SUS paga 201 consultas no mesmo dia para mesma pessoa
Em um único dia, um paciente "conseguiu
ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no Piauí. A proeza
não parou por aí. O valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O
mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos. Casos
assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados
irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares. Esse meio bilhão, agora cobrado de volta pelo Ministério
da Saúde , refere-se a irregularidades identificadas em 1.339
auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional
de auditorias do SUS). Um
dos problemas mais frequentes são os desvios na aplicação de recursos -quando o dinheiro
repassado a uma área específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é
irregular. Também há casos de equipamentos doados e não encontrados,
cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação
de contas, suspeitas de
fraudes e favorecimentos. Com o valor desviado, por exemplo, poderiam ser construídas
227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS
(unidades básicas de saúde). O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7
bilhões. Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros
hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais "invisíveis". Em Nossa Senhora dos Remédios, também no Piauí, de 20
profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da
Família, 15 nunca haviam
dado expediente. Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de
saúde. As íntegras desses e de outras centenas de auditorias estão
disponíveis no site do Denasus. Mas, para ter acesso às fiscalizações, a Folha
pediu dados ao governo federal via Lei de
Acesso à
Informação. A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja
principal responsável pela gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor),
seguido dos Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares,
instituições beneficentes e farmácias. Das 1.339 auditorias analisadas, 113 têm o
ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada. Para o Ministério da Saúde, a soma das irregularidades das
auditorias pode ser ainda maior, devido a novos relatórios complementares dos
últimos meses.
ENQUANTO A SOCIEDADE NÃO SE MANIFESTAR COM PRESSÃO POPULAR CONTRA A FALTA DE GERENCIAMENTO MINIMAMENTE DIGNO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA A SAÚDE, AS FILAS CONTINUARÃO E OS DESVIOS TAMBÉM. A DEMOCRACIA ESTÁ AI. MEXAM-SE!
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