O contribuinte potiguar paga, por mês, R$ 3,5 mil para manter atrás das
grades cada preso do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O valor é
alto quando comparado com o que é gasto para manter, por igual período,
um aluno dentro da sala de aula. Mensalmente, a Secretaria Estadual de
Educação e da Cultura (Seec) gasta quinze vezes menos do que custa um
detento. São apenas R$ 233,88 por aluno. A disparidade entre os valores
gera revolta especialmente entre os educadores, que questionam a
importância dada à pasta.
Genilson Vicente da Silva está preso em Alcaçuz,
mas não tem ideia de quanto custa ao Estado. Mas não deve ser muito barato, diz.
mas não tem ideia de quanto custa ao Estado. Mas não deve ser muito barato, diz.
A
Seec não faz um acompanhamento mais aprofundado sobre quais os custos
gerados por cada um dos 310 mil alunos. As informações estão disponíveis
no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
e não descrevem, por exemplo, o custo per capita da merenda escolar.
"Colocamos no sistema apenas o total das nossas receitas e despesas. O
cálculo é gerado automaticamente, mas não sei como é feito", disse uma
funcionária da secretaria que preferiu não revelar a identidade. Por
outro lado, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape),
subordinada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc),
conhece quais as despesas que fazem o custo com cada um dos 5.765
detentos ser tão elevado. O coordenador da Coape, José Olímpio da Silva,
cita quais são os principais gastos. "A alimentação é o que custa mais
caro. Fornecemos a alimentação completa todos os dias. Além disso, somos
responsáveis por tudo que se possa imaginar com relação aos presos.
Desde um remédio para dor de cabeça até os cuidados antes e após uma
cirurgia", diz. Alimentação, salário dos funcionários, água,
energia, manutenção dos prédios, viaturas e locação de veículos. Tudo
isso entra na conta da Coape. O coordenador ironiza quando questionado
sobre a desigualdade entre os valores gastos com presos e alunos. "A
penitenciária é uma escola em tempo integral. Damos café, almoço e
jantar". Os presídios deveriam funcionar como instrumentos de
ressocialização dos apenados. Após cumprir a pena imposta pela Justiça,
os presos estariam aptos a voltar à sociedade. Mas, do valor usado para
custear a detenção de um preso, pouco sobra para investir em atividades
que ocupem o tempo e a mente daqueles que estão privados da liberdade.
Há alguns poucos bons exemplos. Na penitenciária estadual de Alcaçuz, em
Nísia Floresta, existe uma fábrica de cartuchos de impressora onde
alguns apenados trabalham. Há também uma fábrica de bolas e
quatro vezes por semana uma pequena sala é ocupada por poucos alunos que
assistem aulas de português e matemática. É lá que, até setembro
passado, o apenado Genilson Vicente da Silva participava das aulas. "As
aulas encerraram em setembro e agora voltam próximo ano. Nunca tinha
estudado antes. Aprendi a ler e escrever aqui dentro", diz. Apesar
de terem o mesmo sobrenome, o estudante do ensino médio da escola
estadual Desembargador Felipe Guerra, Arisson Augusto Silva, não conhece
o apenado Genilson. Além do sobrenome, os dois têm em comum o fato de
desconhecerem quanto o Governo do Estado gasta, mensalmente, com eles.
"Não sei quanto é, mas acho que não deve ser muito barato porque aqui a
gente tem a alimentação todo dia, né?", afirma Genilson. Professores,
gestores públicos e profissionais ligados ao Poder Judiciário concordam
que para manter a estrutura de 11 unidades prisionais, além dos 28
Centros de Detenção Provisária (CDPs) espalhados por todo o Rio Grande
do Norte não é fácil, nem barato. Outro ponto onde há concordância de
ideias é com relação à qualidade do serviço oferecido. Se de um lado a
escola pública não forma alunos preparados para a vida, do outro, o
sistema carcerário falha na tarefa de ressocialização e acaba
contribuindo no processo de marginalização do criminoso. "As cadeias não
cumprem com seu papel. O preso acaba fazendo uma pós-graduação no
crime. É um contrassenso termos um investimento tão baixo na educação e
gastarmos tanto com os presos", afirma o vice-presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Aldo Medeiros Filho.
NOTA DO BLOG: A SITUAÇÃO É SEMELHANTE NO PAÍS INTEIRO. UMA VERGONHA NACIONAL QUE OS GOVERNOS TENTAM MAQUIAR AFROUXANDO AS LEIS PARA "LIBERAR" OS PRESOS PARA UM REGIME SEMI-ABERTO OU ABERTO MESMO, COMO ACONTECEU RECENTEMENTE. A TENDÊNCIA, SEM EDUCAÇÃO, É AUMENTAR CADA VEZ MAIS AS DESPESAS DOS ESTADOS, POIS SEM O CONHECIMENTO E A FORMAÇÃO MORAL DO SER HUMANO, AUMENTARÃO AQUELES SE DEBANDARÃO PARA O LADO DA ILEGALIDADE. ENQUANTO TIVERMOS COMO ESPELHO DO ERRO, OS POLÍTICOS QUE NUNCA VÃO PRESOS QUANDO ERRAM, A PROPENSÃO É PIORAR. MAS SOLUÇÃO TEM. A SOLUÇÃO É A REVOLUÇÃO DE IDEIAS. MUDE! MELHORE! LAPIDE-SE!
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