ESSA É A LOCOMOTIVA?

SP cortou quase um terço dos gastos com segurança em 2010, diz ONG

Com um corte de R$ 2,7 bilhões, o Estado de São Paulo diminuiu em 27% seus gastos com segurança pública de 2009 para 2010. Foi o Estado que mais reduziu as despesas com segurança. As informações são da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apresentou os dados de seu relatório anual nesta quarta-feira. Além dos gastos com segurança pública, foram compiladas informações como taxa de homicídios, ocorrências criminais, efetivos policiais e presos provisórios no país. A Secretaria de Segurança Pública do Estado nega que tenha havido queda e diz que os dados da ONG estão errados. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, o Estado gastou cerca de R$ 10,8 bilhões em segurança em 2010, e não R$ 7,3 bilhões, como diz a entidade. A ONG afirma que os dados foram repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Apesar da queda nos gastos, os dados do Fórum apontam que, no mesmo período, São Paulo teve queda de 5,65% na taxa de crimes violentos letais intencionais --que abrangem homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O segundo Estado que mais reduziu os gastos com segurança, segundo a ONG, foi o Rio Grande do Norte (queda de 8%). Diferente de São Paulo, o Estado teve aumento de 34% nos crimes violentos letais intencionais. Também tiveram queda nos gastos com segurança Amapá (-2,42%), Santa Catarina (-2,05%) e Mato Grosso do Sul (-1,14%).

AUMENTO

O Estado que mais aumentou seus gastos com segurança pública, entre 2009 e 2010, foi Sergipe, que elevou as despesas em 48%. O Estado teve aumento de 30,11% nos crimes violentos, segundo a ONG. Os gastos do Distrito Federal subiram 32%, e de Tocantins, 25%. A União também teve aumento significativo nas despesas com segurança pública, com 33%, e atingiu R$ 9,7 bilhões de gastos com o setor em 2010. O relatório também mostra que, proporcionalmente, Minas Gerais e Alagoas são os Estados que mais gastam com segurança --o setor respondeu por 13,4% dos gastos totais destes Estados em 2010. Distrito Federal, Piauí e São Paulo são os que menos gastam --2,3%, 5,2% e 5,5% dos gastos totais respectivamente. 

DADOS MENOS CONFIÁVEIS

Alguns Estados têm baixa cobertura de dados sobre violência e por isso suas informações são menos confiáveis. Estão neste grupo Rio Grande do Norte, Amapá, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Roraima --Santa Catarina, por exemplo, apresentou apenas 31,7% dos dados. Além disso, a ONG destaca que muitos Estados, mesmo que apresentem as informações, têm dados pouco confiáveis. Por isso, as informações criminais foram separadas em três grupos, segundo a confiabilidade. No grupo 1, mais confiável, estão: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. No grupo 2, de confiabilidade média, estão Alagoas e Pernambuco. E no grupo 3, menos confiável, estão: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. As estatísticas do relatório foram obtidas a partir do levantamento e cruzamento de dados coletados em órgãos como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretarias de Segurança dos Estados, SUS (Sistema Único de Saúde), entre outros.

Gastos com Segurança Pública
UF	2009	2010	Variação (%)
Sergipe	475.423.754,64	705.346.013,34	48,36
Distrito Federal	214.460.778,12	283.451.453,68	32,17
Tocantins	339.417.325,64	425.457.355,16	25,35
Rio Grande do Sul	2.194.108.378,75	2.625.354.406,68	19,65
Pernambuco	1.366.551.692,98	1.594.131.173,86	16,65
Paraná	1.201.863.636,73	1.399.063.475,49	16,41
Maranhão	678.851.059,57	784.936.224,92	15,63
Roraima	126.959.188,15	146.594.720,22	15,47
Rondônia	566.115.588,61	634.200.262,45	12,03
Piauí	264.975.406,90	292.002.220,20	10,2
Amazonas	634.424.611,26	697.917.979,80	10,01
Espírito Santo	699.767.868,66	768.751.861,48	9,86
Pará	941.012.735,94	1.031.278.009,78	9,59
Ceará	887.921.249,87	957.917.628,53	7,88
Goiás	1.089.427.477,95	1.174.130.154,21	7,77
Mato Grosso	857.495.404,81	915.993.100,82	6,82
Rio de Janeiro	3.710.870.803,04	3.914.563.860,11	5,49
Minas Gerais	5.619.757.915,36	5.910.294.064,20	5,17
Alagoas	718.569.877,80	744.119.416,11	3,56
Paraíba	562.554.659,07	576.647.165,11	2,51
Bahia	1.953.116.459,91	1.962.468.345,87	0,48
Acre	278.382.734,83	279.385.016,85	0,36
Mato Grosso do Sul	644.870.906,20	637.523.717,75	-1,14
Santa Catarina	1.380.671.230,68	1.352.343.569,14	-2,05
Amapá	250.515.510,01	244.464.872,90	-2,42
Rio Grande do Norte	566.275.098,61	521.111.782,56	-7,98
São Paulo	10.117.372.430,07	7.323.458.381,45	-27,62
União	7.286.639.000,00	9.728.282.480,80	33,51
Total	45.628.372.784,16	47.631.188.713,47	4,39

LIBERTAÇÃO DO IÊMEN. E A SUA?

O ditador iemenita, Ali Abdullah Saleh, assinou nesta quarta-feira em Riad, capital real da Arábia Saudita, um acordo apoiado pelos países do Golfo Pérsico que prevê a transferência do poder no Iêmen, prometendo deixar o cargo. Apesar de ter assinado o acordo, ainda não há certeza de que ele cumprirá o combinado, uma vez que já voltou atrás diversas vezes sobre o assunto desde o início da onda de revoltas contra seu regime no início deste ano. A cerimônia de assinatura foi acompanhada pelo rei da Arábia Saudita, Abddulah Ben Abdel Aziz. A televisão estatal saudita transmitiu imagens de Saleh assinando o acordo na presença de rei saudita Abdullah e do príncipe herdeiro Nayef. Autoridades de oposição do Iêmen assinaram o acordo depois de Saleh. "Hoje, uma nova página da nossa história se inicia", disse o rei saudita às delegações iemenitas presentes durante a assinatura do acordo. Mais cedo, o emissário da ONU no Iêmen, Jamal Benomar, disse à agência de notícias France Presse que junto com o documento seria assinado um protocolo para sua aplicação, já aprovado pela oposição.

	Imagem de TV saudita mostra Ali Abdullah Saleh no momento da assinatura de acordo para deixar poder

A emissora de TV estatal do país confirmou a informação sobre o plano proposto pelas monarquias do CCG (Conselho de Cooperação do Golfo), liderado pela Arábia Saudita. Em troca de sua renúncia, Saleh e seus familiares receberão imunidade. De acordo com o plano, o ditador deve entregar o poder por um período interino ao vice-presidente Abd Rabbo Mansour Hadi, considerado um homem de consenso. Há dois dias, o chefe do Conselho Nacional Opositor iemenita, Mohamed Basendwa, afirmou que uma data havia sido fixada para dar início ao plano do CCG e confirmou que o vice-presidente seria o responsável por assiná-lo. No final de abril, o conselho elaborou uma proposta para tentar solucionar a crise política no Iêmen, que desde 27 de janeiro é palco de protestos populares contra Saleh. O novo plano estipulava que o ditador transfira o poder ao vice em um prazo de 30 dias após a assinatura da iniciativa, com eleições dois meses depois. Segundos fontes próximas a Saleh citadas pela emissora de TV americana CNN, o ditador deve ficar na Árabia Saudita após deixar o poder. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou, por sua vez, que Saleh receberá tratamento médico em um hospital de Nova York.

	Manifestantes em Sanaa protestam contra a proposta de Saleh receber imunidade por renúncia

Ban conversou na terça-feira por telefone com o iemenita, que informou a ele sobre seus planos para receber cuidados médicos, confirmou à agência de notícias Efe um porta-voz das Nações Unidas. Já houve três ocasiões em 2011 em que Saleh se recuou a assinar o acordo pela transferência mediado por países da região na última hora. No poder há 33 anos, o ditador enfrenta há dez meses protestos por sua renúncia.

CONFRONTOS

Partidários e adversários do regime iemenita se enfrentaram nesta quarta-feira, no momento em que Saleh está em Riad para assinar um acordo sobre sua saída do poder. Os enfrentamentos aconteceram entre forças leais ao chefe de Estado, incluindo a Guarda Republicana comandada por seu filho Ahmed, e homens armados do poderoso líder tribal Sadek al-Ahmar que se uniu à rebelião, segundo testemunhas. Explosões foram ouvidas no bairro Al-Hasaba (zona norte), onde mora o xeque Al-Ahmar, e no bairro vizinho de Sufane. Os combates entre o homens de Ahmar e as forças leais a Saleh acontecem desde maio.

	Soldados desertores do Iêmen participam de manifestação contra Saleh em cima de tanque em Sanaa NOTA DO BLOG: SALEH PASSOU 33 ANOS NO PODER. UM NÚMERO QUE NOS LEMBRA A IDADE DE CRISTO E ISSO NOS REGOZIJA ENQUANTO CRISTÃOS PORQUE É UMA COISA BOA QUE ESSE NÚMERO FAZ-NOS RECORDAR. O FATO É QUE SE A MAIORIA DO POVO DO MUNDO QUISER, PODEREMOS DERRUBAR MUITO MAIS DITADURAS, SEJA COM 50 ANOS, COM 40, 33 OU 16, DERRUBAREMOS TODAS SE QUISERMOS.

QUEM PODERÁ AJUDAR-NOS?

Nepotismo e privilégios ameaçam Judiciário

O Judiciário brasileiro vive um péssimo momento, e não é de hoje. A novidade é que agora os seus malfeitos, práticas pouco republicanas, corporativismo e defesa de privilégios estão sendo revelados à sociedade, da mesma forma como ocorre com os demais poderes e instituições. Os meritíssimos precisam entender que não estão acima do bem e do mal. A cada dia surgem fatos novos que envolvem magistrados em situações que antes pareciam restritas a membros do Executivo e do Legisdlativo. Ficamos sabendo, por exemplo, em reportagem publicada por Vera Magalhães, na "Folha" desta terça-feira, que o ministro Ari Pargandler está em campanha aberta para emplacar sua cunhada Suzana Camargo na vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça, que ele preside. Pargandler é aquele patriota que ganhou notoriedade ao ofender e demitir um estagiário após discussão na fila do caixa automático do tribunal. Por isso, responde a processo criminal no Supremo Tribunal Federal. Suzana Camargo é desembargadora do Tribunal Regional Federal, da 3ª Região, em São Paulo. Ficou famosa em 2009 ao informar ao então presidente do STF, Gilmar Mendes, que o gabinete dele havia sido grampeado, quase provocando uma crise institucional. Até hoje não apareceu o produto do grampo, quer dizer, a tal fita. Na lista tríplice enviada pelo STJ à presidente Dilma Rousseff, a desembargadora aparece em terceiro lugar. O lobby de Pargendler, casado com uma irmã de Suzana, é tão descarado que já está constrangendo outros ministros, como dois deles revelaram a Vera Magalhães. Nos últimos dias, o presidente do tribunal tem feito uma romaria por gabinetes de senadores e deputados em busca de apoio para a sua protegida. Aos poucos vamos conhecendo outras mazelas do Judiciário em espaços antes reservados a ministros e parlamentares. Na mesma edição do jornal, o competente colega Frederico Vasconcelos informa que "Peluzo protege identidade de juízes sob investigação". Atendendo a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, o presidente do STF, Cézar Peluso, mandou tirar do site do Conselho Nacional de Justiça as iniciais dos juízes que respondem a processos disciplinares em tribunais estaduais. Fora os casos que correm em segredo de Justiça, os processos são públicos, e não há nenhuma razão para que magistrados tenham um tratamento privilegiado em relação aos demais cidadãos. Ou não somos todos iguais perante a lei, segundo a Constituição em vigor? O país não tem o direito de saber o que consta destres processos, quais as providências tomadas? O que impressiona é o número de magistrados investigados. Na semana passada, havia 1.353 processos em tribunais estaduais. A corregedoria nacional, presidida pela ministra Eliana Calmon, a primeira levantar os véus que protegiam o Judiciário, tem em seu cadastro 2.300 processos envolvendo magistrados. Mais do que em qualquer outra repartição pública, vale para os membros da Justiça a célebre frase da mulher de Cesar: não basta ser honesto, é preciso parecer honesto. Em muitos casos, como vemos, não é o que está acontecendo. A imagem do Judiciário está ameaçada pelos seus próprios integrantes, o que não é nada bom para a nossa jovem democracia.

Meus parabéns à ministra Eliana Calmon pela coragem de revelar o que outros querem esconder. A sociedade brasileira agradece.

NOTA DO BLOG: SOMENTE A PRESSÃO E A MANIFESTAÇÃO DO POVO PARA FAZER COM QUE NOSSOS REPRESENTANTES DE BRASÍLIA ENGULAM LEIS QUE PROIBAM TAIS CANALHICES. ANTES, ACHÁVAMOS QUE AS TOGAS ERAM ALGO INTOCÁVEIS DE GRANDE REPRESENTATIVIDADE PARA OS CIDADÃOS TÃO DESPREZADOS PELOS POLÍTICOS MAJORITARIAMENTE. AGORA, COM A DEMOCRATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E A CONSCIENTIZAÇÃO, AOS POUCOS, DAS PESSOAS EM GERAL, ESTAMOS CONTEMPLANDO QUE A FARRA TEM REQUINTES DE TODAS AS ESFERAS. É O QUE JÁ CHAMAMOS AQUI: O PODER PELO PODER. "EU TE AJUDO E VOCÊ ME AJUDA. EU NÃO TE CONDENO E VOCÊ AUMENTA MEUS SALÁRIOS QUE NÃO ENTRAM NA LRF. OS MENDIGOS POLICIAIS, ENFERMEIROS, AGENTES PENITENCIÁRIOS, PROFESSORES E OUTROS ENTRAM EM GREVE E NÓS DECLARAREMOS, COM CARA DE SÉRIOS, A ILEGALIDADE PARA NÃO PREJUDICAR O GOVERNO DE VOCÊS E EM CONTRAPARTIDA, OS NOSSOS SALÁRIOS E AS NOSSAS BENECES SÃO AMPLIADAS. NEM TODOS SÃO ASSIM, É VERDADE. MAS A REALIDADE É QUE SÃO MUITO MAIS DO QUE IMAGINÁVAMOS.

DESPERTEMOS, POVO BRASILEIRO! ACABE COM ESSA FARRA! FAÇA AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS. SÓ VOCÊ PODE MUDAR ISSO

DINHEIRO PÚBLICO NO RALO

País só repatria 0,4% de dinheiro ilegal no exterior

Brasil obteve bloqueio de R$ 500 milhões enviados a paraísos fiscais, mas conseguiu de volta apenas R$ 2 milhões, diz superintendente da PF em São Paulo

O Brasil identificou e conseguiu bloquear nos últimos anos R$ 500 milhões que organizações criminosas enviaram para paraísos fiscais, mas só repatriou R$ 2 milhões - 0,4% do total. A revelação é do delegado Roberto Troncon, superintendente da Polícia Federal em São Paulo. "Para repatriar, o caminho é longo", afirmou. 

"Por meio de uma investigação de lavagem de ativos, você pode pedir aos países o bloqueio administrativo, mas para repatriar precisa de uma sentença condenatória irrecorrível, o que leva anos", disse Troncon.

Ele falou sobre as dificuldades do País em recuperar ativos desviados ao comentar o Projeto de Lei 3.443, que endurece o combate à lavagem de capitais - recurso geralmente adotado por grupos que lesam o Tesouro em licitações dirigidas e peculato. O policial que dirige a maior e mais importante unidade da PF alerta para o que chama de "economias subterrâneas". "O combate à lavagem também deve passar pelo cerco às economias subterrâneas. Elas criam distorções e concorrência desleal entre o criminoso e quem atual legalmente no mercado. A criminalização da lavagem de ativos não visa somente a punir uma ação posterior do crime anterior, mas também evitar o surgimento de uma economia subterrânea."

PROGRESSOS

O projeto passou na Câmara e seguiu para revisão do Senado. Provoca debates tensos, críticas e elogios. Troncon vê avanços no texto. Por exemplo, não recrimina o fato de a pena máxima para quem lava dinheiro ilícito ter caído de 18 anos, como propôs o Senado, para 10 anos, como decidiu a Câmara. "Uma pena mais grave poderia ter esse objetivo de dissuadir as pessoas que porventura tivessem intenção de praticar o crime, mas, examinando o conjunto do ordenamento jurídico, não é desarrazoável uma pena de dez anos", avalia Troncon. "Dizer que uma pena máxima de dez anos é leve não é verdade. Não acho que essa é questão central dessa lei. Uma pena de dez anos permite ao juiz poder avaliar melhor o efeito do crime." A Associação Nacional dos Delegados da PF reprovou a redução da pena máxima a quem oculta patrimônio de origem criminosa. "É uma tendência do direito penal moderno a elasticidade para tratar essas questões complexas", pondera Troncon. "A polícia gostaria de ver uma pena mais grave com o objetivo não só de manter por mais tempo essas pessoas atrás das grades, mas também de dissuadir os criminosos. Mas nós compreendemos que deve haver uma harmonia entre os bens jurídicos tutelados e as penas."

NOTA DO BLOG: O PIOR DE TUDO NÃO É O QUE SE TEM DIFICULDADE DE TRAZER DE VOLTA. É O QUE NÃO CONSEGUIMOS SEQUER IMAGINAR E VER E QUE ESTÁ AI, BEM PERTINHO DE VOCÊ. POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO E DE LEIS FROUXAS MUITO MAIS DINHEIRO NÃO VAI PARA O EXTERIOR, VAI PARA AS CONTAS DE GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS CANALHAS.

ATÉ TU, SERRA?

Serra diz que tucanos não têm candidato viável e PSDB reage

O ex-governador José Serra apresentou à direção do PSDB o diagnóstico de que o partido não tem candidato viável para disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições do próximo ano e deveria apoiar o vice-governador Guilherme Afif, filiado ao PSD. O PSDB planeja realizar prévias em janeiro para escolher seu candidato a prefeito, mas a ausência de nomes conhecidos do eleitorado entre os quatro pretendentes que se apresentaram até aqui tem gerado dúvidas sobre a estratégia dos tucanos para 2012.

A investida de Serra contra a realização das prévias levou a cúpula do PSDB a reagir ontem com a publicação de uma nota em que o partido se declara disposto "de maneira inconteste" a disputar as eleições com candidato próprio. O desgaste nas relações de Serra com a direção do partido aumentou no fim de semana, quando o ex-governador discutiu por telefone com o presidente do diretório estadual, Pedro Tobias, conforme os relatos que Tobias fez a três pessoas de sua confiança.

NOTA DO BLOG: O CANDIDATO MAIS VIÁVEL É VOCÊ MESMO SERRA. ALIÁS, FAVORITO. DEPOIS DE ELEITO, RENUNCIA DOIS ANOS DEPOIS PARA SE CANDIDATAR A PRESIDENTE COMO FEZ JÁ POR DUAS VEZES (UMA COMO PREFEITO DESCUMPRINDO A PALAVRA DE HONRA QUE DIZIA TER E OUTRA COMO GOVERNADOR). DESSA FORMA, VOC~E ACABA AMENIZANDO SUA SEDE ETERNA DE PODER. TAKE CARE, AÉCIO!

MUDANÇA À VISTA

Aneel aprova sistema de cobrança que pode baratear conta de luz

Distribuidoras vão definir um intervalo em que o consumo será mais caro.
No horário de pico, energia custará cinco vezes mais.

Um novo sistema de cobrança de tarifa aprovado nesta terça-feira (22) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai permitir aos consumidores economizar na conta de luz ao reduzir o consumo de energia no horário de pico. Pelo novo sistema, cada distribuidora de energia vai definir um intervalo de três horas, entre as 17h e 22h, em que o consumo de energia elétrica será mais caro. Neste horário de pico, a energia custará cinco vezes mais do que no horário de baixo consumo (madrugada) e três vezes mais do que no horário intermediário (restante do dia). Hoje, os consumidores pagam uma tarifa única, independente do horário. De acordo com o diretor da Aneel Edvaldo Santana, a medida deve entrar em vigor em 2014. O objetivo da mudança, de acordo com ele, é permitir aos consumidores controlar o consumo de energia de modo a reduzir o valor da conta. "Essas mudanças vêm modernizar a estrutura da tarifa de energia e dar um pouco mais de responsabilidade aos consumidores para a redução do consumo”, disse Santana.

FAÇA O QUE EU DIGO MAS...

Oposição condiciona aprovação da DRU à regulamentação da Emenda 29

A oposição decidiu condicionar um acordo para não obstruir a votação no Senado da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) por mais quatro anos à análise, em primeiro lugar, do projeto de regulamentação da Emenda 29. A aprovação, até 31 de dezembro, da prorrogação da DRU é considerada prioritária pelo Planalto. A proposta de entendimento foi formalizada na tarde de hoje (22) em uma reunião entre os líderes da oposição e da base governista no Senado.

"Não criaremos dificuldades para a DRU (com esse acordo), mas não facilitaremos se não deliberamos, primeiro, a Emenda 29", disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). O entendimento não abrange o mérito da proposta, já que o governo deseja ratificar no Senado o texto de regulamentação da emenda aprovado pelos deputados. Em contrapartida, a oposição tentará resgatar o texto do ex-senador Tião Viana, que estabelece o repasse de 10% das receitas brutas da União à Saúde. "A saúde no País está um caos, vamos convocar a responsabilidade dos senadores independentemente do partido", disse o tucano. Na Câmara, a obstrução imposta pela oposição vai inviabilizar o calendário de votação da DRU estabelecido pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti - a intenção do governo era concluir a votação da PEC ainda hoje na Câmara, para que fosse encaminhada imediatamente ao Senado. Os obstáculos regimentais criados pela oposição deverão fazer com que a prorrogação da DRU seja aprovada, apenas, na madrugada de amanhã. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ficou encarregado de transmitir a proposta da oposição ao governo. Jucá advertiu, contudo, que o governo não concorda com o resgate do projeto de Tião Viana, porque não há recursos para tanto. "Não há como ampliar os gastos com Saúde em R$ 35 milhões", avisou.

QUANTA DECEPÇÃO, MICARLA!

Orçamento de 2012 para saúde municipal não paga nem a folha de pessoal, diz MP

Essa é a constatação que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) fez ao analisar a proposta orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Natal para o ano de 2012. Estão previstos R$ 181 Milhões para o próximo ano, mas de acordo com os apontamentos do CMS esse valor não cobre nem as despesas totais com a folha de pessoal durante todo o ano, não sendo suficientes os recursos restantes para manutenção, abastecimento e estruturação. Para evitar problemas futuros na rede pública de saúde, as Promotores de Justiça de Defesa da Saúde, se reuniram na última sexta-feira, 18, com a Prefeita Micarla de Sousa para apresentar uma Recomendação pedindo que seja feito um aditivo ao Projeto de Lei Orçamentária abrindo um percentual maior de crédito para a pasta da Saúde no município. Segundo elas, a intenção é assegurar o pleno funcionamento da rede de saúde, que hoje está em risco por não estar sequer previsto um orçamento que contemple o mínimo para esse funcionamento. A proposta orçamentária de 2012 já foi encaminhada para a Câmara Municipal de Natal para votação mesmo sem terem sido observadas as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, as quais são reforçadas na Recomendação entregue à chefe do executivo municipal hoje, 18. Segundo as Promotoras de Justiça é através dos conselhos que é possível a efetiva participação popular nos atos dos governantes, uma vez que eles têm roupagem legal de órgão público ligado ao poder executivo, com orçamento e prerrogativas próprias, com caráter deliberativo e ação interventiva no plano decisório das políticas públicas. A mesma Recomendação foi encaminhada hoje, 22, à Presidência da Câmara de Vereadores de Natal, uma vez que o tema deve entrar em pauta na sessão de hoje.

NOTA DO BLOG: REALMENTE NÃO HÁ LIMITES PARA A DECEPÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO VERDE EM NATAL. MICARLA DE SOUZA, COM AMPLA MAIORIA, E DERROTANDO ATÉ O APOIO DO  GRANDIOSO LULA, CONQUISTOU A CONFIANÇA DO POVO NATALENSE. AOS POUCOS, SEUS ALIADOS VÃO DEIXANDO-NA EM SITUAÇÃO ISOLADA POLITICAMENTE. QUEM APOSTARÁ NA REELEIÇÃO DELA?

DÁ PARA CONFIAR NESSA LAIA?

Mesmo licenciado, deputado tucano indica R$ 4,6 mi em emendas

Mesmo estando licenciado durante quase três anos e meio dos quatro em que deteve mandato de deputado estadual na última legislatura, o atual secretário-chefe da Casa Civil de São Paulo, Sidney Beraldo (PSDB), conseguiu liberar R$ 4,6 milhões em emendas parlamentares entre 2007 e 2010. A informação consta da lista de indicações dos deputados divulgada pelo governo paulista há duas semanas. 

De janeiro de 2007 a abril do ano passado, Beraldo tirou licença do cargo de deputado para ocupar o posto de secretário de Gestão Pública no governo José Serra (PSDB). De lá, foi coordenar a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio dos Bandeirantes e, depois, a transição de governo até o fim de 2010. Até as denúncias feitas pelo deputado Roque Barbiere (PTB), as emendas eram secretas: nenhum documento público informava os padrinhos e todos os acordos relativos às indicações eram extraoficiais. Só após a publicação da lista é que o governo fez vir a público que deputados licenciados também podiam elaborar indicações, inclusive quando ocupantes de cargos no governo. Apesar de estar fora da Assembleia, o secretário conseguiu intermediar 63 convênios do governo com prefeituras do interior ou entidades. Apenas quatro das emendas têm valor superior a R$ 150 mil, limite para que as licitações possam ser feitas por uma simples carta-convite. Coube a Beraldo, na condição de secretário da Casa Civil, coordenar a publicação das emendas feitas entre 2007 e 2011. 

Indicações x emendas

A Casa Civil, afirmou, em nota, que "no período citado, Sidney Beraldo, embora licenciado para ocupar a pasta de Gestão Pública até abril de 2010, era deputado estadual eleito em seu 4.º mandato". Segundo a pasta, "as indicações, que não devem ser confundidas com emendas parlamentares, foram apresentadas em função de solicitações feitas por municípios que (Beraldo) representava". A Casa Civil sustentou, ainda, que "agentes públicos e não públicos podem apresentar suas sugestões ao governo para aplicação de recursos públicos", mas não soube responder se Beraldo tinha ciência de que cada deputado só poderia indicar R$ 2 milhões em emendas. O governo de São Paulo não respondeu se achava correto pagar emendas a um deputado licenciado que ocupava um cargo no governo. 

ATENÇÃO

ESTÁ EXPLICADO O MOTIVO DO ABAFAMENTO DE CPIs. ASSIM, O GOVERNANTE PODE DIZER: NO MEU GOVERNO NÃO HÁ CORRUPÇÃO. É VERDADE. SEM INVESTIGAÇÃO NADA SE PODE SABER. OBRIGADO DEMOCRACIA! OBRIGADO PT!

A (IN) JUSTIÇA BRASILEIRA

Sem julgamento, ações contra juízes prescrevem

Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, há casos abertos desde 2009; prazo de extinção dos processos varia de seis meses a cinco anos

BRASÍLIA - O processo administrativo aberto contra um magistrado do Maranhão por trabalho escravo está parado desde 2007. Em Minas, uma representação contra um juiz, suspeito de morosidade, arrasta-se desde 2005. No Tribunal de Justiça do Amazonas, 10% dos processos foram abertos há pelo menos quatro anos. Esses casos podem estar prescritos e mostram como funcionam as corregedorias de alguns tribunais. Órgãos que deveriam processar e punir juízes acusados de irregularidades retardam as investigações e contribuem para a impunidade.

Quando decidiu divulgar que as corregedorias locais têm 1.085 investigações contra magistrados em andamento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, queria mostrar que os tribunais de Justiça fazem seu papel e que a Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pela ministra Eliana Calmon, não precisaria intervir com frequência para coibir irregularidades.

Mas uma radiografia nos números mostrou que a intervenção da corregedoria nos tribunais, em muitos casos, tem razão de ser. Como são leves as punições administrativas para magistrados, o prazo de prescrição é curto - de seis meses a cinco anos. A demora no julgamento desses processos, portanto, beneficia juízes responsáveis por diversas irregularidades, como morosidade e parcialidade no julgamento dos processos, passando por emissão seguida de cheques sem fundo, denúncias de trabalho escravo e atropelamento. Por isso, Eliana Calmon pediu que as corregedorias expliquem por que há casos abertos antes de 2009 e que ainda não foram julgados. E, a depender do andamento desses casos, a corregedora pode avocar esses processos e julgá-los diretamente no CNJ.

Conflito. A divulgação dos números pelo CNJ serviria para mostrar que as corregedorias dos TJs são diligentes e punem magistrados que cometem irregularidades. Entretanto, os dados acabaram por dar subsídios à intervenção da corregedoria. "Os números confirmam a veracidade das críticas que fiz, pois, além de revelar a existência de grande número de investigações e processos, mostram que em muitos casos a inoperância da corregedoria local ou do desembargador responsável pelo processo acarreta grande número de prescrições e consequente impunidade", afirma a ministra.

NOTA DO BLOG 1): ISSO É O QUE SABEMOS, O QUE É DIVULGADO PELA IMPRENSA E PELAS FORMAS INSTITUCIONAIS DE INFORMAÇÃO. E AQUILO QUE ESTÁ ESCONDIDO NOS MAIS INTENSOS SUBTERFÚGIOS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES NO BRASIL? A CORRUPÇÃO É UM CÂNCER QUE SE ESPALHA POR TODAS AS ESFERAS E QUE DILACERA A FAMÍLIA, OS BONS COSTUMES, OS ENSINAMENTOS CRISTÃOS DE NOSSOS PAIS E DE NOSSOS LIDERES DE FÉ. COMO COMBATER ESSE MAL? QUAIS OS INSTRUMENTOS? SERÁ QUE O POVO ESTÁ MESMO DISPOSTO A SAIR DA SUA CAMA, DA SUA REDE, DA SUA CASA, DO SEU DESCANSO PARA PROTESTAR? PARA SE DESLOCAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO HÁ QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA? DÁ A CARA A BATER? SOMENTE ATRAVÉS DE MANIFESTAÇÕES E DE EXERCÍCIO PLENO DE CIDADANIA, ALÉM DE SELECIONAR CRITERIOSAMENTE NOSSOS REPRESENTANTES E DENUNCIAR QUAISQUER TIPOS DE ERROS, DESVIOS, SUBORNOS, DESMANDOS E MUITAS OUTRAS CANALHICES. DESSA MANEIRA, CONSEGUIREMOS COMBATER PORQUE ACABAR MESMO NÃO HÁ POSSIBILIDADE. SOMOS HUMANOS E ISSO JÁ É PRERROGATIVA DE CORRUPÇÃO. 

NOTA DO BLOG 2) MAS UM DIA, DE ACORDO COM A TESE CRISTÃ, TODOS SEREMOS JULGADOS E NINGUÉM PODERÁ OMITIR NADA. A PRESTAÇÃO DE CONTAS SERÁ EXATA. QUEM JÁ TEM DOIS EMPREGOS, TRÊS EMPREGOS EM ALGUM LUGAR OU EM OUTRO LUGAR DESSE PAÍS E QUER LUDIBRIAR AS LEIS, AS AUTORIDADES E A POPULAÇÃO QUERENDO, ILEGALMENTE, ACUMULAR CARGOS E SENDO CANALHAMENTE DESONESTO SERÁ TAMBÉM JULGADO. O SENHOR É PERFEITO E JUSTO. OBRIGADO, SENHOR!