCONDER?
Lei de acesso à informação está em pleno vigor
A lei 12.527/2011 que trata sobre o direito de todo e qualquer cidadão tem em saber toda e qualquer informação pertinente às administrações direta e indireta e parlamentares nos três níveis (União, estados e municípios) sobre quaisquer questões de informações legais. Esta lei é uma arma poderosíssima contra à corrupção. Apesar de muitas negativas, a referida lei vincula os administradores e casas legislativas a sanções legais quanto à negativa dos pedidos dos cidadãos. Fiscalizemos, pois, todos os nossos empregados temporários.
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