Vereador Jonas Monte presta contas de sua atuação. JP unida parabeniza e espera que todos também façam. O blog está aberto
Com o espírito republicano, o vereador J. Penhense Jonas Monte enviou prestação de contas de sua atuação na Câmara municipal. O blog está à disposição a todos quanto queiram fazer. Temos certeza de que nenhum mais fará.
VEJA:
ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO
DE JOSE DA PENHA
PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Gabinete
Vereador Jonas Monte
R
E Q U E R I M E N T O L E G I S L A T I
V O Nº 001/2013.
Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de José da Penha – RN,
Conforme
preceitos preconizados pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, solicito
a V. Excia. que submeta ao Plenário desta augusta Casa Legislativa para
deliberação sobre requerimento de nossa autoria solicitando a REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE MAIO DE 2013 NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL O4
DE OUTUBRO AS 10 HS para discussão e encaminhamentos de proposições sobre A
SITUAÇÃO DE ESTIAGEM QUE ASSOLA O NOSSO MUNICÍPIO.
O
nosso município vive uma de suas piores secas, ocasionando sérios prejuízos aos
nossos pequenos agricultores familiares e a nossa economia como um todo, além
de estar prestes a sofre um verdadeiro colapso no abastecimento dágua da zona
urbana, haja vista o nosso reservatório Flechas encontrar-se com sua capacidade
inferior a 20 % segundo dados do DNOCS.
Assim
sendo, achamos o momento oportuno para que de forma conjunta, este poder e os
demais órgãos relacionados ao tema como: Poder Executivo, Secretaria Municipal
de Agricultura, Emater, Dnocs, Ufersa,
Uern, IFRN, Semarh, Defesa Civil, Escolas do município, Associações
comunitárias, Ong´s, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igrejas e demais
interessados possam discutir, avaliar e propor ações que possam ao menos
amenizar os efeitos e sofrimento decorrente desta calamidade pública.
As
despesas decorrentes do evento serão custeadas pela Câmara Municipal de Jose da
Penha - RN
Na
certeza de encontrar em meus pares, parceiros comprometidos com os reais
interesses da nossa sociedade, para os quais fomos eleitos, conto com a aprovação
de todos.
Plenário
da Câmara de Vereadores de José da Penha – RN, em 21 de março de 2013.
Jonas
Monte
Vereador
ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO
DE JOSE DA PENHA
PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Gabinete
Vereador Jonas Monte
R
E Q U E R I M E N T O L E G I S L A T I
V O Nº 002/2013.
Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de José da Penha – RN,
Conforme
preceitos preconizados pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, solicito
a V. Excia. que submeta ao Plenário desta augusta Casa Legislativa para
deliberação sobre requerimento de nossa autoria solicitando a COLOCAÇÃO DE
PROTEÇÃO (CORRIMÃO GALVANIZADO) nas extremidades da calçada do Mercado Público
desta cidade
Como
é do conhecimento de todos, as calçadas do nosso mercado público em vários
pontos é bastante alta, colocando em risco a segurança daqueles que por ela
trafegam, principalmente idosos e crianças, como também de todas as pessoas
principalmente em eventos festivos no centro da cidade.
Vários
acidentes em decorrência desta realidade foram registrados, tendo recentemente
sendo um deles responsável pela morte do nosso conterrâneo e amigo “Lisboa
Damião” a quem com este gesto rendemos nossas homenagens, e que a sua morte
seja um marco decisivo para a realização desta providência por parte do Poder
público municipal, responsável direto pelo bem estar e segurança da nossa
população.
Na
certeza de encontrar em meus pares, parceiros comprometidos com os reias
interesses da nossa sociedade, para os quais fomos eleitos, conto com a
aprovação de todos.
Plenário
da Câmara de Vereadores de José da Penha – RN, em 21 de março de 2013.
Jonas
Monte
Vereador
ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO
DE JOSE DA PENHA
PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Gabinete
Vereador Jonas Monte
Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de José da Penha – RN,
O VEREADOR JONAS MONTE,
representante do Partido Democrático Trabalhista – PDT, com assento nesta casa,
vem na forma regimental apresentar o que segue:
PROJETO DE LEI Nº _____/2013.
INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FILTRO SOLAR (Protetor Solar) para pessoas que
exerçam atividades no âmbito da agricultura familiar, Agentes Comunitários de
Saúde, Agentes de Endemias e Garis.
Fica
o município de Jose da Penha, autorizado a instituir no âmbito do município de
Jose da Penha – RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FILTRO SOLAR
(Protetor Solar) AS PESSOAS QUE EXERCAM AS ATIVIDADES ABAIXA EXPECIFICADAS. o filtro
solar deverá ter, no mínimo, o Fator 30 de Proteção - FPS, como, também,
oferecer proteção completa para os raios UV-A e UV-B. As pessoas atendidas pelo
programas deverão receber a orientação adequada sobre como e quando usar o
produto. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta da
dotação orçamentária do município de Jose da Penha-RN
01
– Atividades agropecuárias no âmbito da agricultura familiar;
02
– Agentes comunitários de saúde e endemias;
03
– Serviços de limpeza urbana.
O
protetor solar será distribuído nos postos de saúde existentes no município,
zonas urbana e rural, a pessoas previamente cadastradas que atendam aos
critérios acima especificados.
JUSTIFICATIVA
Dados
do Ministério da Saúde indicam que o Câncer de Pele será uma das doenças que
mais afetará a nossa população, principalmente em algumas regiões do nordeste.
Em nosso município já são diversos casos que temos conhecimento, alguns em
tratamento e outros que já foram a óbitos.
Compartilhamos
da ideia que custa menos sacrifícios físicos, matérias e econômicos, as ações relacionadas a saúde preventiva da
nossa população, por isso nos somamos através desta iniciativa a todos aqueles
que lutam por uma saúde pública mas eficaz e menos onerosa.
Nos dias atuais por conta da
exposição intensa ao sol, as campanhas de prevenção ao câncer de pele se
tornam mais comuns. Nesse contexto, o uso do filtro solar tem extrema
importância na prevenção dessa doença. São cuidados indispensáveis nos dias
de hoje. Ainda assim, é errado pensar que esses cuidados devem ser deixados
de lado..
Grande parte dos casos de câncer
de pele está relacionada ao raio ultravioleta B, que é mais agressivo à pele
e penetra conforme a intensidade solar. Já o ultravioleta A tem relação com o
melanoma, que é um câncer mais severo. O raio penetra a camada de ozônio com
facilidade e atinge as pessoas de forma menos intensa, mas contínua",
Especialistas do Instituto do
Câncer de São Paulo explicam que o câncer de pele é um tipo de efeito
cumulativo, que pode aparecer 20, 30 ou 40 anos depois da exposição exagerada
aos raios UV A e UV B. Dado do Ministério da Saúde mostram que, por ano,
cerca de 120 mil novos casos de câncer de pele sejam descobertos no Brasil.
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Na
certeza de encontrar em meus pares, parceiros comprometidos com os reias
interesses da nossa sociedade, para os quais fomos eleitos, conto com a
aprovação de todos.
Plenário
da Câmara de Vereadores de José da Penha – RN, em 21 de março de 2013.
Jonas
Monte
Vereador