A REFORMA QUE NÃO SAI

‘Ficha Limpa é a reforma política 

possível’, diz presidente do TSE

Terminou na última sexta (7) o prazo para mudanças nas regras eleitorais.
Para Ricardo Lewandowski, é necessário rever doações a campanhas.

Com a reforma política ainda longe de um consenso no Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aposta na aplicação da Lei da Ficha Limpa para garantir alguma barreira à corrupção nas eleições de 2012.

O problema é que a norma corre o risco de ser esvaziada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir sua aplicação.“A Ficha Limpa é a reforma política possível no que tange à moralidade dos costumes políticos. Tenho esperança de que seja levada a julgamento [no plenário do STF] ainda neste mês”, afirmou o ministro. Apesar de não tratarem dos mesmos temas, a Lei da Ficha Limpa e a reforma política, na opinião do ministro, têm em comum a intenção de evitar e punir irregularidades. A lei, que entrou em vigor em junho do ano passado, impede a candidatura de políticos condenados por colegiados ou que tenham renunciado a mandato eletivo para fugir de cassação. Já a reforma política discute, entre outras medidas, fórmulas diferentes para a eleição no Legislativo, regras para ampliar o financiamento público e limitar ou impedir doações diretas de empresas a partidos e políticos, entre outras medidas. Para Lewandowski, a contribuição privada de campanha pode “ensejar corrupção”. Mesmo que os parlamentares aprovem mudanças nas leis eleitorais nos próximos meses, as novas regras não valeriam para as eleições municipais de 2012. Desde a última sexta-feira (7), eventuais novas leis e modificações nas atuais regras não poderão mais ser aplicadas no ano que vem, de acordo com o calendário eleitoral.

“Como cidadão, lamento que a reforma [política] não tenha sido feita. Defendi uma reforma que me parecia prioritária, incluindo o fim das coligações nas eleições proporcionais [para o Legislativo], a limitação dos gastos de campanha, o fim do financiamento de empresas para campanhas políticas, a definição de limites para gastos eleitorais e a adoção de uma cláusula de desempenho ‘inteligente e razoável’ que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica”, disse o presidente do TSE.

Nas eleições de 2010, o TSE identificou quase 4 mil empresas que doaram, juntas, aproximadamente R$ 142 milhões acima do limite permitido. Por lei, as empresas podem destinar a campanhas eleitorais até 2% do faturamento bruto do ano anterior.

Os indícios de irregularidades foram verificados também nas contribuições de pessoas físicas. Segundo o TSE, quase 16 mil são suspeitos de ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas nas eleições do ano passado.

Juntas, pessoas físicas teriam doado cerca de R$ 72 milhões além do teto permitido (10% dos rendimentos brutos de cada cidadão no ano anterior).

ANÁLISE POLÍTICA:  Caros leitores, vocês realmente acreditam que a reforma política vai sair? crêem que nossos representantes em Brasília são bonzinhos, desprendidos e que, como nacionalistas, pensam no país como um todo e não neles? estamos enganados. Os porões do DF exalam o cheiro do mofo do dinheiro que você não vê. O partido dos trabalhadores há tempos assumiu a posição de que é necessário haver financiamento exclusivo de campanha. Assim sendo, pessoas com poder aquisitivo menor terão mais chances de serem mais competitivos em relação aos empresários, médicos, charlatões do oba-oba com bigode grande. E o que acontece? vários partidos se combinam para procrastinar as votações, as discussões, falam difícil, juridicamente correto e tudo isso para confundir o povo do que se passa na realidade. Eles não aprovarão essa reforma nunca. Jamais! e de onde sai outra ideia genial? novamente do partido dos trabalhadores sai uma proposta sensacional de que não só essa mas todas as reformas saiam através de uma nova constituição e quem se candidatar a ser legislador constituinte ficaria impedido de se candidatar a qualquer outro cargo por dez anos. Dessa maneira, não haveria o medo de "mudar" devido o medo dessas mudanças prejudicar quem está ai se reelegendo há mais de quarenta anos, como é o caso do nosso queridíssimo Henrique Alves. Essa ideia de nova constituinte soou como um crime lesa-pátria e não era para menos. Qual o pensamento de pessoas como o Henrique? atente: "Ora, se eu estou sendo eleito há tanto tempo porque vou mudar as regras e ser vítima nas próximas eleições, com mais concorrência, com mais equilíbrio? eu quero morrer aqui nesse vai e vem dos aviões classe A que o povo paga pra mim. Nos milhões em verba de gabinete, telefone, auxílios gravata e moradia, salário gordo, indicação de cargos, ministérios etc. Mudar jamais". Continuando assim, gente de bem, de moral elevada, mas que não tenha recursos financeiros, continuarão a assistir esse circo comandado pelos Hitlers de bigodes grandes da vida. Somente através das iniciativas populares, com projetos de lei emanados pelo povo, como o ficha limpa, conseguiremos alguma mudança importante. E isso se o Gilmar fazendinha deixar passar lá no STF...