RATIFICADO

Comissão do Senado aprova indicação de Rosa Weber para o STF

Após mais de cinco horas de sabatina, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira (6), com 19 votos favoráveis e 3 contrários, a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do STF (Supremo Tribunal Federal). O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pediu urgência para a votação da matéria pelo plenário do Senado. Em meio à sabatina, a atual ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) se declarou impedida de expressar opinião sobre ações em julgamento no STF. A atitude da indicada para o cargo de ministra da Suprema Corte foi criticada pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). "Lamento o fato de não poder saber como o sabatinado vai encarar questões delicadas e que serão definidas pela Corte que vai integrar", afirmou Aloysio Nunes (PSDB-SP). Rosa justificou essa recusa com base na Loma (Lei Orgânica da Magistratura), que a impediria de adiantar posição sobre processos que terá de julgar. Assim, se concordasse em responder a essas indagações, estaria ferindo a lei. O único compromisso público firmado foi o de guardar a Constituição caso chegue ao Supremo. Taques reagiu ao silêncio da indicada sobre temas afetos ao Supremo defendendo mudanças na Loma. Mas não se furtou de questioná-la, por exemplo, sobre atos de corrupção envolvendo membros do Poder Judiciário.

	Sérgio Lima/Folhapress
	CCJ do Senado sabatina Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada para o cargo de ministra do STF

Escolhida pela presidente Dilma Rousseff, ela será a terceira mulher da história a se tornar ministra do STF. Rosa ocupará a vaga deixada por Ellen Gracie, que decidiu se aposentar em agosto deste ano. Juíza trabalhista de carreira, ela é hoje ministra do TST, apontada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rosa sempre atuou na área trabalhista e será a primeira vez que ela atuará com outros temas. A posse do novo integrante do STF está sendo aguardada com ansiedade para a conclusão de votações importantes no tribunal, como a que estabelece a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.

Com Agência Senado

NOTA DO BLOG: COM ESSA INDICAÇÃO, A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF CONSOLIDA UMA MARCA DESTACÁVEL NESSE PRIMEIRO ANO: O FEMINISMO. ALÉM DE VÁRIAS MINISTRAS DA SUA COTA PESSOAL NO PODER ADMINISTRATIVO, DE TER SUGERIDO PARA O NOME DO FUTURO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE O DE UMA MULHER, HOJE ELA CONSEGUE VER SUA INDICADA REFERENDADA PELO SENADO COMO A MAIS NOVA MINISTRA DO STF. TODOS SOMOS IGUAIS E ESSA ÊNFASE NO FEMINISMO AJUDA A DIMINUIR AS DISTÂNCIAS DE GÊNERO NO QUE TANGE AS CORTES NO PAÍS, ALÉM DA PRÓPRIA POLÍTICA BRASILEIRA. A TRAJETÓRIA DA MAIS NOVA MINISTRA ROSA É CONDIZENTE COM A IMPORTÂNCIA DO CARGO. BOA SORTE.