Curso de medicina passará de 6 para 8 anos, a partir de 2015
O curso de medicina passará de 6 para 8 anos a
partir de 2015. A mudança integra um pacote de medidas anunciado nesta
segunda-feira, 8, pela presidente Dilma Rousseff para ampliar a oferta de
médicos no País e melhorar a formação dos profissionais. Definida numa Medida
Provisória, a ampliação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de
Educação, num prazo de 180 dias. O
programa, batizado de Mais Médicos, inclui ainda o recrutamento de
profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a
abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de
especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017. O novo formato do
curso de Medicina é inspirado no modelo existente em países como Inglaterra e
Suécia, diz o Ministério da Saúde. No
período em que trabalharem nos serviços públicos de saúde, estudantes receberão
uma bolsa, financiada pelo Ministério da Saúde. Os valores ainda não
foram definidos. O governo calcula, no entanto, que ela ficará entre o que é
concedido para as residências médicas (R$ 2,9 mil mensais) e o que é pago para
profissionais inscritos no Provab (R$ 8 mil). No primeiro ano, estudantes vão atuar na rede de atenção
básica. No segundo ano, o trabalho será feito nos serviços de urgência e
emergência. Os alunos continuarão vinculados à instituição de ensino onde foi
feita a graduação e, assim como ocorre com a residência, serão avaliados. A
carga horária ainda não foi definida. Pela proposta, o segundo ciclo poderá ser aproveitado para
abater um ano de curso de residência em especialidades básicas, como medicina
de família, ginecologia, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. Há também a
possibilidade de o período ser incluído na contagem para cursos de mestrado. A
forma como isso será feito também está nas mãos do Conselho Nacional de
Educação. O formato de oito anos poderá ser revisto num curto prazo. Há
a possibilidade de o primeiro ciclo, atualmente de seis anos, ser reduzido para
cinco. O assunto, no entanto, ainda terá de ser debatido pelo Conselho Nacional
de Educação. A intenção é se aproximar do modelo inglês, onde a duração do
primeiro ciclo varia entre 4 a 6 anos, treinamento supervisionado dura outros
dois anos e a especialidade médica, 3 a 8 anos. Para atuar no segundo ciclo, os alunos receberão um registro
provisório. A instituição de ensino deverá estar ligada a uma rede de serviços
públicos de saúde, onde seus alunos vão desempenhar as atividades. Caberá à
instituição definir o local de trabalho do estudante. A ideia é que o aluno seja supervisionado por professores. A
forma como isso será feito também será definida pelo Conselho Nacional de
Educação. Também não está acertado como será feito o reembolso das instituições
de ensino pelo trabalho de supervisão. O aluno receberá o diploma somente depois de completar os
oito anos de formação. Só aí receberá a inscrição permanente. De acordo com o
Ministério da Saúde, o modelo proposto prevê que o profissional com registro
provisório, mesmo sem diploma, responderá caso cometa uma infração ética ou
erro no atendimento do paciente. A criação do segundo ciclo não vai dispensar o internato,
realizado atualmente no quinto e sexto ano. Nesta etapa, o estudante não tem
autonomia. Durante o treinamento da segunda etapa, o estudante aos poucos ganha
mais autonomia. A expansão da duração do curso de medicina, de acordo com o
governo, não tem como objetivo principal a ampliação da oferta de médicos. A
meta, de acordo com ministérios da Saúde e da Educação, é ampliar a formação do
profissional e driblar um problema que o governo julga enfrentar atualmente,
que é a especialização precoce. Na avaliação do governo, a partir do 4º ano,
estudantes concentram suas atenção nas áreas com que têm mais afinidade,
deixando de lado pontos considerados essenciais para o atendimento do paciente. Embora detalhes ainda não estejam definidos, o governo já
decidiu que durante o ciclo de dois anos, o estudante terá permissão para atuar
apenas nos locais indicados pela instituição de ensino a que ele está ligado.
Não será permitida a realização de plantões ou atuação em outros serviços.
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