Senado aprova lei para SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias
O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (30) um projeto de
lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes com
câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca o texto. Esse
intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do
diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou
radioterapia. O projeto também prevê acesso "gratuito e privilegiado" a analgésicos
derivados do ópio (como morfina) a pacientes que sofram com dores
intensas. Cada estado deverá, ainda, ter um plano de instalação de
serviços de oncologia para ampliar os serviços. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Se
aprovada, a lei deve entrar em vigor 180 dias após sua publicação no
Diário Oficial da União. A proposta inicial, feita em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava
apenas sobre tratamento com remédios contra a dor. Na Câmara, o projeto
foi ampliado para essa nova versão. Segundo a relatora do substitutivo, a senadora Ana Amélia (PP-RS), a
demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema
dessa terapêutica no Brasil. Na opinião dela, a aprovação do projeto
trará grandes benefícios para as mulheres com câncer de mama. Ana Amélia disse, ainda, que não se deve esperar que a aprovação da lei
"resulte na extinção das mortes por câncer no Brasil", mas que o Estado
fará sua parte para combater a doença.
O POVO PRECISA RECONHECER BOAS PROPOSTAS COMO ESSA. O SENADO ESTÁ DE PARABÉNS. É TAXANDO DATAS E PRAZOS QUE A GESTÃO NA SAÚDE VAI MELHORAR NO BRASIL. PARA DESESPERO DOS LADRÕES-MAIORES DESSE PAÍS.